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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

129 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 75.000,00

Autor

GLEISON PIMENTEL FREIRECPF

Reu

BORRACHARIA

Advogados

Autor:

EUTHICIANO MENDES MUNIZ· OAB PA 12665· CPF 604.***.***-91

Reu:

EMERSON LIMA MACIEL· OAB RO 9263· CPF 003.***.***-86

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 75.000,00

Autor

GLEISON PIMENTEL FREIRECPF

Reu

BORRACHARIA

BENEDITO SILVA E SILVACPF

ZENAIDE RODRIGUES DE SOUSACPF

LEUZILENE BEZERRA MONTECPF

Advogados

Autor:

EUTHICIANO MENDES MUNIZ· OAB PA 12665· CPF 604.***.***-91

Reu:

EMERSON LIMA MACIEL· OAB RO 9263· CPF 003.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (23/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTOPISTA FLUMINENSE S/ACNPJ

Reu

BORRACHARIA

MATHEUS ANDRADE BRITOCPF

SUELLEN NAIARA VIEIRA PAIZANTE

MARCIO SILVA BRITO

Advogados

Reu:

ADRIANA SANTANA DA SILVA FELIX· OAB RJ 161613

Outros

CÁSSIO RAMOS HAANWINCKEL· OAB RJ 105688· CPF 074.***.***-00

Último movimento: Conclusão (11/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/10/2018

Distribuição

30/10/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AUTOPISTA FERNAO DIAS S.A.CNPJ

Reu

JANAILDO VIEIRA DOS SANTOSCPF

ROSANGELA DA SILVACPF

BORRACHARIA

Advogados

Autor:

RODRIGO FERRARI IAQUINTA· OAB SP 369324· CPF 409.***.***-19

Autor:

JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO· OAB SP 29120· CPF 205.***.***-15

Autor:

DANIEL ORFALE GIACOMINI· OAB SP 163579· CPF 255.***.***-27

Reu:

MARIANA MENIN· OAB SP 287174· CPF 344.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (28/03/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AUTOPISTA FERNAO DIAS S.A.CNPJ

Reu

ROSANGELA DA SILVACPF

JANAILDO VIEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FERRARI IAQUINTA· OAB SP 369324· CPF 409.***.***-19

Autor:

DANIEL ORFALE GIACOMINI· OAB SP 163579· CPF 255.***.***-27

Autor:

JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO· OAB SP 29120· CPF 205.***.***-15

Reu:

MARIANA MENIN· OAB SP 287174· CPF 344.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauPrecatório

Parcela IncontroversaPrecatório

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

18/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOMINGOS DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

NATHALIA RAMOS MOREIRA· OAB AP 2070· CPF 911.***.***-72

Reu:

NATHALIA RAMOS MOREIRA· OAB AP 2070· CPF 911.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001566-28.2020.8.03.0000. Nº do PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: JOSE DOMINGOS DOS SANTOS Advogado(a): NATHALIA RAMOS MOREIRA - 2070AP Devedor: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05995766000177 DECISÃO: No movimento 80, é noticiado o pagamento integral do crédito.DIANTE DO EXPOSTO, proceder da seguinte maneira:1) Proceder às anotações necessárias.2) Comunicar à MACAPAPREV, bem... (09/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/06/2016

Distribuição

25/10/2019

Valor

R$ 48.424,95

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

JOSE DOMINGOS DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE DOMINGOS DOS SANTOSCPF

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Autor:

NATHALIA RAMOS MOREIRA· OAB AP 2070

Reu:

NATHALIA RAMOS MOREIRA· OAB AP 2070

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Outros

LUCIVALDO DA SILVA COSTA· OAB AP 735· CPF 433.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0027660-49.2016.8.03.0001. REQUERENTE: JOSE DOMINGOS DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Renove-se a intimação para fins de habilitação de suce Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe... (12/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

25/10/2019

Valor

R$ 48.424,95

Autor

JOSE DOMINGOS DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA RAMOS MOREIRA· OAB AP 2070· CPF 911.***.***-72

Autor:

LUCIVALDO DA SILVA COSTA· OAB AP 735· CPF 433.***.***-20

Último movimento: Juntada de Informações (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

25/10/2019

Valor

R$ 48.424,95

Autor

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Reu

JOSE DOMINGOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

NATHALIA RAMOS MOREIRA· OAB AP 2070· CPF 911.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA (19/12/2019)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Perdas e DanosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/06/2016

Distribuição

08/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOMINGOS DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

NATHALIA RAMOS MOREIRA· OAB AP 2070· CPF 911.***.***-72

Autor:

LUCIVALDO DA SILVA COSTA· OAB AP 735· CPF 433.***.***-20

Reu:

NATHALIA RAMOS MOREIRA· OAB AP 2070· CPF 911.***.***-72

Reu:

LUCIVALDO DA SILVA COSTA· OAB AP 735· CPF 433.***.***-20

Último movimento: Definitivo (06/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

21/05/2008

Distribuição

21/05/2008

Valor

R$ 3.763,55

Autor

LIBERTY SEGUROS S/ACNPJ

Reu

ARMANDO OLIVEIRA SANTOS

JOSE DOMINGOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB BA 16021· CPF 911.***.***-97

Autor:

KARINA PINTO ANDRADE DA SILVA· OAB BA 18143· CPF 922.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de Armando Oliveira Santos em 02/12/2025 23:59. (03/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/06/2011

Distribuição

16/06/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MAVEQ LOCADORA LTDACNPJ

Reu

G SILVA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Jose Domingos Dos Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0014017... (18/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 1.437,45

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

JOSE DOMINGOS DOS SANTOSCPF

JOSE DOMINGOS DOS SANTOS

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024 (15/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 714,39

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

JOSE DOMINGOS DOS SANTOS

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2024. (08/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/1996

Distribuição

26/06/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE ROSALVO SILVA SOUZA

JOSE CESARIO SILVA DE SOUZA

DERNIVALDO SILVA DE SOUZA

Advogados

Reu:

JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 37379· CPF 937.***.***-72

Reu:

CLAUDIA ARAUJO VILLAS BOAS· OAB BA 609· CPF 656.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000011-52.1996.8.05.0261. Reu: José Rosalvo Silva Souza Reu: José Cesario Silva De Souza Advogado: Joao Oliveira Dos Santos (OAB:BA37379) Reu: Dernivaldo Silva De Souza Advogado: Claudia Araujo Villas Boas (OAB:BA609) Terceiro Interessado: José Domingos Dos Santos Terceiro Interessado: Julia Maria De Lima Terceiro Interessado: João Pimentel Paixão Terceiro Interessado: José Wilson Santos Da Silva Terceiro Interessado: Maria Perei... (04/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/06/2009

Distribuição

18/06/2009

Valor

R$ 3.000,00

Autor

JOSE DOMINGOS DOS SANTOSCPF

JOSE DOMINGOS DOS SANTOS

Reu

ALEX SANTOS TERRACPF

ALEX SANTOS TERRA

REINALDO RABELO

Advogados

Autor:

MARIA CONCEIÇÃO SANTOS SALLES· OAB BA 64020· CPF 976.***.***-34

Autor:

ELIAS SALLES· OAB BA 13410· CPF 005.***.***-68

Reu:

GILBERTO SOARES· OAB BA 32853· CPF 002.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de REINALDO RABELO em 27/01/2025 23:59. (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

18/06/2009

Distribuição

18/06/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOMINGOS DOS SANTOS

Reu

ALEX SANTOS TERRACPF

Advogados

Autor:

ELIAS SALLES· OAB BA 13410· CPF 005.***.***-68

Autor:

MARIA CONCEIÇÃO SANTOS SALLES· OAB BA 64020· CPF 976.***.***-34

Autor:

GILBERTO SOARES· OAB BA 32853· CPF 002.***.***-81

Reu:

ELIAS SALLES· OAB BA 13410· CPF 005.***.***-68

Reu:

MARIA CONCEIÇÃO SANTOS SALLES· OAB BA 64020· CPF 976.***.***-34

Reu:

GILBERTO SOARES· OAB BA 32853· CPF 002.***.***-81

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/03/2026)

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