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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2013

Distribuição

21/05/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCA DIOGENES DE OLIVEIRACPF

JOSE DIOGENES NETO

FRANCISCO RAMIRO DIOGENESCPF

Reu

MARCIO PEIXOTO PEREIRA

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO CELEDONIO· OAB CE 18628· CPF 651.***.***-91

Autor:

FRANCISCO GILDAZIO DE OLIVEIRA LIMA GASPAR· OAB CE 27582· CPF 790.***.***-49

Reu:

DINA ERICA FERREIRA VIEIRA· OAB CE 29731· CPF 011.***.***-76

Reu:

OSILENE FERREIRA CASTRO· OAB CE 27596· CPF 784.***.***-87

Reu:

EDUARDO CHAVES DE ALENCAR· OAB CE 30525· CPF 024.***.***-36

Último movimento: Publicado Intimação em 11/04/2025. Documento: 149913931 (11/04/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/05/2013

Distribuição

23/05/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO GILDAZIO DE OLIVEIRA LIMA GASPARCPF

Reu

DINA ERICA FERREIRA VIEIRACPF

OSILENE FERREIRA CASTROCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO GILDAZIO DE OLIVEIRA LIMA GASPAR· OAB CE 27582· CPF 790.***.***-49

Autor:

CARLOS EDUARDO CELEDONIO· OAB CE 18628· CPF 651.***.***-91

Autor:

OSILENE FERREIRA CASTRO· OAB CE 27596· CPF 784.***.***-87

Autor:

DINA ERICA FERREIRA VIEIRA· OAB CE 29731· CPF 011.***.***-76

Autor:

EDUARDO CHAVES DE ALENCAR· OAB CE 30525· CPF 024.***.***-36

Reu:

FRANCISCO GILDAZIO DE OLIVEIRA LIMA GASPAR· OAB CE 27582· CPF 790.***.***-49

Reu:

CARLOS EDUARDO CELEDONIO· OAB CE 18628· CPF 651.***.***-91

Reu:

OSILENE FERREIRA CASTRO· OAB CE 27596· CPF 784.***.***-87

Reu:

DINA ERICA FERREIRA VIEIRA· OAB CE 29731· CPF 011.***.***-76

Reu:

EDUARDO CHAVES DE ALENCAR· OAB CE 30525· CPF 024.***.***-36

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (09/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 26/02/2026 23:59. (27/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu

TEREZINHA NOGUEIRA DO REGO QUEIROZCPF

Advogados

Reu:

JOSE DIOGENES MAIA NETO· CPF 048.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (17/12/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/06/2015

Distribuição

10/06/2015

Valor

R$ 400.000,00

Autor

MARIA ROZINETE DA CONCEICAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PAU DOS FERROSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO UBALDO LOBO BEZERRA DE QUEIROZ· OAB RN 5805· CPF 653.***.***-15

Autor:

MARIA DANIELLE DE QUEIROZ MACENA· OAB RN 14748· CPF 103.***.***-89

Reu:

JOSE DIOGENES MAIA NETO· OAB CE 21793· CPF 048.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0101279-42.2015.8.20.0108 Polo ativo MARIA ROZINETE DA CONCEICAO Advogado(s): MARIA DANIELLE DE QUEIROZ MACENA Polo passivo MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS Advogado(s): JOSE DIOGENES MAIA NETO EMENTA: CONSTITUCIONAL, RESPONSABILIDADE CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. TRANSFERÊNCIA PAR... (01/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 400.000,00

Autor

MARIA ROZINETE DA CONCEICAOCPF

MUNICIPIO DE PAU DOS FERROSCNPJ

JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DA COMARCA DE PAU DOS FERROS/RN

Reu

MUNICIPIO DE PAU DOS FERROSCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS

MARIA ROZINETE DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

MARIA DANIELLE DE QUEIROZ MACENA· OAB RN 14748· CPF 103.***.***-89

Autor:

JOSE DIOGENES MAIA NETO· OAB CE 21793· CPF 048.***.***-99

Reu:

JOSE DIOGENES MAIA NETO· OAB CE 21793· CPF 048.***.***-99

Reu:

MARIA DANIELLE DE QUEIROZ MACENA· OAB RN 14748· CPF 103.***.***-89

Último movimento: Recebidos os autos (20/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOSE MARIA MIRANDA JUNIORCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DIOGENES MAIA NETO· OAB CE 21793· CPF 048.***.***-99

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

JOSE MARIA MIRANDA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

JOSE DIOGENES MAIA NETO· OAB CE 21793· CPF 048.***.***-99

Último movimento: Recebidos os autos (07/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TEREZINHA NOGUEIRA DO REGO QUEIROZCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DIOGENES MAIA NETO· OAB CE 21793· CPF 048.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

TEREZINHA NOGUEIRA DO REGO QUEIROZCPF

Advogados

Reu:

JOSE DIOGENES MAIA NETO· OAB CE 21793· CPF 048.***.***-99

Último movimento: Recebidos os autos (30/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TEREZINHA NOGUEIRA DO REGO QUEIROZCPF

Reu

TEREZINHA NOGUEIRA DO REGO QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

JOSE DIOGENES MAIA NETO· OAB CE 21793· CPF 048.***.***-99

Reu:

JOSE DIOGENES MAIA NETO· OAB CE 21793· CPF 048.***.***-99

Último movimento: Definitivo (14/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TEREZINHA NOGUEIRA DO REGO QUEIROZCPF

Reu

TEREZINHA NOGUEIRA DO REGO QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

JOSE DIOGENES MAIA NETO· OAB CE 21793· CPF 048.***.***-99

Reu:

JOSE DIOGENES MAIA NETO· OAB CE 21793· CPF 048.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800668-33.2023.8.20.5131. RECORRENTE: TEREZINHA NOGUEIRA DO REGO QUEIROZ RECORRIDO: RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO SENTENÇA I. RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695... (24/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TEREZINHA NOGUEIRA DO REGO QUEIROZCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Outros

JOSE DIOGENES MAIA NETO· OAB CE 21793· CPF 048.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800472-96.2023.8.20.9000, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 22-08-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 22 a 28/08/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por... (26/07/2023)

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