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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

46 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/02/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

Reu

JOSE DOS SANTOS FILHOCPF

ANTEOGENES CAVALCANTE MOURACPF

ANTONIO CARLOS MARQUES DOS SANTOSCPF

ANTONIO VALTER LIMA DE ARAUJOCPF

CRISTIANE DE FREITAS CARLOSCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 019357· CPF 022.***.***-46

Autor:

EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 028240· CPF 021.***.***-32

Autor:

KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE· OAB PE 036701· CPF 069.***.***-43

Autor:

ANNA KATARINA COLARES DAVID DE ALENCAR· OAB PE 039060· CPF 090.***.***-57

Autor:

FILIPE JOSE BACELAR DA COSTA· CPF 079.***.***-31

Reu:

ROBSON ALVES FREITAS· CPF 039.***.***-45

Reu:

RICARDO JOSE PARMERA SELVA· OAB PE 031286· CPF 041.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0010851332020825000020251119131801 (19/11/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BRADESCO SEGUROS S.A

Reu

JOSE DOS SANTOS FILHOCPF

Último movimento: Juntada >> Documento (06/12/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRADESCO SEGUROS S A

Reu

JOSE DOS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 028240· CPF 021.***.***-32

Reu:

RICARDO JOSE PARMERA SELVA· OAB PE 031286· CPF 041.***.***-50

Reu:

ROBSON ALVES FREITAS· CPF 039.***.***-45

Último movimento: Juntada >> Documento (06/12/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

SeguroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRADESCO SEGUROS S A

Reu

JOSÉ DOS SANTOS FILHO

Advogados

Autor:

RICARDO JOSÉ PARMERA SELVA· OAB PE 31286· CPF 041.***.***-50

Autor:

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

Autor:

ROBSON ALVES FREITAS· OAB PE 29613· CPF 039.***.***-45

Autor:

FILIPE JOSÉ BACELAR DA COSTA· OAB PE 42214· CPF 079.***.***-31

Autor:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO JOSÉ PARMERA SELVA· OAB PE 31286· CPF 041.***.***-50

Reu:

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

Reu:

ROBSON ALVES FREITAS· OAB PE 29613· CPF 039.***.***-45

Reu:

FILIPE JOSÉ BACELAR DA COSTA· OAB PE 42214· CPF 079.***.***-31

Reu:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO DE INSTRUMENTO NRO. PROCESSO....: 202000831453 NÚMERO ÚNICO: 0010851-33.2020.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) 1º MEMBRO - GABINETE DES. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE (ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE) 2º MEMBRO - G-21 (VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) DATA DIST........: 22/09/2020 PROCESSO ORIGEM..: 201611101225 PROCEDÊNCIA......: 11ª VARA CÍVEL DE A... (19/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

07/11/2017

Distribuição

07/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOS SANTOS FILHO

Advogados

Autor:

CINTHIA DE OLIVEIRA CUNHA· OAB DF 38897· CPF 005.***.***-96

Último movimento: Definitivo (17/07/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

08/12/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ADILSON FABIANO LOURENCOCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO- DETRAN/ES

JOSE DOS SANTOS FILHO

Advogados

Autor:

PEDRO EMILIO HOLZ DE OLIVEIRA· OAB ES 24031· CPF 129.***.***-31

Autor:

SHEILA DE FREITAS COSTA· OAB ES 20975· CPF 034.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ADILSON FABIANO LOURENCO EXECUTADO: JOSÉ DOS SANTOS FILHO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) EXEQUENTE: SHEILA DE FREITAS COSTA - ES20975 INTIMAÇÃO Fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência da certidão ID 97063230 Intimação - Diário - PROCESSO Nº 5000206-23.2020.8.08.0003 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) (13/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 15.624,00

Autor

JOSE DOS SANTOS FILHO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

RAMIRO CÉZAR SILVA DE OLIVEIRA· OAB GO 21886· CPF 883.***.***-72

Último movimento: e,CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO (06/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 746.505,68

Último movimento: Juntada -> Petição (04/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInválido

Empréstimo consignadoInválido

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOS SANTOS FILHO

Reu

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

ANGELO BRUNO JUNIOR· OAB TO 12051· CPF 596.***.***-34

Autor:

ANGELO BRUNO JUNIOR· OAB GO 12051

Reu:

MANUEL LUIS DA ROCHA NETO· OAB CE 7479· CPF 310.***.***-49

Reu:

NEI CALDERON· OAB GO 44132

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB GO 38588

Reu:

JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA· OAB BA 66112· CPF 063.***.***-05

Reu:

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO· OAB BA 41939· CPF 021.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (04/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

11/01/2018

Valor

R$ 35.170,00

Autor

SILMARA EVANGELISTACPF

SILVANE EVANGELISTA MONICOCPF

SILVANETE EVANGELISTA DA SILVACPF

MARIA APARECIDA DOS REISCPF

SIRLENE EVANGELISTA AMORIMCPF

Reu

COLONIZADORA NAVIRAI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

WELITTON FABIANO DA SILVA· OAB MS 19078· CPF 005.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Urbana (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOS SANTOS FILHO

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

WELITTON FABIANO DA SILVA· OAB MS 19078· CPF 005.***.***-56

Reu:

WELITTON FABIANO DA SILVA· OAB MS 19078· CPF 005.***.***-56

Último movimento: Definitivo (06/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2009

Distribuição

17/04/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

ZENOBIO DE OLIVEIRA FORMIGA

SCHEILA FERREIRA DA SILVA

ODILON JOSE SOARES DA SILVA

MARIA DO LIVRAMENTO DE OLIVEIRA

KELSON CABRAL DE MIRANDA

+ 8 outros

Reu

FEDERAL SEGUROS S/A

Outros

ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES ABUMANSUR· OAB PB 13561· CPF 032.***.***-09

MARIO MARCONDES NASCIMENTO· OAB SC 7701· CPF 597.***.***-72

AFRO ROCHA CARVALHO· OAB PB 13623· CPF 424.***.***-72

DIMITRI CHAVES GOMES LUNA· OAB PB 13834· CPF 046.***.***-09

ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETTO· OAB PB 13461· CPF 008.***.***-08

+ outros representantes

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente (17/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2016

Distribuição

11/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA BEATRIZ DE FRANCA ROCHA E OUTROS

FEDERAL DE SEGUROS S/A

Reu

OS MESMOS

ANA LUCIA DE SOUTO ARAUJOCPF

NAO INFORMADO

ANA CRISTINA COUTINHO FLORCPF

ANA BEATRIZ DE FRANCA ROCHACPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS SILVA· OAB SP 168472· CPF 469.***.***-49

Autor:

VINICIUS BARROS DE VASCONCELOS· OAB PE 32570· CPF 047.***.***-09

Autor:

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA· OAB RJ 132101· CPF 091.***.***-59

Reu:

ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES ABUMANSUR· OAB PB 13561· CPF 032.***.***-09

Reu:

MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO· OAB PB 13338· CPF 007.***.***-57

Reu:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 16625· CPF 000.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (22/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/10/2012

Distribuição

15/10/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SEVERINO ALVES FERREIRA

MARIA JOSE SOARES DA SILVA

MARIA DE LOURDES CORDEIRO

MARIA JOSE DA SILVA

JOSE MEDEIROS

+ 53 outros

Reu

FEDERAL DE SEGUROS S ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR· OAB SC 23456· CPF 018.***.***-00

Autor:

LUIZ ARMANDO CAMISAO· OAB SC 2498· CPF 018.***.***-04

Autor:

MANOEL ANTONIO BRUNO NETO· OAB SC 4104· CPF 417.***.***-72

Reu:

VINICIUS BARROS DE VASCONCELOS· OAB PE 32570· CPF 047.***.***-09

Reu:

JULIANA DE ALMEIDA E SILVA· OAB PE 21098· CPF 031.***.***-09

Reu:

CLAUDIA VIRGINIA TEXEIRA DE CARVALHO PEREIRA· OAB PE 20670· CPF 028.***.***-81

Reu:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/12/2024

Distribuição

15/12/2024

Valor

R$ 12.824,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/12/2024

Distribuição

15/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOS SANTOS FILHO

Reu

BANCO BRADESCO

Advogados

Autor:

JOSE MATHEUS FREITAS SANTOS· OAB PB 29930· CPF 109.***.***-43

Reu:

JOSE MATHEUS FREITAS SANTOS· OAB PB 29930· CPF 109.***.***-43

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Último movimento: Definitivo (20/02/2026)

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