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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

46 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 7.445,28

Autor

PAULO LIMA DE JESUSCPF

Reu

JOSE DIAS MAURICIOCPF

JOSE DIAS

Advogados

Autor:

TALITA BARBOSA RAMOS· OAB BA 55571· CPF 033.***.***-38

Reu:

VINICIUS MAURICIO BARBOSA· OAB BA 60735· CPF 062.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (24/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 7.445,28

Autor

PAULO LIMA DE JESUSCPF

Reu

JOSE DIAS MAURICIOCPF

Advogados

Autor:

TALITA BARBOSA RAMOS· OAB BA 55571· CPF 033.***.***-38

Reu:

VINICIUS MAURICIO BARBOSA· OAB BA 60735· CPF 062.***.***-24

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (21/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

31/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ISABEL DE JESUS DIAS

Reu

JOSE DIAS

Advogados

Autor:

JOAQUIM LUZ MOREIRA· OAB BA 347· CPF 279.***.***-00

Autor:

ROBYSON LIMA RAMOS· OAB BA 63362· CPF 366.***.***-22

Reu:

JOAQUIM LUZ MOREIRA· OAB BA 347· CPF 279.***.***-00

Reu:

ROBYSON LIMA RAMOS· OAB BA 63362· CPF 366.***.***-22

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 228.114,43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 228.114,43

Autor

PEDRO VIANA DE SOUSACPF

ALTAMIRANDO MESSIAS RIBEIROCPF

JURACI MARIA DE JESUSCPF

ODACIEL RIBEIROCPF

EDUARDO RIBEIRO

+ 6 outros

Reu

SECUNDINA MARIA RIBEIROCPF

DENISE LIMA RIBEIROCPF

MANOEL MESSIAS RIBEIROCPF

JOSE DIASCPF

JESUITA DIAS SALES

+ 8 outros

Advogados

Autor:

CONCEICAO DE MARIA BORGES COSTA· OAB DF 37707· CPF 831.***.***-91

Autor:

VERA LUCIA ROCHA DE SOUSA· CPF 552.***.***-34

Autor:

AIANA CARLA OLIVEIRA PEREIRA MIRANDA· OAB DF 38028· CPF 724.***.***-91

Autor:

SHAMARA AMORIM ROCHA LEAO LIMA· CPF 053.***.***-50

Reu:

SHAMARA AMORIM ROCHA LEAO LIMA· CPF 053.***.***-50

Reu:

AIANA CARLA OLIVEIRA PEREIRA MIRANDA· OAB DF 38028· CPF 724.***.***-91

Reu:

CONCEICAO DE MARIA BORGES COSTA· OAB DF 37707· CPF 831.***.***-91

Reu:

VERA LUCIA ROCHA DE SOUSA· CPF 552.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

08/12/2020

Valor

R$ 144.150,00

Autor

MARIA AUXILIADORA DIASCPF

JOSE DIASCPF

AILTON DIASCPF

JOSE DIAS

AILTON DIAS

Reu

TEGMA GESTAO LOGISTICA S/A

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

TEGMA GESTAO LOGISTICA S.A.CPF

Advogados

Autor:

KELLY CRISTINA ANDRADE DO ROSARIO FERREIRA· OAB ES 14859· CPF 105.***.***-29

Reu:

LELIA CRISTINA RAPASSI DIAS DE SALLES FREIRE· OAB SP 110855· CPF 103.***.***-78

Reu:

EDGARD PEREIRA VENERANDA· OAB MG 30629· CPF 118.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/06/2015

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 16.000,00

Autor

EDILAINE ABADIA RODRIGUES

Reu

MARCO AURELIO GONCALVES DE ANDRADE BARBOSA

JOAO MACHADO DE SOUZA

JOSE DIAS

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GOIANIACNPJ

Outros

ANDRÉ VIEIRA PÁDUA· OAB GO 25147· CPF 700.***.***-87

LETICIA VIEIRA ALVES· OAB GO 35016

SEBASTIÃO CARLOS DE OLIVEIRA· OAB GO 5454· CPF 036.***.***-49

ORLANDO SOARES DE MESQUITA FILHO· OAB GO 20883· CPF 626.***.***-97

Último movimento: Intimação Efetivada (11/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/06/2015

Distribuição

11/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILAINE ABADIA RODRIGUESCPF

Reu

MARCO AURELIO GONCALVES DE ANDRADE BARBOSACPF

Advogados

Autor:

LETICIA VIEIRA ALVES· OAB GO 35016

Autor:

ORLANDO SOARES DE MESQUITA FILHO· OAB GO 20883· CPF 626.***.***-97

Autor:

SEBASTIÃO CARLOS DE OLIVEIRA· OAB GO 5454· CPF 036.***.***-49

Autor:

ANDRÉ VIEIRA PÁDUA· OAB GO 25147· CPF 700.***.***-87

Reu:

LETICIA VIEIRA ALVES· OAB GO 35016

Reu:

ORLANDO SOARES DE MESQUITA FILHO· OAB GO 20883· CPF 626.***.***-97

Reu:

SEBASTIÃO CARLOS DE OLIVEIRA· OAB GO 5454· CPF 036.***.***-49

Reu:

ANDRÉ VIEIRA PÁDUA· OAB GO 25147· CPF 700.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Varjão - Vara Cível Gabinete da Juíza de Direito Diéssica Taís Silva Rua 11 c/ 06, Qd. APM-03, Área 01, Residencial Dona Zizinha, Varjão, CEP: 753.550-00 - Telefone: (62) 3554-1347 - E-mail: [email protected] Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Pr... (12/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/12/2018

Distribuição

21/12/2018

Valor

R$ 22.372,34

Último movimento: Transitado em Julgado (24/09/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/12/2018

Distribuição

21/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DIAS

Advogados

Autor:

ANDERSON MENDES DO NASCIMENTO· OAB GO 30196· CPF 001.***.***-90

Último movimento: Trânsito em julgado (24/09/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 31.819,80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DIAS

Reu

BANCO DAYCOVAL S/A

Advogados

Autor:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PR 32505· CPF 026.***.***-41

Autor:

EMERSON SOARES CORDEIRO· OAB MA 7686· CPF 850.***.***-87

Autor:

JOAO RICARDO COSTA PINHEIRO· OAB MA 20063· CPF 052.***.***-65

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PR 32505· CPF 026.***.***-41

Reu:

EMERSON SOARES CORDEIRO· OAB MA 7686· CPF 850.***.***-87

Reu:

JOAO RICARDO COSTA PINHEIRO· OAB MA 20063· CPF 052.***.***-65

Último movimento: Definitivo (23/11/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

21/12/2021

Valor

R$ 42.243,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (21/07/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 42.243,00

Autor

JOSE DIASCPF

Reu

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

EMERSON SOARES CORDEIRO· OAB MA 7686· CPF 850.***.***-87

Autor:

JOAO RICARDO COSTA PINHEIRO· OAB MA 20063· CPF 052.***.***-65

Reu:

WILSON BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE DIAS em 19/09/2025 23:59. (20/09/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DIAS

Reu

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

WILSON BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Autor:

EMERSON SOARES CORDEIRO· OAB MA 7686· CPF 850.***.***-87

Autor:

JOAO RICARDO COSTA PINHEIRO· OAB MA 20063· CPF 052.***.***-65

Reu:

WILSON BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

EMERSON SOARES CORDEIRO· OAB MA 7686· CPF 850.***.***-87

Reu:

JOAO RICARDO COSTA PINHEIRO· OAB MA 20063· CPF 052.***.***-65

Último movimento: Decurso de Prazo (20/09/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

21/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DIAS

Reu

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

WILSON BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Autor:

EMERSON SOARES CORDEIRO· OAB MA 7686· CPF 850.***.***-87

Autor:

JOAO RICARDO COSTA PINHEIRO· OAB MA 20063· CPF 052.***.***-65

Reu:

WILSON BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

EMERSON SOARES CORDEIRO· OAB MA 7686· CPF 850.***.***-87

Reu:

JOAO RICARDO COSTA PINHEIRO· OAB MA 20063· CPF 052.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: JOSE DIAS Advogados do(a) APELANTE: EMERSON SOARES CORDEIRO - MA7686-A, JOAO RICARDO COSTA PINHEIRO - MA20063-A APELADO: BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. REPRESENTANTE: BANCO BRADESCO S.A. Advogado do(a) APELADO: WILSON BELCHIOR - MA11099-S Relator: Desembargador José Eulálio Figueiredo de Almeida DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL nº. 0803951-22.2021.8.10.0... (27/08/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 30.478,40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DIASCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (04/12/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 30.478,40

Autor

JOSE DIASCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON SOARES CORDEIRO· OAB MA 7686· CPF 850.***.***-87

Autor:

JOAO RICARDO COSTA PINHEIRO· OAB MA 20063· CPF 052.***.***-65

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (05/12/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DIAS

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Autor:

JOAO RICARDO COSTA PINHEIRO· OAB MA 20063· CPF 052.***.***-65

Autor:

EMERSON SOARES CORDEIRO· OAB MA 7686· CPF 850.***.***-87

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

JOAO RICARDO COSTA PINHEIRO· OAB MA 20063· CPF 052.***.***-65

Reu:

EMERSON SOARES CORDEIRO· OAB MA 7686· CPF 850.***.***-87

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (05/12/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ação AnulatóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DIAS

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Autor:

JOAO RICARDO COSTA PINHEIRO· OAB MA 20063· CPF 052.***.***-65

Autor:

EMERSON SOARES CORDEIRO· OAB MA 7686· CPF 850.***.***-87

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

JOAO RICARDO COSTA PINHEIRO· OAB MA 20063· CPF 052.***.***-65

Reu:

EMERSON SOARES CORDEIRO· OAB MA 7686· CPF 850.***.***-87

Último movimento: Definitivo (14/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 27.827,37

Autor

ABC-INDUSTRIA E COMERCIO S/A-ABC-INCOCNPJ

Reu

JOSE DIASCPF

Advogados

Autor:

DANIELA NEVES HENRIQUE· OAB MG 110063· CPF 036.***.***-47

Autor:

JORGE VINICIUS SALATINO DE SOUZA· OAB MG 100323· CPF 012.***.***-84

Autor:

ABNER MADURO ZARONI GONCALVES FILGUEIRAS· OAB MG 170936· CPF 101.***.***-92

Autor:

NATHALIA MARTINS LEAO· OAB MG 152985· CPF 091.***.***-94

Reu:

ZAIDAN BARACAT· OAB MG 7591· CPF 010.***.***-00

Reu:

ALIZISE MARIA SILVA· CPF 122.***.***-34

Reu:

MANOEL DE ALMEIDA POROCA· OAB MG 31927· CPF 044.***.***-15

Reu:

GUSTAVO LEVENHAGEN MOURA· OAB MG 61146· CPF 740.***.***-72

Reu:

LUCIANA SETTE MASCARENHAS· OAB MG 83434· CPF 032.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ABC-INDUSTRIA E COMERCIO S/A-ABC-INCOCNPJ

Reu

JOSE DIASCPF

ESPOLIO DE JOSE DIAS

Advogados

Autor:

GERALDO PEREIRA DE LIMA NETO

Autor:

AMANDA DE LIMA

Autor:

AMANDA LIMA SOUSA

Autor:

OTAVIO SEMBOLONI LADEIRA

Autor:

CYNTHIA SALLUM BORGES DE CARVALHO

+ outros advogados do autor

Reu:

ZAIDAN BARACAT

Último movimento: Transitado em Julgado (03/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaApelação Cível

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ABC-INDUSTRIA E COMERCIO S/A-ABC-INCOCNPJ

Reu

ESPOLIO DE JOSE DIAS

Advogados

Autor:

DANIELA NEVES HENRIQUE· OAB MG 110063· CPF 036.***.***-47

Autor:

DAYANE BORGES LEMOS· OAB MG 196370

Autor:

GERALDO PEREIRA DE LIMA NETO· OAB GO 56599· CPF 096.***.***-98

Autor:

CYNTHIA SALLUM BORGES DE CARVALHO· OAB MG 97112· CPF 011.***.***-22

Autor:

AMANDA LIMA SOUSA· OAB MG 194296

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELA NEVES HENRIQUE· OAB MG 110063· CPF 036.***.***-47

Reu:

DAYANE BORGES LEMOS· OAB MG 196370

Reu:

GERALDO PEREIRA DE LIMA NETO· OAB GO 56599· CPF 096.***.***-98

Reu:

CYNTHIA SALLUM BORGES DE CARVALHO· OAB MG 97112· CPF 011.***.***-22

Reu:

AMANDA LIMA SOUSA· OAB MG 194296

+ outros advogados do reu

Último movimento: Trânsito em julgado (03/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Inventário e PartilhaHabilitação de Crédito

Ajuizamento

20/11/2018

Distribuição

20/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ABC-INDUSTRIA E COMERCIO S/A-ABC-INCOCNPJ

Reu

ESPOLIO DE JOSE DIAS

Advogados

Autor:

DANIELA NEVES HENRIQUE· OAB MG 110063· CPF 036.***.***-47

Autor:

DAYANE BORGES LEMOS· OAB MG 196370

Autor:

GERALDO PEREIRA DE LIMA NETO· OAB GO 56599· CPF 096.***.***-98

Autor:

CYNTHIA SALLUM BORGES DE CARVALHO· OAB MG 97112· CPF 011.***.***-22

Autor:

AMANDA LIMA SOUSA· OAB MG 194296

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELA NEVES HENRIQUE· OAB MG 110063· CPF 036.***.***-47

Reu:

DAYANE BORGES LEMOS· OAB MG 196370

Reu:

GERALDO PEREIRA DE LIMA NETO· OAB GO 56599· CPF 096.***.***-98

Reu:

CYNTHIA SALLUM BORGES DE CARVALHO· OAB MG 97112· CPF 011.***.***-22

Reu:

AMANDA LIMA SOUSA· OAB MG 194296

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