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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

78 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CELSO CABRAL PIMENTACPF

Reu

JOSE ROBERTO PEREIRACPF

JOAO EUGENIOCPF

Advogados

Autor:

ELIANA JRAIGE· OAB RJ 84298· CPF 021.***.***-40

Último movimento: Juntada de petição (04/12/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

SILVIA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

TERCEIRO

PAULO DOS SANTOS ALVESCPF

Advogados

Autor:

JOSE PINHEIRO DE LIMA JUNIOR· OAB RN 16367· CPF 020.***.***-43

Último movimento: Expedição de Mandado. (06/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/03/2012

Distribuição

09/03/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

VIVALDO LUIZ DOS SANTOSCPF

JOSE EUGENIOCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ALBERTO GOMES VARJÃO· OAB SE 35· CPF 103.***.***-87

Autor:

RAÍSSA MARIA BARBOSA MAGGI· OAB PE 22540· CPF 010.***.***-29

Autor:

BRUNO CÉSAR MOURA BRANDÃO· OAB AL 8067· CPF 038.***.***-13

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/01/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

09/03/2012

Distribuição

09/03/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM SERGIPE

Reu

JOSE EUGENIO

VIVALDO LUIZ DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EMILIA CORRÊA SANTOS· OAB SE 35· CPF 103.***.***-87

Autor:

BRUNO CÉSAR MOURA BRANDÃO· OAB AL 8067· CPF 038.***.***-13

Autor:

RAÍSSA MARIA BARBOSA MAGGI· OAB PE 22540· CPF 010.***.***-29

Reu:

EMILIA CORRÊA SANTOS· OAB SE 35· CPF 103.***.***-87

Reu:

BRUNO CÉSAR MOURA BRANDÃO· OAB AL 8067· CPF 038.***.***-13

Reu:

RAÍSSA MARIA BARBOSA MAGGI· OAB PE 22540· CPF 010.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM SERGIPE PROC.: JOSÉ ALBERTO GOMES VARJÃO ADV.: BRUNO CÉSAR MOURA BRANDÃO - OAB: 8067-AL ADV.: RAÍSSA MARIA BARBOSA MAGGI - OAB: 22540-PE EXECUTADO: VIVALDO LUIZ DOS SANTOS EXECUTADO: JOSE EUGENIO DECISÃO/DESPACHO....: EM ANÁLISE AOS AUTOS, VERIFICA-SE QUE A PARTE EXEQUENTE FOI INTIMADA PARA CUMPRIMENTO DO COMANDO JUDICIAL, PORÉM QUEDOU-SE INERTE, CONFORME CERTIDÃO RETRO. POSTO ISSO, EM CO... (03/06/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/07/2015

Distribuição

16/07/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

Reu

LUCINIA TEIXEIRA SANTANACPF

RAIMUNDO PEREIRA DE SANTANACPF

MARCO ANTONIO CLAUDIOCPF

ARNOBIO RODRIGUES DE FREITASCPF

MARCIA BATISTA SILVACPF

+ 31 outros

Advogados

Autor:

ELIZANDRA MARIA MALUF CABRAL· OAB SP 160439· CPF 246.***.***-01

Autor:

EDILENE ALVES DE MACEDO GOUVEIA· OAB SP 296413· CPF 158.***.***-27

Reu:

EDILENE ALVES DE MACEDO GOUVEIA· OAB SP 296413· CPF 158.***.***-27

Reu:

JOSÉ CELSO MOREIRA ALMEIDA· OAB SP 171244· CPF 435.***.***-04

Reu:

SERGIO ELYEL IZIDORIO· OAB SP 167032· CPF 296.***.***-51

Reu:

DENISE MOURA LIMA COSTA· OAB SP 289305· CPF 323.***.***-37

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Conclusos para despacho (16/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/09/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA SCARPA GEBARA· OAB SP 164926· CPF 251.***.***-54

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO

SERGIO RODRIGUES NOGUEIRACPF

SILVIA RODRIGUES NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

KATIA ROBERTA DE SOUZA GOMIDE· OAB SP 117042· CPF 136.***.***-16

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/05/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

KEILA MARIA SOUSA MOTA MARTINS

IGOR RAPHAEL MOTA MARTINS

LUIZ ANTONIO DA SILVA MOURACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

Advogados

Autor:

EDILENE ALVES DE MACEDO GOUVEIA· OAB SP 296413· CPF 158.***.***-27

Autor:

KATIA ROBERTA DE SOUZA GOMIDE· OAB SP 117042· CPF 136.***.***-16

Autor:

BARBARA GABRIELA DE SOUZA GOMIDE CARA· CPF 321.***.***-95

Autor:

DENISE MOURA LIMA COSTA· OAB SP 289305· CPF 323.***.***-37

Reu:

ELIZANDRA MARIA MALUF CABRAL· OAB SP 160439· CPF 246.***.***-01

Reu:

VANESSA SOUZA XAVIER BARROS· OAB SP 383871· CPF 071.***.***-97

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

13/10/2023

Valor

R$ 499.600,00

Autor

ELIEZER ANTONIO PACHECOCPF

MARIA CELIA PACHECOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARE PAULISTACNPJ

JOSE EUGENIO

ELIEZER DE ALMEIDA

NEUZA DE MORAES

SEBASTIAO VIEIRA DA ROCHA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUIZ RICARDO SANTOS CANÊDO· OAB SP 405485· CPF 451.***.***-26

Autor:

VICTORIA CANEDO· OAB SP 524258· CPF 486.***.***-52

Autor:

VITOR VIEIRA SILVA· OAB SP 441006· CPF 442.***.***-44

Outros

EDVAN GONÇALVES MARQUES· OAB SP 360967· CPF 357.***.***-02

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/1997

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO PINTOCPF

MARIA TRINDADE FERREIRACPF

MARIA DO BONSUCESSO FERREIRACPF

MARILIA TORRES PINTOCPF

MARIANGELA PINTOCPF

+ 22 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM CORREA DE SOUZA· OAB MG 23106· CPF 015.***.***-15

Autor:

JOAQUIM CORREA DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 60747· CPF 621.***.***-72

Autor:

SILVANIA ALVES LOPES ROSA· OAB MG 141104· CPF 070.***.***-78

Autor:

LUCIANO ALVES LOPES ROSA· OAB MG 80063· CPF 002.***.***-32

Autor:

JOSE ALBERTO OLIVA PERPETUO· CPF 001.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Outros

JOSE ALBERTO OLIVA PERPETUO· OAB MG 16164

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 361, 363, 364, 365, 366, 368, 369, 371, 373, 374, 376, 377, 378, 379, 380, 381, 382, 383, 384 e 385 (01/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/1997

Distribuição

10/11/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JOAO DA FONSECA

EFIGENIA RODRIGUES DOS SANTOS

GERALDINO JOSE DOS SANTOS

LUCAS EVANGELISTA DOS SANTOS

PEDRO PAULO AUGUSTO

+ 22 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

JOSE ALBERTO OLIVA PERPETUO· CPF 001.***.***-34

Autor:

JOAQUIM CORREA DE SOUZA· OAB MG 23106· CPF 015.***.***-15

Autor:

JOAQUIM CORREA DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 60747· CPF 621.***.***-72

Autor:

SILVANIA ALVES LOPES ROSA· OAB MG 141104· CPF 070.***.***-78

Autor:

LUCIANO ALVES LOPES ROSA· OAB MG 80063· CPF 002.***.***-32

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajustes e Revisões EspecíficosCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/11/1997

Distribuição

11/11/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

ANICETO NAZARECPF

ANTONIO EUSTAQUIO FERREIRA

ANTONIO JOAO DA FONSECA

ANTONIO TEIXEIRA

EFIGENIA RODRIGUES DOS SANTOS

+ 20 outros

Advogados

Autor:

JOAQUIM CORREA DE SOUZA· OAB MG 23106· CPF 015.***.***-15

Autor:

JOAQUIM CORREA DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 60747· CPF 621.***.***-72

Autor:

FREDERICO MONTEIRO RODARTE· OAB MG 81017· CPF 032.***.***-78

Autor:

LUCIANO ALVES LOPES ROSA· OAB MG 80063· CPF 002.***.***-32

Autor:

SILVANIA ALVES LOPES ROSA· OAB MG 141104· CPF 070.***.***-78

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (Vara Cível) Nº 0056350-94.1997.4.01.3800/MG EXEQUENTE: RAIMUNDO DANIEL BARBOSA ADVOGADO(A): JOSE ALBERTO OLIVA PERPETUO (OAB MG016164) EXEQUENTE: JOSE EUGENIO ADVOGADO(A): JOSE ALBERTO OLIVA PERPETUO (OAB MG016164) EXEQUENTE: MARIA LUCIA SOARES ADVOGADO(A): JOSE ALBERTO OLIVA PERPETUO (OAB MG016164) EXEQUENTE: ANTONIO JOAO DA FONSECA ADVOGADO(A): JOSE ALBERTO OLIVA PERPETUO (OAB MG016164) EXEQUENTE: EFIGENIA RODRIGUES DOS SA... (09/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/07/2013

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 937.118,35

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

IZABEL DE FARIA SANTOSCPF

JOSE EUGENIOCPF

JOAO TOMAZ SOARESCPF

JOAQUIM CIRILO DE ALMEIDA

DARI JOSE DA SILVACPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

WALDIR LALLO· OAB MG 358· CPF 616.***.***-49

Reu:

MICHELLI REZENDE LALLO· OAB MG 82099· CPF 028.***.***-04

Reu:

MAURA ALESSANDRA DE PAIVA BAPTISTA· CPF 019.***.***-29

Reu:

MARISA ADRIANA FONSECA ALVES· CPF 005.***.***-42

Outros

MAURA ALESSANDRA DE PAIVA BAPTISTA OLIVEIRA· OAB MG 101828· CPF 019.***.***-29

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (17/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/07/2013

Distribuição

02/07/2013

Valor

R$ 937.118,35

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

RAIMUNDO CASSIMIRO FRADECPF

ABEL MARTINS DA SILVACPF

ANTONIO MORAISCPF

JOSE AGUSTINHO DIAS

JOAO FELIX DE SOUZA

+ 15 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Reajustes e Revisões EspecíficosEmbargos à Execução

Ajuizamento

02/07/2013

Distribuição

02/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ABEL MARTINS DA SILVA

Advogados

Autor:

MICHELLI REZENDE LALLO· OAB MG 82099· CPF 028.***.***-04

Autor:

MAURA ALESSANDRA DE PAIVA BAPTISTA OLIVEIRA· OAB MG 101828· CPF 019.***.***-29

Reu:

WALDIR LALLO· OAB SP 37823· CPF 616.***.***-49

Reu:

MICHELLI REZENDE LALLO· OAB MG 82099· CPF 028.***.***-04

Reu:

MAURA ALESSANDRA DE PAIVA BAPTISTA OLIVEIRA· OAB MG 101828· CPF 019.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajustes e Revisões EspecíficosCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/11/1997

Distribuição

11/11/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

ANICETO NAZARECPF

ANTONIO EUSTAQUIO FERREIRA

ANTONIO JOAO DA FONSECA

ANTONIO TEIXEIRA

EFIGENIA RODRIGUES DOS SANTOS

+ 20 outros

Advogados

Autor:

JOAQUIM CORREA DE SOUZA· OAB MG 23106· CPF 015.***.***-15

Autor:

JOAQUIM CORREA DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 60747· CPF 621.***.***-72

Autor:

FREDERICO MONTEIRO RODARTE· OAB MG 81017· CPF 032.***.***-78

Autor:

LUCIANO ALVES LOPES ROSA· OAB MG 80063· CPF 002.***.***-32

Autor:

SILVANIA ALVES LOPES ROSA· OAB MG 141104· CPF 070.***.***-78

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes e Revisões EspecíficosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/12/1989

Distribuição

19/12/1989

Valor

Valor nao informado

Autor

ABEL MARTINS DA SILVA

ANTONIO DO CARMO SILVA

ANTONIO MORAIS

DARI JOSE DA SILVA

IZABEL DE FARIA SANTOSCPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

WALDIR LALLO· OAB SP 37823· CPF 616.***.***-49

Autor:

MICHELLI REZENDE LALLO· OAB MG 82099· CPF 028.***.***-04

Autor:

MARISA ADRIANA FONSECA ALVES· OAB MG 92999· CPF 005.***.***-42

Autor:

FERNANDO CESAR LALLO· OAB MG 67416· CPF 476.***.***-20

Autor:

LUIZ PAULO DOMINGUES· OAB MG 81414· CPF 000.***.***-40

+ outros advogados do autor

Último movimento: Documento (Certidão) (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

22/12/2023

Valor

R$ 88.427,46

Autor

3R TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

EVANDRO SALLES GUIMARAESCPF

AUTOESCOLA MINAAS FORMANDO CONDUTORES LTDACNPJ

ASPROVEL - ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULARCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES· OAB BA 32448· CPF 031.***.***-88

Autor:

JOSE EUGENIO VALLANDRO· OAB ES 18614· CPF 110.***.***-08

Reu:

RODRIGO CALDEIRA DE BARROS· CPF 089.***.***-62

Reu:

JOSINO ALMEIDA CORREIA JUNIOR· OAB MG 105446· CPF 034.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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