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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

52 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DIAS SOARES

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Reu:

WILLIAN SANTOS DIAS· OAB BA 38606· CPF 031.***.***-05

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (07/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio Agravado pela Prática de Extermínio de Seres HumanosAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DIAS SOARES

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Reu:

WILLIAN SANTOS DIAS· OAB BA 38606· CPF 031.***.***-05

Último movimento: Definitivo (27/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

11/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

KLEBER SILVA LEITE PINTO JUNIOR· OAB MG 101800

Autor:

LEANDRO ANESIO COELHO· OAB MG 129230

Autor:

MARGARIDA MARIA PEDERSOLI· OAB MG 60486

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

KLEBER SILVA LEITE PINTO JUNIOR· OAB MG 101800

Autor:

MARGARIDA MARIA PEDERSOLI· OAB MG 60486

Autor:

LEANDRO ANESIO COELHO· OAB MG 129230

Último movimento: Transitado em Julgado (04/05/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Salário / Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2020

Distribuição

03/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ADEMIR FERREIRA DA SILVA

ENY OLIVEIRA CAMPOSCPF

GERALDO ANTONIO BRANDAOCPF

GERSON EUZEBIO DIASCPF

ELTON AZEREDO RANGELCPF

+ 167 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

LEONARDO PIZZOL VINHA· OAB ES 011893· CPF 092.***.***-65

Reu:

MATEDI E VINHA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB ES 010751· CPF 070.***.***-92

Reu:

RODOLPHO RANDOW DE FREITAS· OAB ES 009070· CPF 073.***.***-13

Reu:

VINICIUS ROCHA FRAGA· OAB ES 024716· CPF 112.***.***-60

Reu:

HENRIQUE ROCHA FRAGA· OAB ES 009138· CPF 068.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

05/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DIAS SOARES

Advogados

Autor:

HELOISE HELENA PELEGRINI· OAB SP 346307· CPF 408.***.***-70

Último movimento: Definitivo (30/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Licenciamento de VeículoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 21.421,19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 21.421,19

Autor

JOSE DIAS SOARES NETOCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS DE ABREU CARDOSO NETO· OAB CE 30907· CPF 012.***.***-81

Autor:

JOSE DIAS SOARES NETO· OAB CE 33863· CPF 000.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (29/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 500,00

Autor

JOSE DIAS SOARES NETOCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

JOSE DIAS SOARES NETO· OAB CE 33863

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 402,02

Autor

JOSE DIAS SOARES NETOCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

JOSE DIAS SOARES NETO· OAB CE 33863· CPF 000.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE DIAS SOARES NETO em 23/02/2026 23:59. (24/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu

JOSE DIAS SOARES NETOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (25/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defensores Dativos ou Ad HocCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DIAS SOARES NETO

Reu

JOSE DIAS SOARES NETO

Advogados

Autor:

JOSE DIAS SOARES NETO· OAB CE 33863· CPF 000.***.***-81

Reu:

JOSE DIAS SOARES NETO· OAB CE 33863· CPF 000.***.***-81

Último movimento: Definitivo (28/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Defensores Dativos ou Ad HocProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DIAS SOARES NETO

Reu

JOSE DIAS SOARES NETO

Advogados

Autor:

JOSE DIAS SOARES NETO· OAB CE 33863· CPF 000.***.***-81

Reu:

JOSE DIAS SOARES NETO· OAB CE 33863· CPF 000.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: JOSE DIAS SOARES NETO Requerido: ESTADO DO CEARA Considerando o cumprimento de pagar quantia certa, conforme informação constante no comprovante de pagamento (ID 187856196), com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução. Intimem-se. Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Expediente necessário. Iasmine Carolina Silva Oliveira Ripardo Juíza Leiga HOMOLOGAÇÃO... (03/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Defensores Dativos ou Ad HocRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DIAS SOARES NETO

Reu

JOSE DIAS SOARES NETO

Advogados

Autor:

JOSE DIAS SOARES NETO· OAB CE 33863· CPF 000.***.***-81

Reu:

JOSE DIAS SOARES NETO· OAB CE 33863· CPF 000.***.***-81

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

DesobediênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

ALEXANDRE DIAS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOSE DIAS SOARES NETO· OAB CE 33863· CPF 000.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 400,00

Autor

JOSE DIAS SOARES NETOCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

BANCO BEC S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOSE DIAS SOARES NETO· OAB CE 33863· CPF 000.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 19/02/2026 23:59. (19/02/2026)

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