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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 19.607,04

Autor

JOSE DE MATOS RODRIGUESCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246050946 (Custas Finais ou Complementares) (04/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 17.260,80

Autor

JOSE DE MATOS RODRIGUESCPF

Reu

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA PILGER MELLER· OAB RS 112294· CPF 031.***.***-99

Autor:

MAICO MARCAL LIZOTT· OAB RS 111937· CPF 034.***.***-37

Reu:

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256286728 (Custas Finais ou Complementares) (29/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 17.260,80

Autor

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Reu

JOSE DE MATOS RODRIGUESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (16/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 17.260,80

Autor

JOSE DE MATOS RODRIGUESCPF

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256286728 (Custas Finais ou Complementares) (29/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos à Execução

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 25.782,68

Autor

JOSE DE MATOS RODRIGUESCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA PILGER MELLER· OAB RS 112294· CPF 031.***.***-99

Autor:

MAICO MARCAL LIZOTT· OAB RS 111937· CPF 034.***.***-37

Reu:

PEDRO SOUZA DE CAMPOS· OAB RS 044331· CPF 769.***.***-04

Reu:

ANNA CANDICE WEILER MIRALLES· OAB RS 079635· CPF 006.***.***-21

Outros

FÁBIO MARIANTE MINCARONE· OAB RS 019835· CPF 401.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 25.782,68

Autor

JOSE DE MATOS RODRIGUESCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA PILGER MELLER· OAB RS 112294· CPF 031.***.***-99

Autor:

MAICO MARCAL LIZOTT· OAB RS 111937· CPF 034.***.***-37

Reu:

FÁBIO MARIANTE MINCARONE· OAB RS 019835· CPF 401.***.***-53

Reu:

PEDRO SOUZA DE CAMPOS· OAB RS 044331· CPF 769.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SIA1CIV1 (03/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 10.590,72

Autor

JOSE DE MATOS RODRIGUESCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA PILGER MELLER· OAB RS 112294· CPF 031.***.***-99

Autor:

MAICO MARCAL LIZOTT· OAB RS 111937· CPF 034.***.***-37

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53776294220248217000/TJRS (19/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 10.590,72

Autor

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

JOSE DE MATOS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Reu:

CAMILA PILGER MELLER· OAB RS 112294· CPF 031.***.***-99

Reu:

MAICO MARCAL LIZOTT· OAB RS 111937· CPF 034.***.***-37

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246105037 (Custas Finais ou Complementares) (08/02/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

JUBERLEY LUIZ REINHOLZCPF

Advogados

Reu:

JOSELINA MAJESKI· OAB ES 23065· CPF 092.***.***-80

Último movimento: Juntada de certidão (31/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

19/11/2009

Distribuição

19/11/2009

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

19/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASIL TELECOM S/ACNPJ

Reu

JOSE CARLOS DE MATOS RODRIGUES

ELIENE MARTA BREGUEDO DO NASCIMENTO VIANACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/09/2019)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 2.792,15

Autor

VANIA PELISSARICPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS MATOS RODRIGUES· OAB MS 6914· CPF 312.***.***-34

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Outros

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 2.792,15

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

VANIA PELISSARICPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

JOSE CARLOS DE MATOS RODRIGUES

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/04/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauPrecatório

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

04/02/2019

Valor

R$ 79.106,85

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DE MATOS RODRIGUES

Outros

JOSÉ CARLOS MATOS RODRIGUES· OAB MS 6914· CPF 312.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (19/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 18.871,96

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (30/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

EDIMéLIA POMMER CULERECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (15/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

EDIMELIA POMMER CULERE

Advogados

Autor:

CHRISTIANA PUGA DE BARCELOS· OAB MS 7575· CPF 758.***.***-91

Reu:

JOSÉ CARLOS MATOS RODRIGUES· OAB MS 6914· CPF 312.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 18.871,96

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

EDIMéLIA POMMER CULERECPF

Advogados

Autor:

CHRISTIANA PUGA DE BARCELOS· OAB MS 7575· CPF 758.***.***-91

Reu:

JOSE CARLOS DE MATOS RODRIGUES

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIMéLIA POMMER CULERECPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS MATOS RODRIGUES· OAB MS 6914· CPF 312.***.***-34

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Autor:

CHRISTIANA PUGA DE BARCELOS· OAB MS 7575· CPF 758.***.***-91

Reu:

JOSÉ CARLOS MATOS RODRIGUES· OAB MS 6914· CPF 312.***.***-34

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

CHRISTIANA PUGA DE BARCELOS· OAB MS 7575· CPF 758.***.***-91

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIMéLIA POMMER CULERECPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS MATOS RODRIGUES· OAB MS 6914· CPF 312.***.***-34

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Autor:

CHRISTIANA PUGA DE BARCELOS· OAB MS 7575· CPF 758.***.***-91

Reu:

JOSÉ CARLOS MATOS RODRIGUES· OAB MS 6914· CPF 312.***.***-34

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

CHRISTIANA PUGA DE BARCELOS· OAB MS 7575· CPF 758.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte exequente para ciência da certidão de f. 306. (01/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/05/2013

Distribuição

21/05/2013

Valor

R$ 27.541,15

Autor

VALTER RIBEIRO RICHTER NETOCPF

VIVIAN FERREIRA RICHTERCPF

Reu

VILSON BUZZIO HERNANDESCPF

GISLAENE MARIA CORTEZ BUZZIO

IMOBILIARIA CONTATO LTDA-MECNPJ

Outros

MARCUS FARIA DA COSTA· OAB MS 10668· CPF 924.***.***-20

JOSÉ CARLOS MATOS RODRIGUES· OAB MS 6914· CPF 312.***.***-34

SHEILA REGINA LOPES DUTRA· OAB MS 6449· CPF 542.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (18/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 27.541,15

Autor

VALTER RIBEIRO RICHTER NETOCPF

VILSON BUZZIO HERNANDESCPF

GISLAENE MARIA CORTES BUZZIOCPF

VIVIAN FERREIRA RICHTERCPF

Reu

VALTER RIBEIRO RICHTER NETOCPF

VIVIAN FERREIRA RICHTERCPF

VILSON BUZZIO HERNANDESCPF

GISLAENE MARIA CORTEZ BUZZIO

IMOBILIARIA CONTATO LTDA-MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS FARIA DA COSTA· OAB MS 10668· CPF 924.***.***-20

Autor:

SHEILA REGINA LOPES DUTRA

Reu:

MARCUS FARIA DA COSTA· OAB MS 10668· CPF 924.***.***-20

Reu:

SHEILA REGINA LOPES DUTRA

Reu:

JOSE CARLOS DE MATOS RODRIGUES

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/08/2023)

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