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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

AssociaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé DUARTE

Reu

UNIBAP - UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

PATRÍCIA MARQUES MARCHIOTI NEVES· OAB SP 164707· CPF 260.***.***-77

Autor:

MARCO AURÉLIO CAMACHO NEVES· OAB SP 200467· CPF 069.***.***-90

Autor:

DANIEL GERBER· OAB DF 47827· CPF 644.***.***-00

Autor:

DANIEL GERBER· OAB SP 473254

Autor:

JOANA VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

PATRÍCIA MARQUES MARCHIOTI NEVES· OAB SP 164707· CPF 260.***.***-77

Reu:

MARCO AURÉLIO CAMACHO NEVES· OAB SP 200467· CPF 069.***.***-90

Reu:

DANIEL GERBER· OAB DF 47827· CPF 644.***.***-00

Reu:

DANIEL GERBER· OAB SP 473254

Reu:

JOANA VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003666-40.2023.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Duarte - Vistos. Fls. 226-235: O pedido não comporta análise nesta ação, devendo ser juntado e analisado no incidente em apenso. Assim, aguarde-se providencias da parte interessada por 10 dias. Quanto a este feito retorne ao arquivo. Intime-se. - ADV: PATRICIA MARQUES MARCHIOTI NEVES (OAB 164707/SP), MARCO AURÉLIO CAMACHO NEVES (OAB 200467/SP) (13/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 270.086,51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 270.086,51

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

ANTONIO DUARTE NETOCPF

JOSE DUARTECPF

FRANCISCO DUARTE LOPESCPF

DOMINGOS DUARTECPF

+ 15 outros

Reu

RICARDO ALVES DUARTE

GERLANIA ALVES DA SILVA

JANE ALVES DUARTE

JAQUELINE ALVES DUARTE

DISTRITO FEDERALCNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

LARISSA TRAJANO RIBEIRO GOMES VIEIRA· OAB DF 63508· CPF 988.***.***-82

Autor:

JOSE NILDO GOMES VIEIRA· OAB DF 17030· CPF 072.***.***-68

Reu:

LARISSA TRAJANO RIBEIRO GOMES VIEIRA· OAB DF 63508· CPF 988.***.***-82

Reu:

JOSE NILDO GOMES VIEIRA· OAB DF 17030· CPF 072.***.***-68

Reu:

MARIA DAS GRACAS SILVA DUARTE· CPF 507.***.***-34

Reu:

FRANCISCO CLAUDIO DA SILVA DUARTE· CPF 570.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaApelação Cível

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS DUARTE

FRANCISCO DUARTE LOPES

GERLANIA ALVES DA SILVA

JACQUELINE ALVES DUARTE

JANE ALVES DUARTECPF

+ 2 outros

Reu

ANTONIO DUARTE NETO

Advogados

Autor:

JOSE NILDO GOMES VIEIRA· OAB DF 17030· CPF 072.***.***-68

Autor:

LARISSA TRAJANO RIBEIRO GOMES VIEIRA· OAB DF 63508· CPF 988.***.***-82

Reu:

JOSE NILDO GOMES VIEIRA· OAB DF 17030· CPF 072.***.***-68

Reu:

LARISSA TRAJANO RIBEIRO GOMES VIEIRA· OAB DF 63508· CPF 988.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701864-20.2024.8.07.0002. Certidão - Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia NÚMERO DO CLASSE JUDICIAL: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO Nos temos da Portaria nº 04/2019, deste juízo, fica o(a) inventariante intimado(a) a realizar a impressão do Formal de Partilha expedido, instruí-lo e averbá-lo no cartório competente. Nada mais have... (09/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS DUARTE

FRANCISCO DUARTE LOPES

GERLANIA ALVES DA SILVA

JACQUELINE ALVES DUARTE

JANE ALVES DUARTECPF

+ 2 outros

Reu

ANTONIO DUARTE NETO

Advogados

Autor:

JOSE NILDO GOMES VIEIRA· OAB DF 17030· CPF 072.***.***-68

Autor:

LARISSA TRAJANO RIBEIRO GOMES VIEIRA· OAB DF 63508· CPF 988.***.***-82

Reu:

JOSE NILDO GOMES VIEIRA· OAB DF 17030· CPF 072.***.***-68

Reu:

LARISSA TRAJANO RIBEIRO GOMES VIEIRA· OAB DF 63508· CPF 988.***.***-82

Último movimento: Definitivo (18/09/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

08/02/2018

Distribuição

08/02/2018

Valor

R$ 32.743,16

Autor

NESTOR AMORIM FILHOCPF

Reu

ARILDO DA ROCHA ANDRADECPF

JOSE DUARTE

Advogados

Autor:

NESTOR AMORIM FILHO· OAB ES 111· CPF 212.***.***-72

Reu:

EDGARD VALLE DE SOUZA· OAB ES 8522· CPF 003.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: NESTOR AMORIM FILHO INTERESSADO: ARILDO DA ROCHA ANDRADE, JOSÉ DUARTE Advogado do(a) INTERESSADO: NESTOR AMORIM FILHO - ES111B Advogado do(a) INTERESSADO: EDGARD VALLE DE SOUZA - ES8522 SENTENÇA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Nova Venécia - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Praça São Marcos, s/nº, Fórum Doutor Ubaldo Ramalhete Maia, Centro, NOVA VENÉCIA - ES - CEP: 29830... (18/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 32.743,16

Autor

JOSE DUARTE

ARILDO DA ROCHA ANDRADECPF

Reu

NESTOR AMORIM FILHOCPF

Advogados

Autor:

EDGARD VALLE DE SOUZA· OAB ES 8522· CPF 003.***.***-57

Reu:

NESTOR AMORIM FILHO· OAB ES 111· CPF 212.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2024)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 20.711,20

Autor

JOSE DUARTECPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RANILLA BOONE· OAB ES 34894· CPF 173.***.***-50

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (28/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DUARTE

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RANILLA BOONE· OAB ES 34894· CPF 173.***.***-50

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

RANILLA BOONE· OAB ES 34894· CPF 173.***.***-50

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JOSE DUARTE REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado do(a) REQUERENTE: RANILLA BOONE - ES34894 Advogado do(a) REQUERIDO: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Serra - Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para, caso queira, apresentar contrarrazões ao Recurso Inominado Id nº 99451957, no praz... (15/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 33.136,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 33.136,00

Autor

JOSE DUARTECPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

PROCURADORIA DO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA· OAB MA 10063· CPF 009.***.***-79

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (22/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DUARTE

Reu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA· OAB MA 10063· CPF 009.***.***-79

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA· OAB MA 10063· CPF 009.***.***-79

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (22/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DUARTE

Reu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA· OAB MA 10063· CPF 009.***.***-79

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA· OAB MA 10063· CPF 009.***.***-79

Último movimento: Definitivo (31/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2004

Distribuição

13/01/2004

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE FERNANDO DA SILVEIRACPF

JOSE FERNANDO DA SILVEIRACNPJ

MAZZILLI E SILVEIRA LTDACNPJ

JOSE DUARTE

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DE MAGALHAES· OAB MG 107846· CPF 461.***.***-04

Autor:

THEDO IVAN NARDI· OAB SP 105798· CPF 474.***.***-34

Autor:

LEANDRO PASQUALINI DE CARVALHO· OAB SP 185285· CPF 009.***.***-66

Autor:

LEANDRO PASQUALINI DE CARVALHO· OAB SP 185285

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE FERNANDO DA SILVEIRA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/09/2007

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 1.196,73

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBA/MSCNPJ

Reu

JOSE DUARTE

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/04/2011

Distribuição

30/10/2022

Valor

R$ 181,61

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBA/MSCNPJ

Reu

JOSE DUARTE

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 42.500,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOSE GONCALVES DUARTECPF

NADIA SILVA CALMONCPF

NORMA SUELI COSTA DE ANDRADECPF

TELDO FIGUEIREDO MATTOSCPF

JOSE DUARTE

+ 3 outros

Advogados

Reu:

GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA· OAB MT 4032· CPF 495.***.***-15

Reu:

JOAO PAULO DO PRADO LEAO· OAB MT 9683· CPF 824.***.***-53

Reu:

CLAUDIA MACIEL SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLAUDIA MACIEL SANTOS· OAB MT 10005· CPF 693.***.***-20

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RevisãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/01/1992

Distribuição

31/01/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

LEDA FONSECA PIMENTA

HELMO GOMES DOS SANTOS

PEDRO MENEZES

LEONARDO CARVALHO DOS SANTOS

ARY CASTRO

+ 51 outros

Reu

MUNICIPIO DE NITEROICNPJ

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

BRUNA CARAM RODRIGUES COSTA· OAB RJ 159584· CPF 108.***.***-48

Último movimento: Juntada de petição (16/03/2026)

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