JOSE DA SILVA PEREIRA — Resultado da busca jurídica

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2018

Distribuição

30/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

JUSTICA PUBLICA

Reu

CREONE PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ATALIDIO BADY CASSEB· OAB AC 885· CPF 024.***.***-72

Outros

ANTONIO LUCAS DE ARAÚJO BADY CASSEB· OAB AC 5489· CPF 803.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CREONE PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

ATALIDIO BADY CASSEB· OAB AC 885· CPF 024.***.***-72

Autor:

ANTONIO LUCAS DE ARAÚJO BADY CASSEB· OAB AC 5489· CPF 803.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 28.196,00

Autor

JOSE DA SILVA PEREIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

EMILLY BRENDA FELIX QUEIROZ· OAB BA 69855· CPF 066.***.***-00

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de EMILLY BRENDA FELIX QUEIROZ em 28/11/2024 23:59. (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DA SILVA PEREIRA

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Autor:

EMILLY BRENDA FELIX QUEIROZ· OAB BA 69855· CPF 066.***.***-00

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

EMILLY BRENDA FELIX QUEIROZ· OAB BA 69855· CPF 066.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/04/2024

Distribuição

28/04/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

SAMUEL FERREIRA LEMOSCPF

Reu

DANYEL LOPES PEREIRACPF

GILBERTO ALVES PEREIRA JUNIORCPF

R Z SERVICOS LTDACNPJ

GILBERTO ALVES PEREIRA JUNIOR

RZ COMERCIO E SERVICOS

+ 1 outros

Advogados

Reu:

FRANCISCO LEOPOLDO MARTINS FILHO· OAB CE 10129· CPF 248.***.***-87

Reu:

FRANCISCO DE BRITO LIMA JUNIOR· OAB CE 30252· CPF 970.***.***-78

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão (17/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

GILBERTO ALVES PEREIRA JUNIORCPF

Reu

SAMUEL FERREIRA LEMOSCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO LEOPOLDO MARTINS FILHO· OAB CE 10129· CPF 248.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (23/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

28/04/2024

Distribuição

28/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO ALVES PEREIRA JUNIOR

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICACNPJ

RZ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO LEOPOLDO MARTINS FILHOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO LEOPOLDO MARTINS FILHO· OAB CE 10129· CPF 248.***.***-87

Reu:

FRANCISCO DE BRITO LIMA JUNIOR· OAB CE 30252· CPF 970.***.***-78

Reu:

FRANCISCO LEOPOLDO MARTINS FILHO· OAB CE 10129· CPF 248.***.***-87

Último movimento: Audiência (designada; não entregue ao destinatário; Juiz(a)) (10/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

28/04/2024

Distribuição

28/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO ALVES PEREIRA JUNIOR

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICACNPJ

RZ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO LEOPOLDO MARTINS FILHOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO LEOPOLDO MARTINS FILHO· OAB CE 10129· CPF 248.***.***-87

Reu:

FRANCISCO DE BRITO LIMA JUNIOR· OAB CE 30252· CPF 970.***.***-78

Reu:

FRANCISCO LEOPOLDO MARTINS FILHO· OAB CE 10129· CPF 248.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: SAMUEL FERREIRA LEMOS APELADO: R Z SERVICOS LTDA, DANYEL LOPES PEREIRA, GILBERTO ALVES PEREIRA JUNIOR DESPACHO Considerando a decisão do TJ-CE, intimem-se as partes, para informarem acerca da necessidade ou não de também serem oitivadas as testemunhas ou se desejam apenas a audiência para depoimento pessoal. Expedientes: PORTAL à Defensoria (prazo para resposta de 10 dias) e DJe aos advogados (prazo para resposta de cinco dias). C... (20/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO ALVES PEREIRA JUNIOR

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICACNPJ

RZ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO LEOPOLDO MARTINS FILHOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO LEOPOLDO MARTINS FILHO· OAB CE 10129· CPF 248.***.***-87

Reu:

FRANCISCO DE BRITO LIMA JUNIOR· OAB CE 30252· CPF 970.***.***-78

Reu:

FRANCISCO LEOPOLDO MARTINS FILHO· OAB CE 10129· CPF 248.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: SAMUEL FERREIRA LEMOS APELADO: R Z SERVICOS LTDA, DANYEL LOPES PEREIRA, GILBERTO ALVES PEREIRA JUNIOR DESPACHO Considerando a decisão do TJ-CE, intimem-se as partes, para informarem acerca da necessidade ou não de também serem oitivadas as testemunhas ou se desejam apenas a audiência para depoimento pessoal. Expedientes: PORTAL à Defensoria (prazo para resposta de 10 dias) e DJe aos advogados (prazo para resposta de cinco dias). C... (20/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/08/2011

Distribuição

25/08/2011

Valor

R$ 2.350.000,00

Autor

JOSE DA SILVA PEREIRA

LUIZ ALVES PEREIRACPF

Reu

FALECIDA - FRANCISCA MORENO DA SILVA PEREIRA

Advogados

Autor:

WESLEY CRUZ CORTEZ· OAB CE 29191· CPF 024.***.***-22

Autor:

WYTHALLO THAYLLON SEDRIM NASCIMENTO· OAB CE 40158· CPF 108.***.***-06

Autor:

JOSE DALMO RIBEIRO CRUZ· OAB CE 41319· CPF 012.***.***-44

Autor:

CLARA CIBELLE LEITE COSTA· OAB CE 26411· CPF 025.***.***-30

Reu:

LIA ALMEIDA OLIVEIRA SARAIVA· OAB CE 22579· CPF 020.***.***-45

Reu:

MARIA AQUINO RIBEIRO· CPF 026.***.***-20

Último movimento: Publicado Despacho em 22/05/2026. Documento: 204057393 (22/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

25/08/2011

Distribuição

25/08/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (30/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/12/2009

Distribuição

22/12/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL FERREIRA RIBEIROCPF

MARIA SANTIAGO PEREIRA RIBEIROCPF

Outros

FRANCISCO RAIMUNDO MALTA DE ARAUJO· OAB CE 11817· CPF 191.***.***-44

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL FERREIRA RIBEIROCPF

MARIA SANTIAGO PEREIRA RIBEIROCPF

Reu

JOSE DA SILVA PEREIRACPF

ROSA MIRES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO RAIMUNDO MALTA DE ARAUJO· OAB CE 11817· CPF 191.***.***-44

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Remessa (09/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

22/12/2009

Distribuição

22/12/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL FERREIRA RIBEIRO

MARIA SANTIAGO PEREIRA RIBEIROCPF

Reu

JOSE DA SILVA PEREIRA

ROSA MIRES DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

FRANCISCO RAIMUNDO MALTA DE ARAUJO· OAB CE 11817· CPF 191.***.***-44

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

FRANCISCO RAIMUNDO MALTA DE ARAUJO· OAB CE 11817· CPF 191.***.***-44

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (23/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaApelação Cível

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL FERREIRA RIBEIRO

MARIA SANTIAGO PEREIRA RIBEIROCPF

Reu

JOSE DA SILVA PEREIRA

ROSA MIRES DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

FRANCISCO RAIMUNDO MALTA DE ARAUJO· OAB CE 11817· CPF 191.***.***-44

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

FRANCISCO RAIMUNDO MALTA DE ARAUJO· OAB CE 11817· CPF 191.***.***-44

Último movimento: Remessa (outros motivos) (09/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2017

Distribuição

18/09/2017

Valor

R$ 91.367,56

Autor

MOEDSON CELINO PEREIRA

Reu

JOSE DA SILVA PEREIRA

Advogados

Autor:

MARCELO DE FREITAS SANTANA· OAB GO 39662

Reu:

FLAVIO MESQUITA REIS· OAB GO 27460

Outros

RAFAEL BORGES DE LIMA· OAB GO 35874· CPF 000.***.***-86

INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO· OAB GO 15083

Último movimento: Término da Suspensão do Processo (24/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

02/02/1998

Distribuição

19/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

MGI MINAS GERAIS PARTICIPACOES S/A

Reu

JOSE DA SILVA PEREIRA

SALVADOR DOMINGOS DOS REIS CALIXTO

Advogados

Autor:

KARLA SILVA LIMA· OAB MG 61273· CPF 844.***.***-15

Autor:

CAETANO QUIRINO NEVES DE ANDRADE· OAB MG 44880· CPF 251.***.***-00

Autor:

WAGNER LOPES DOS SANTOS· OAB MG 142762· CPF 080.***.***-81

Autor:

RENATA DOS SANTOS CORREA· OAB MG 69104

Autor:

DANIEL ALLYSON MARRA PEREIRA· OAB MG 578

+ outros advogados do autor

Reu:

KARLA SILVA LIMA· OAB MG 61273· CPF 844.***.***-15

Reu:

CAETANO QUIRINO NEVES DE ANDRADE· OAB MG 44880· CPF 251.***.***-00

Reu:

WAGNER LOPES DOS SANTOS· OAB MG 142762· CPF 080.***.***-81

Reu:

RENATA DOS SANTOS CORREA· OAB MG 69104

Reu:

DANIEL ALLYSON MARRA PEREIRA· OAB MG 578

+ outros advogados do reu

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2012

Distribuição

14/02/2012

Valor

R$ 8.900,00

Autor

APARECIDA DE FATIMA PRANDINICPF

Reu

SELMA APARECIDA RAIMUNDO FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL GOMES DE FREITAS· OAB MT 18613· CPF 036.***.***-10

Reu:

OSWALDO ALVAREZ DE CAMPOS JUNIOR· OAB MT 6702· CPF 875.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (08/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 278.811,56

Último movimento: Juntada de comunicação entre instâncias (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

16/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS FELIPE SHIBATACPF

Reu

JOSE DA SILVA PEREIRA

Advogados

Autor:

SILVIA SOARES FERREIRA DA SILVA· OAB MT 14610· CPF 018.***.***-58

Autor:

SAMUEL FERREIRA VASCONCELOS· OAB MT 24920· CPF 019.***.***-95

Autor:

AMANDA CORTELAZZI BOAVENTURA MARQUEZINI· OAB MT 32991· CPF 407.***.***-48

Autor:

THIAGO PEREIRA DOS SANTOS· OAB MT 13388· CPF 000.***.***-56

Autor:

ARAO DOS SANTOS· OAB SC 9760· CPF 693.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

SILVIA SOARES FERREIRA DA SILVA· OAB MT 14610· CPF 018.***.***-58

Reu:

SAMUEL FERREIRA VASCONCELOS· OAB MT 24920· CPF 019.***.***-95

Reu:

AMANDA CORTELAZZI BOAVENTURA MARQUEZINI· OAB MT 32991· CPF 407.***.***-48

Reu:

THIAGO PEREIRA DOS SANTOS· OAB MT 13388· CPF 000.***.***-56

Reu:

ARAO DOS SANTOS· OAB SC 9760· CPF 693.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 74.653,80

Autor

JOSE DA SILVA PEREIRACPF

Reu

29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ARIAGDA SIQUIERI GOMES SCATOLA· OAB MT 21161· CPF 066.***.***-07

Último movimento: Juntada de Certidão (05/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Doença AcidentárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DA SILVA PEREIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ARIAGDA SIQUIERI GOMES SCATOLA· OAB MT 21161· CPF 066.***.***-07

Reu:

ARIAGDA SIQUIERI GOMES SCATOLA· OAB MT 21161· CPF 066.***.***-07

Último movimento: Documento (05/06/2025)

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