Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2008

Distribuição

09/05/2008

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Recorrente: Marconde Medeiros De Carvalho Advogado: Alexsandro Goncalves De Jesus (OAB:BA29002-A) Advogado: Ryan Souza Dos Santos (OAB:BA71084-A) Terceiro Interessado: Jose Geovan Farias Santos Terceiro Interessado: Alesandro Dos Santos Vieira Terceiro Interessado: Ednaldo Barbosa De Carvalho Terceiro Interessado: Antônio Neildo Rocha Lopes Terceiro Interessado: Nilson Rocha Lopes Terceiro Inte... (18/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MARCONDE MEDEIROS DE CARVALHO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO GONCALVES DE JESUS· OAB BA 29002· CPF 007.***.***-88

Autor:

RYAN SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 71084· CPF 142.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (19/11/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCONDES MEDEIROS DE CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO GONCALVES DE JESUS· OAB BA 29002· CPF 007.***.***-88

Autor:

RYAN SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 71084· CPF 142.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (18/11/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

11/07/2011

Distribuição

22/03/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE FEITOSA DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VILA VALERIO EXECUTADO: JOSE FEITOSA DOS SANTOS DESPACHO Tendo em vista que o executado mudou-se do endereço onde foi citado e não informou o novo, declaro-o intimado da sentença, haja vista a tentativa frustrada, nos termos do artigo 274, parágrafo único, do CPC. Certifique-se o trânsito em julgado, contem-se as custas e comunique-se à SEFAZ. Após, arquivem-se. Diligencie-se. SÃO GABRIEL DA PALHA-ES, datado e assina... (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

GuardaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

J. H. D. S. F.

Reu

JOSE FEITOSA DOS SANTOS

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ FEITOSA DOS SANTOS

Reu

BANESTES S.A. SANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

MAYRA GORDIANO PINTO· OAB SE 1163· CPF 057.***.***-84

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

MAYRA GORDIANO PINTO· OAB SE 1163· CPF 057.***.***-84

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Definitivo (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ FEITOSA DOS SANTOS

Reu

BANESTES S.A. SANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

MAYRA GORDIANO PINTO· OAB SE 1163· CPF 057.***.***-84

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

MAYRA GORDIANO PINTO· OAB SE 1163· CPF 057.***.***-84

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOSÉ FEITOSA DOS SANTOS ADV.: MAYRA GORDIANO PINTO - OAB: 1163-A-SE REQUERIDO: BANESTES S.A. SANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO ADV.: EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR - OAB: 29190-DF ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE REQUERIDA PARA PROMOVER O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 470,28, DEVENDO JUNTAR O COMPROVANTE NO PROCESSO, SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA DO ESTADO. A GUIA DE RECOLHIMENTO Nº 202412301... (03/12/2024)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/05/2026

Distribuição

25/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FEITOSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA· OAB TO 4130· CPF 867.***.***-91

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (21/07/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificações de AtividadeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/09/2014

Distribuição

17/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FEITOSA DOS SANTOS

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

SERGIO EDUARDO FREIRE MIRANDA· OAB PI 3353

Autor:

JOAO PAULO DOS SANTOS MELO· OAB RN 5291· CPF 034.***.***-05

Reu:

SERGIO EDUARDO FREIRE MIRANDA· OAB PI 3353

Reu:

JOAO PAULO DOS SANTOS MELO· OAB RN 5291· CPF 034.***.***-05

Último movimento: Definitivo (06/02/2024)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 19.525,60

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (26/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 19.525,60

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

MARIA JOSE FEITOSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

KAYO FRANCESCOLLY DE AZEVEDO LEONCIO· OAB PI 19066· CPF 061.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 13.144,82

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 13.144,82

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

MARIA JOSE FEITOSA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

MARIA JOSE FEITOSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

KAYO FRANCESCOLLY DE AZEVEDO LEONCIO· OAB PI 19066· CPF 061.***.***-02

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

KAYO FRANCESCOLLY DE AZEVEDO LEONCIO· OAB PI 19066· CPF 061.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 11.392,00

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 11.392,00

Autor

MARIA JOSE FEITOSA DOS SANTOSCPF

BANCO C6 S.A.CNPJ

Reu

BANCO C6 S.A.CNPJ

MARIA JOSE FEITOSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

KAYO FRANCESCOLLY DE AZEVEDO LEONCIO· OAB PI 19066· CPF 061.***.***-02

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

KAYO FRANCESCOLLY DE AZEVEDO LEONCIO· OAB PI 19066· CPF 061.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 13.900,00

Autor

MARIA JOSE FEITOSA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

KAYO FRANCESCOLLY DE AZEVEDO LEONCIO· OAB PI 19066· CPF 061.***.***-02

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 13.900,00

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Reu

MARIA JOSE FEITOSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Reu:

KAYO FRANCESCOLLY DE AZEVEDO LEONCIO· OAB PI 19066· CPF 061.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal