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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOS SANTOS RIBEIRO

Reu

PIGARI CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

ALINE DE MIRANDA DA SILVA· OAB DF 40766· CPF 070.***.***-85

Autor:

LETICIA ARAUJO DOS SANTOS· OAB GO 39047· CPF 879.***.***-04

Reu:

ALINE DE MIRANDA DA SILVA· OAB DF 40766· CPF 070.***.***-85

Reu:

LETICIA ARAUJO DOS SANTOS· OAB GO 39047· CPF 879.***.***-04

Reu:

ISADORA MACHADO ANDRADE· OAB GO 60947· CPF 700.***.***-39

Último movimento: Definitivo (23/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 121.846,14

Autor

JOSE DOS SANTOS RIBEIROCPF

Reu

S.P.E. RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDACNPJ

INCORPORE SOLUCOES LTDACNPJ

SPE LAGO DE CALDAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

PIGARI CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - MECNPJ

SPE MIRANTE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE DE MIRANDA DA SILVA· OAB DF 40766· CPF 070.***.***-85

Reu:

OTAVIO ALFIERI ALBRECHT· OAB SP 302872· CPF 317.***.***-73

Reu:

CRISTINA LOSCHIAVO PEPINO· OAB SP 254069· CPF 294.***.***-30

Reu:

LETICIA ARAUJO DOS SANTOS· OAB GO 39047· CPF 879.***.***-04

Reu:

DANILO FERNANDES PIRES· OAB GO 54261· CPF 035.***.***-60

Reu:

ISADORA MACHADO ANDRADE· OAB GO 60947· CPF 700.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (25/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOS SANTOS RIBEIRO

Reu

INCORPORE SOLUCOES LTDA

PIGARI CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME

S.P.E. RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDACPF

SPE LAGO DE CALDAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A

SPE MIRANTE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A

Advogados

Autor:

ALINE DE MIRANDA DA SILVA· OAB DF 40766· CPF 070.***.***-85

Autor:

CRISTINA LOSCHIAVO PEPINO· OAB SP 254069· CPF 294.***.***-30

Autor:

OTAVIO ALFIERI ALBRECHT· OAB SP 302872· CPF 317.***.***-73

Autor:

FILIPE EDUARDO DE LIMA RAGAZZI· OAB SP 180953· CPF 275.***.***-70

Autor:

LETICIA ARAUJO DOS SANTOS· OAB GO 39047· CPF 879.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ALINE DE MIRANDA DA SILVA· OAB DF 40766· CPF 070.***.***-85

Reu:

CRISTINA LOSCHIAVO PEPINO· OAB SP 254069· CPF 294.***.***-30

Reu:

OTAVIO ALFIERI ALBRECHT· OAB SP 302872· CPF 317.***.***-73

Reu:

FILIPE EDUARDO DE LIMA RAGAZZI· OAB SP 180953· CPF 275.***.***-70

Reu:

LETICIA ARAUJO DOS SANTOS· OAB GO 39047· CPF 879.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0702872-76.2022.8.07.0010. EXEQUENTE: JOSE DOS SANTOS RIBEIRO EXECUTADO: PIGARI CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME, INCORPORE SOLUCOES LTDA, SPE MIRANTE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A, S.P.E. RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDA, SPE LAGO DE CALDAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de... (10/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JOSE DOS SANTOS RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

VINICIUS FERREIRA DA SILVA· OAB MT 32310· CPF 061.***.***-14

Último movimento: Juntada de Certidão (10/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Decorrente de Violência DomésticaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE DOS SANTOS RIBEIRO

Advogados

Reu:

VINICIUS FERREIRA DA SILVA· OAB MT 32310· CPF 061.***.***-14

Último movimento: Documento (10/12/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/01/2017

Distribuição

25/01/2017

Valor

R$ 265.300,00

Autor

MARIA CATARINA VALE DE FREITASCPF

VAGNES FATIMA PIRES VEIGACPF

Reu

VALDETE VALE PIRESCPF

IRACEMA DO VALE PIRES

ADILSON VALDECIR PIRES

ROBISON ADRIANO PIRES

BENEDITO VALDECIR PIRESCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

DENISE OLIVEIRA PICUSSA· OAB PR 36253· CPF 033.***.***-40

Autor:

JONATH RODRIGUES IGNACIO· CPF 036.***.***-20

Reu:

JHONY RICARDO MACHADO· OAB PR 79577· CPF 065.***.***-38

Reu:

VITOR EDUARDO TAVARES DE OLIVEIRA· OAB DF 31598· CPF 010.***.***-20

Outros

RICARDO MENEZES DA SILVA· OAB PR 68820· CPF 110.***.***-06

FLORA VAZ CARDOSO PINHEIRO· OAB BA 32359· CPF 025.***.***-74

PAULA GREIN DEL SANTORO· OAB PR 58146· CPF 053.***.***-08

NIZE LACERDA ARAÚJO BANDEIRA· OAB GO 33052· CPF 727.***.***-49

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 10.825,19

Autor

JOSE DOS SANTOS RIBEIROCPF

Reu

IGUA RIO DE JANEIRO S.ACNPJ

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Advogados

Autor:

MOYSES CARDOSO DE ARAUJO· OAB RJ 143470· CPF 417.***.***-82

Reu:

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS· OAB MG 63513· CPF 862.***.***-72

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DOS SANTOS RIBEIRO

IGUA RIO DE JANEIRO S.A

Reu

CEDAE

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 72.241,76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 72.241,76

Autor

JOSE DOS SANTOS RIBEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DANTAS LOUREIRO NETO· OAB SP 264779· CPF 226.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (11/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOS SANTOS RIBEIRO

Advogados

Autor:

JOSE DANTAS LOUREIRO NETO· OAB SP 264779· CPF 226.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOS SANTOS RIBEIRO

Advogados

Autor:

JOSE DANTAS LOUREIRO NETO· OAB SP 264779· CPF 226.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE DOS SANTOS RIBEIRO Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE DANTAS LOUREIRO NETO - SP264779-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Ciência às partes do retorno dos autos do TRF. Requeiram o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Silentes, arquivem-se os autos. Int. São Paulo, data da assinatura eletrônica. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5015561-34.2020.4.03.6183 (16/07/2025)

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