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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaInterdição/Curatela

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FAUSTINO DOS SANTOS JUNIOR

MARCO AURELIO DOS SANTOS

PAULO CESAR DOS SANTOS

Reu

JOSE FAUSTINO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DANIEL MARCIO DOS SANTOS RIBEIRO· OAB DF 67197· CPF 688.***.***-20

Reu:

DANIEL MARCIO DOS SANTOS RIBEIRO· OAB DF 67197· CPF 688.***.***-20

Último movimento: Definitivo (13/11/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRESSA DA SILVA ARAUJO

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL ALTAMIRA

Reu

JOSE FAUSTINO DOS SANTOS

Último movimento: Mandado devolvido cancelado (14/08/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/12/2018

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE FAUSTINO DOS SANTOSCPF

Reu

ANTONIO PEREIRA DE LIMA

Advogados

Autor:

MANOEL DE BARROS BARBOSA FILHO· CPF 055.***.***-68

Outros

MANOEL DE BARROS BARBOSA FILHO· OAB PB 5810· CPF 055.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/03/2019

Distribuição

11/03/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO PEREIRA DE LIMA

Reu

JOSE FAUSTINO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

MANOEL DE BARROS BARBOSA FILHO· CPF 055.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/07/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 30.521,84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE EMBARGADA DO DESPACHO DE ID RETRO. DOU FÉ. (17/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 30.521,84

Autor

JOSE FAUSTINO DOS SANTOSCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCPF

Advogados

Autor:

DIOGO JOSE DOS SANTOS SILVA· OAB PE 35687· CPF 076.***.***-52

Autor:

MURILO FALCAO DE MELO FERREIRA CAVALCANTI· OAB PE 33672· CPF 046.***.***-03

Reu:

NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR· OAB PB 12765· CPF 047.***.***-10

Reu:

GABRIEL CUNHA RODRIGUES· OAB DF 35297· CPF 019.***.***-62

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste contratualApelação Cível

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FAUSTINO DOS SANTOS

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL CUNHA RODRIGUES· OAB DF 35297· CPF 019.***.***-62

Autor:

NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR· OAB PB 12765· CPF 047.***.***-10

Autor:

DIOGO JOSE DOS SANTOS SILVA· OAB PE 35687· CPF 076.***.***-52

Autor:

MURILO FALCAO DE MELO FERREIRA CAVALCANTI· OAB PE 33672· CPF 046.***.***-03

Reu:

GABRIEL CUNHA RODRIGUES· OAB DF 35297· CPF 019.***.***-62

Reu:

NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR· OAB PB 12765· CPF 047.***.***-10

Reu:

DIOGO JOSE DOS SANTOS SILVA· OAB PE 35687· CPF 076.***.***-52

Último movimento: Remessa (outros motivos) (02/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FAUSTINO DOS SANTOS

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL CUNHA RODRIGUES· OAB DF 35297· CPF 019.***.***-62

Autor:

NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR· OAB PB 12765· CPF 047.***.***-10

Autor:

DIOGO JOSE DOS SANTOS SILVA· OAB PE 35687· CPF 076.***.***-52

Autor:

MURILO FALCAO DE MELO FERREIRA CAVALCANTI· OAB PE 33672· CPF 046.***.***-03

Reu:

GABRIEL CUNHA RODRIGUES· OAB DF 35297· CPF 019.***.***-62

Reu:

NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR· OAB PB 12765· CPF 047.***.***-10

Reu:

DIOGO JOSE DOS SANTOS SILVA· OAB PE 35687· CPF 076.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo as partes, para oferecer contrarrazões ao Recurso Especial ID nº (24/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

COVID-19QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO SOLAR MONTE CARLOCNPJ

Outros

LÍLIAN OLIVEIRA BRITO· OAB BA 13220· CPF 584.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (27/06/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/04/1986

Distribuição

09/12/1986

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAIL ESPINOLA DUARTECPF

ADALBERTO CARLOS RAMOS DA SILVACPF

ADAO ALVARO PEREIRA DA CUNHACPF

ADELIA SILES CAMLOTCPF

ADEMILSON PEREIRA DA SILVA

+ 319 outros

Advogados

Autor:

ELIANE LIMA CERQUEIRA· OAB RJ 36934

Autor:

HECILDA MARTINS FADEL· OAB RJ 14187· CPF 204.***.***-53

Autor:

VANESSA ZACARIAS GONÇALVES· OAB RJ 174374· CPF 108.***.***-88

Autor:

ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES· OAB RJ 224964· CPF 149.***.***-33

Autor:

TARCILLA ALMEIDA CALDAS SILVA· OAB RJ 242714· CPF 047.***.***-03

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0740671-60.1900.4.02.5101/RJ RELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO EXEQUENTE: ANTONIO GOMES PENNA ADVOGADO(A): ELIANE LIMA CERQUEIRA (OAB RJ036934) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: AMELIA GIANNATASIO ADVOGADO(A): ELIANE LIMA CERQUEIRA (OAB RJ036934) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: AIMORE SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ELIANE LIMA C... (16/07/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

31/03/2006

Distribuição

31/03/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FAUSTINO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ORLANDO VENTURA DE CAMPOS· OAB SP 110155· CPF 884.***.***-34

Autor:

JOSE CARLOS MARZABAL PAULINO· OAB SP 18528· CPF 236.***.***-53

Último movimento: Remessa (outros motivos) (30/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVsProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/04/2003

Distribuição

15/04/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FAUSTINO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ORLANDO VENTURA DE CAMPOS· OAB SP 110155· CPF 884.***.***-34

Autor:

JOSE CARLOS MARZABAL PAULINO· OAB SP 18528· CPF 236.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (31/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuiçãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 26.227,46

Autor

JOSE FAUSTINO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MONICA SOUZA ALVES· OAB SP 285761· CPF 271.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuiçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FAUSTINO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MONICA SOUZA ALVES· OAB SP 285761· CPF 271.***.***-85

Último movimento: Definitivo (26/04/2022)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FAUSTINO DOS SANTOS

Reu

UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - UNABRASIL

Advogados

Autor:

MATIAS SILVEIRA PINTO· OAB SE 14066· CPF 073.***.***-80

Reu:

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA· OAB SP 322241· CPF 356.***.***-59

Último movimento: Decurso de Prazo (30/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

Reu

JOSE FAUSTINO DOS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Autor:

WANDERSON DA SILVA RODRIGUES· OAB MG 213405

Reu:

LEONARDO PEREIRA REZENDE· OAB MG 82289

Reu:

CINTIA RODRIGUES MAIA· OAB MG 154403

Reu:

FLAVIO MEDINA JUNIOR· OAB MG 142937

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

Reu

JOSE FAUSTINO DOS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Reu:

LEONARDO PEREIRA REZENDE· OAB MG 82289

Reu:

FLAVIO MEDINA JUNIOR· OAB MG 142937

Reu:

CINTIA RODRIGUES MAIA· OAB MG 154403

Último movimento: Juntada de documento (12/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

Reu

JOSE FAUSTINO DOS SANTOS FILHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (24/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

Reu

JOSE FAUSTINO DOS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200

Reu:

CINTIA RODRIGUES MAIA· OAB MG 154403

Reu:

FLAVIO MEDINA JUNIOR· OAB MG 142937

Reu:

LEONARDO PEREIRA REZENDE· OAB MG 82289

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (11/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

Reu

JOSE FAUSTINO DOS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938

Autor:

WANDERSON DA SILVA RODRIGUES· OAB MG 213405

Reu:

LEONARDO PEREIRA REZENDE· OAB MG 82289

Reu:

CINTIA RODRIGUES MAIA· OAB MG 154403

Reu:

FLAVIO MEDINA JUNIOR· OAB MG 142937

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (23/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano AmbientalAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

19/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALE S A

Reu

JOSE FAUSTINO DOS SANTOS FILHO

Advogados

Autor:

CINTIA RODRIGUES MAIA· OAB MG 154403

Autor:

FLAVIO MEDINA JUNIOR· OAB MG 142937· CPF 103.***.***-71

Autor:

LEONARDO PEREIRA REZENDE· OAB MG 82289· CPF 027.***.***-43

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

CINTIA RODRIGUES MAIA· OAB MG 154403

Reu:

FLAVIO MEDINA JUNIOR· OAB MG 142937· CPF 103.***.***-71

Reu:

LEONARDO PEREIRA REZENDE· OAB MG 82289· CPF 027.***.***-43

Reu:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Decisão) (12/07/2024)

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