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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

91 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2007

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 23.000,00

Autor

JOSE EDUARDO MARTINS

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

INGRID SILVA DE MONTEIRO PASCOAL· OAB ES 9101· CPF 075.***.***-30

Autor:

MAIRA DANCOS BARBOSA RIBEIRO· OAB ES 10800· CPF 082.***.***-55

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/12/2011

Distribuição

16/12/2011

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA APARECIDA MARTINSCPF

ROBERTO EDUARDO MARTINSCPF

Reu

DALVA MARIA MARTINS BISIO

JOSE EDUARDO MARTINS

VALDIR EDUARDO MARTINS

MARIA JULIA MARTINS

EURIPEDES GASPAR MARTINS

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOSE MARIA DA CRUZ NETO· OAB MG 95669· CPF 113.***.***-00

Autor:

JOSE DAS GRACAS JUNIOR· OAB MG 87736· CPF 757.***.***-20

Reu:

LAILA COUTO DE FREITAS MOREIRA· CPF 124.***.***-06

Outros

OLAVO SCARPELLINI· OAB MG 98809

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTO EDUARDO MARTINS em 12/03/2026 23:59. (13/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

16/12/2011

Distribuição

16/12/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO EDUARDO MARTINS

Reu

LAILA COUTO DE FREITAS MOREIRACPF

Advogados

Autor:

LAILA COUTO DE FREITAS MOREIRA· OAB MG 217643

Autor:

JOSE DAS GRACAS JUNIOR· OAB MG 87736· CPF 757.***.***-20

Autor:

JOSE MARIA DA CRUZ NETO· OAB MG 95669· CPF 113.***.***-00

Autor:

OLAVO SCARPELLINI· OAB MG 98809

Reu:

LAILA COUTO DE FREITAS MOREIRA· OAB MG 217643

Reu:

JOSE DAS GRACAS JUNIOR· OAB MG 87736· CPF 757.***.***-20

Reu:

JOSE MARIA DA CRUZ NETO· OAB MG 95669· CPF 113.***.***-00

Reu:

OLAVO SCARPELLINI· OAB MG 98809

Último movimento: Decurso de Prazo (11/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/04/2010

Distribuição

08/04/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

J.G.S.C.

JOSE EDUARDO MARTINS

Advogados

Reu:

FABRICIO GONCALVES DOS REIS MARCANO· OAB MG 119494

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/07/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/02/2004

Distribuição

12/02/2004

Valor

R$ 50.160,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

EDNA APARECIDA KUTIANSKI MARTINS

JOSE EDUARDO MARTINS

ANSELMO COZINCPF

MARIA NAZARE MARTINS COZINCPF

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (17/08/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/01/2019

Distribuição

23/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GILSON ROSA PEREIRA

Reu

JOSE EDUARDO MARTINS

Advogados

Autor:

ALEXSANDER VILELA ALBERGONI· OAB PR 37643· CPF 005.***.***-32

Reu:

ALEXSANDER VILELA ALBERGONI· OAB PR 37643· CPF 005.***.***-32

Último movimento: Definitivo (24/02/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificações de AtividadeAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

Reu

JOSé EDUARDO MARTINS

Advogados

Autor:

CRISTIANE VIEIRA BATISTA DE NAZARÉ· OAB SP 329156· CPF 062.***.***-45

Autor:

MURILLO TEIXEIRA DE MELLO· OAB SP 11552

Reu:

CRISTIANE VIEIRA BATISTA DE NAZARÉ· OAB SP 329156· CPF 062.***.***-45

Reu:

MURILLO TEIXEIRA DE MELLO· OAB SP 11552

Último movimento: Definitivo (16/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (21/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VINICIUS AUGUSTO SIMOESCPF

LUCIANA PADILLA GUARDIACPF

JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZOCPF

RENATO FERREIRA MOURA FRANCOCPF

Reu

3 VARA CRIMINAL DE BRASILIA

JUIZO DA 3 VARA CRIMINAL DE BRASILIA

Advogados

Autor:

LUCIANA PADILLA GUARDIA· OAB SP 376472· CPF 376.***.***-05

Outros

RENATO FERREIRA MOURA FRANCO· OAB DF 035464· CPF 019.***.***-02

JAIR GONCALES GIMENEZ· OAB SP 054244

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VINICIUS AUGUSTO SIMOESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (08/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Competência TerritorialAção Civil PúblicaProcesso Coletivo+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CA INVESTMENT (BRAZIL) S.A.CNPJ

Reu

JUIZO FEDERAL DA 1A VARA DE TRES LAGOAS - SJ/MS

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAOCNPJ

Advogados

Autor:

BETO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS· OAB SP 172687· CPF 032.***.***-51

Autor:

IVO WAISBERG· OAB SP 146176· CPF 132.***.***-23

Autor:

MARCELO ROBERTO DE CARVALHO FERRO· OAB RJ 058049· CPF 716.***.***-87

Autor:

ALDE DA COSTA SANTOS JUNIOR· OAB DF 007447· CPF 369.***.***-82

Autor:

CARLOS MÁRIO DA SILVA VELLOSO FILHO· OAB DF 006534· CPF 296.***.***-00

+ outros advogados do autor

Outros

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

GEORGES ABBOUD· OAB DF 030970

LUCCA MARTINS PORTOCARRERO· OAB SP 356203· CPF 015.***.***-22

LUCIO BATISTA MARTINS· OAB PR 046418

ANTONIO CARMELO ZANETTE· OAB RS 086083· CPF 022.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPConflito de Competência

Competência TerritorialConflito de Competência

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (12/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos à Execução

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2016

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 9.753.107,26

Autor

FRANSERGIO DE LOLLO PERES

Reu

RIO VERDE CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZO· OAB SP 067219

Reu:

RENATA PERGAMO PENTEADO CORREA

Outros

LEONARDO LUIZ TAVANO· OAB SP 173965

CARLOS ROBERTO DA ROCHA REIS JÚNIOR· OAB DF 063304

RENATO FERREIRA MOURA FRANCO· OAB DF 035464· CPF 019.***.***-02

Último movimento: Intimação Efetivada (07/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANSÉRGIO DE LOLLO PERESCPF

Reu

RIO VERDE CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO FERREIRA MOURA FRANCO· OAB DF 035464· CPF 019.***.***-02

Autor:

JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZO· OAB SP 067219· CPF 021.***.***-26

Autor:

CARLOS ROBERTO DA ROCHA REIS JUNIOR· CPF 051.***.***-84

Reu:

LEONARDO LUIZ TAVANO· OAB SP 173965· CPF 247.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (13/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

MútuoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

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