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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalExecução Fiscal

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

12/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ARNNON CESAR SILVA ALVES MOREIRA SARAIVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ARNNON CESAR SILVA ALVES MOREIRA SARAIVA

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA

PEDRO QUEIROZ DE MORAISCPF

Reu

JOSE DA SILVA TORRES

Advogados

Autor:

ARNNON CESAR SILVA ALVES MOREIRA SARAIVA· OAB BA 47357· CPF 048.***.***-27

Autor:

PEDRO QUEIROZ DE MORAIS· OAB BA 36697· CPF 015.***.***-56

Autor:

GREGORIO OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB BA 40458· CPF 019.***.***-20

Reu:

ARNNON CESAR SILVA ALVES MOREIRA SARAIVA· OAB BA 47357· CPF 048.***.***-27

Reu:

PEDRO QUEIROZ DE MORAIS· OAB BA 36697· CPF 015.***.***-56

Reu:

GREGORIO OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB BA 40458· CPF 019.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaApelação Cível

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARNNON CESAR SILVA ALVES MOREIRA SARAIVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ARNNON CESAR SILVA ALVES MOREIRA SARAIVA

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA

PEDRO QUEIROZ DE MORAISCPF

Reu

JOSE DA SILVA TORRES

Advogados

Autor:

ARNNON CESAR SILVA ALVES MOREIRA SARAIVA· OAB BA 47357· CPF 048.***.***-27

Autor:

PEDRO QUEIROZ DE MORAIS· OAB BA 36697· CPF 015.***.***-56

Autor:

GREGORIO OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB BA 40458· CPF 019.***.***-20

Reu:

ARNNON CESAR SILVA ALVES MOREIRA SARAIVA· OAB BA 47357· CPF 048.***.***-27

Reu:

PEDRO QUEIROZ DE MORAIS· OAB BA 36697· CPF 015.***.***-56

Reu:

GREGORIO OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB BA 40458· CPF 019.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA Advogado(s): PEDRO QUEIROZ DE MORAIS (OAB:BA36697), ARNNON CESAR SILVA ALVES MOREIRA SARAIVA registrado(a) civilmente como ARNNON CESAR SILVA ALVES MOREIRA SARAIVA (OAB:BA47357) APELADO: JOSE DA SILVA TORRES Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n.... (24/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/11/2003

Distribuição

19/11/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JORGE GASPAR SANTOS CERQUEIRA

CRISTIANO BACCIN DA SILVACPF

POSTO GAMELEIRA CINCO LTDACNPJ

Reu

ANA CANDIDA DA SILVA NASARETH

AUTO POSTO NAZARETH LTDA - ME

ELENILDES COSTA SILVA NAZARETH

GLICERIO ATAIDE RAMOS

IRACEMA PEREIRA DE NASARETHCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

CRISTIANO BACCIN DA SILVA· OAB BA 763· CPF 642.***.***-68

Autor:

JOSELITA NEPOMUCENO BORBA· OAB BA 18916· CPF 066.***.***-91

Autor:

PEDRO BORBA· OAB BA 17538· CPF 779.***.***-97

Autor:

ANTONIO JORGE GASPAR SANTOS CERQUEIRA· OAB BA 34817· CPF 891.***.***-00

Reu:

CRISTIANO BACCIN DA SILVA· OAB BA 763· CPF 642.***.***-68

Reu:

JOSELITA NEPOMUCENO BORBA· OAB BA 18916· CPF 066.***.***-91

Reu:

PEDRO BORBA· OAB BA 17538· CPF 779.***.***-97

Reu:

ANTONIO JORGE GASPAR SANTOS CERQUEIRA· OAB BA 34817· CPF 891.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/08/2012

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MAGDA ORTIZ BARRETO VIANNACPF

GERALDO VARGAS BARRETO VIANNACPF

Reu

VALDIVIA MARIA FIOR PEREIRA

QUINTINA AMALIA FERNANDES RODRIGUES

MARIA DA SILVA TORRES

LAURINDA TORRES RODRIGUES

JOSE TEIXEIRA RODRIGUES

+ 3 outros

Advogados

Autor:

SÉRGIO LUIZ DE ÁVILA· OAB RS 017412· CPF 106.***.***-68

Autor:

NILTON CESAR DE ABREU IZAGUIRRES· OAB RS 068464· CPF 763.***.***-15

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 290 e 289 (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 42.332,40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARIA JOSE DA SILVA TORRES INTERESSADO: BANCO BMG SA Advogado do(a) INTERESSADO: LUCIANA GALVAO DIAS - MG79931 Advogados do(a) INTERESSADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442, GLAUCO GOMES MADUREIRA - SP188483, HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - SP221386 S E N T E N Ç A Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões,... (25/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 42.332,40

Autor

MARIA JOSE DA SILVA TORRESCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA GALVAO DIAS· OAB MG 79931· CPF 000.***.***-16

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 15.477,74

Autor

FRED TORRES DA SILVACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

ALVINO GABRIEL DE NOVAES MENDES· OAB PR 57521· CPF 041.***.***-03

Autor:

MARIA JOSE DA SILVA TORRES· CPF 107.***.***-28

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FRED TORRES DA SILVACPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

ALVINO GABRIEL DE NOVAES MENDES· OAB PR 57521· CPF 041.***.***-03

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 37.305,20

Autor

MARIA JOSE DA SILVA TORRESCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCYLLA TEIXEIRA MARQUES LANES· OAB ES 31820· CPF 146.***.***-09

Outros

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 15.130,40

Autor

MARIA JOSE DA SILVA TORRESCPF

Reu

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JHONNY RICARDO TIEM· OAB MS 16462· CPF 973.***.***-00

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Juntada de Aviso de Recebimento (02/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 40.278,33

Autor

MARIA JOSE DA SILVA TORRESCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO· OAB MG 120370· CPF 108.***.***-25

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB ES 22574· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MARIA JOSE DA SILVA TORRES APELADO: BANCO BMG SA Advogado do(a) APELANTE: JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO - MG120370 Advogado do(a) APELADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI - ES22574-A DECISÃO MONOCRÁTICA MONOCRÁTICA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 4ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342117 PROCESSO Nº 5009992-61.2025.8.08.0021 APELA... (17/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 40.278,33

Autor

MARIA JOSE DA SILVA TORRESCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO· OAB MG 120370· CPF 108.***.***-25

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB ES 22574· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/05/2026 para BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELADO) e MARIA JOSE DA SILVA TORRES - CPF: 107.775.007-28 (APELANTE). (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 10.953,93

Autor

FRED TORRES DA SILVACPF

MARIA JOSE DA SILVA TORRESCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO· OAB MG 120370· CPF 108.***.***-25

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026 (12/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 11.839,18

Autor

MARIA JOSE DA SILVA TORRESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO· OAB MG 120370· CPF 108.***.***-25

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MARIA JOSE DA SILVA TORRES APELADO: BANCO PAN S.A. Advogado do(a) APELANTE: JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO - MG120370 Advogado do(a) APELADO: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA - MG91567 DECISÃO MONOCRÁTICA MONOCRÁTICA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 4ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342117 PROCESSO Nº 5009989-09.2025.8... (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 11.839,18

Autor

MARIA JOSE DA SILVA TORRESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO· OAB MG 120370· CPF 108.***.***-25

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (16/05/2026)

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