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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

22/08/2019

Valor

R$ 11.851.554,81

Último movimento: Juntada de carta (08/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

24/07/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

MASSA FALIDA DE CONSORCIO NACIONAL SANTA IGNEZ S/C LTDA

Reu

CLORIVAL FLORINDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CLORIVAL FLORINDO DA SILVA· OAB DF 20426· CPF 057.***.***-72

Reu:

CLORIVAL FLORINDO DA SILVA· OAB DF 20426· CPF 057.***.***-72

Reu:

DEUSDEDITA SOUTO CAMARGO· OAB DF 4261· CPF 289.***.***-91

Reu:

OSCAR LUIS DE MORAIS· OAB DF 4300· CPF 143.***.***-91

Reu:

JOHANN MARAVIESKI MUNIZ CHIRITT· OAB GO 64688· CPF 703.***.***-84

Reu:

ARTHUR PEREIRA DE CASTILHO NETO· OAB RJ 14707· CPF 037.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Carta) (08/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/06/2008

Distribuição

09/06/2008

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JULIA CORDEIRO ANATICPF

AGUSTINHO PEREIRA FELISBINOCPF

Reu

YOLANDA W FIRMAN JUK

DANTE FIRMAN JUKCPF

ANIBAL CARVALHO DE AGUIAR FILHO

NANCY MACHADO DE AGUIAR

ESPOLIO DE ALBERTINA BAYER MACHADO

+ 8 outros

Outros

ADRIANA CRISTINA MARIANI· OAB PR 81697· CPF 051.***.***-12

LUCIMARA ALZIRA DA SILVA· OAB PR 46989· CPF 819.***.***-53

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (15/09/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Irregularidade no atendimentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/06/2016

Distribuição

10/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FELIPE ALVES

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPARCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIONOR SIQUEIRA BENITE· OAB PR 15014· CPF 499.***.***-20

Autor:

MAURICI ANTONIO RUY· OAB PR 15858· CPF 520.***.***-34

Autor:

JOÃO PAULO DE PAULA KIRSCH· OAB PR 47799· CPF 039.***.***-01

Autor:

PATRICK VALLE AREAS· OAB PR 60307· CPF 061.***.***-65

Autor:

FRANCYANE HANSEN FERREIRA· OAB PR 64508· CPF 041.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIONOR SIQUEIRA BENITE· OAB PR 15014· CPF 499.***.***-20

Reu:

MAURICI ANTONIO RUY· OAB PR 15858· CPF 520.***.***-34

Reu:

JOÃO PAULO DE PAULA KIRSCH· OAB PR 47799· CPF 039.***.***-01

Reu:

PATRICK VALLE AREAS· OAB PR 60307· CPF 061.***.***-65

Reu:

FRANCYANE HANSEN FERREIRA· OAB PR 64508· CPF 041.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (26/07/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE JURU

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

JOSE FELIPE ALVES SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ERLI BATISTA DE SA NETO· OAB PB 24914· CPF 701.***.***-43

Reu:

FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS· OAB PB 19479· CPF 053.***.***-82

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária (01/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 21.136,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 21.136,00

Autor

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDACNPJ

Reu

JOSE FELIPE ALVES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

AILTON ALVES FERNANDES· OAB GO 16854· CPF 508.***.***-49

Reu:

FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS· OAB PB 19479· CPF 053.***.***-82

Reu:

ERLI BATISTA DE SA NETO· OAB PB 24914· CPF 701.***.***-43

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (30/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 16.200,00

Autor

JOSE FELIPE ALVES SANTOSCPF

Reu

ROSANA CAMBRAIA

Advogados

Autor:

ERLI BATISTA DE SA NETO· OAB PB 24914· CPF 701.***.***-43

Autor:

FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS· OAB PB 19479· CPF 053.***.***-82

Reu:

JOSEILDO RODRIGUES DE MEDEIROS· OAB PB 24902· CPF 074.***.***-52

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 16.200,00

Autor

ROSANA CAMBRAIA

Reu

JOSE FELIPE ALVES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSEILDO RODRIGUES DE MEDEIROS· OAB PB 24902· CPF 074.***.***-52

Reu:

ERLI BATISTA DE SA NETO· OAB PB 24914· CPF 701.***.***-43

Reu:

FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS· OAB PB 19479· CPF 053.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (30/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FELIPE ALVES SANTOS

Reu

ROSANA CAMBRAIA

Advogados

Autor:

FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS· OAB PB 19479· CPF 053.***.***-82

Autor:

ERLI BATISTA DE SA NETO· OAB PB 24914· CPF 701.***.***-43

Reu:

JOSEILDO RODRIGUES DE MEDEIROS· OAB PB 24902· CPF 074.***.***-52

Reu:

FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS· OAB PB 19479· CPF 053.***.***-82

Reu:

ERLI BATISTA DE SA NETO· OAB PB 24914· CPF 701.***.***-43

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FELIPE ALVES SANTOS

Reu

ROSANA CAMBRAIA

Advogados

Autor:

FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS· OAB PB 19479· CPF 053.***.***-82

Autor:

ERLI BATISTA DE SA NETO· OAB PB 24914· CPF 701.***.***-43

Reu:

JOSEILDO RODRIGUES DE MEDEIROS· OAB PB 24902· CPF 074.***.***-52

Reu:

FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS· OAB PB 19479· CPF 053.***.***-82

Reu:

ERLI BATISTA DE SA NETO· OAB PB 24914· CPF 701.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE FELIPE ALVES SANTOS REU: ROSANA CAMBRAIA SENTENÇA Cuidam-se de embargos de declaração (ID 110260213) pelos quais o embargante, JOSE FELIPE ALVES SANTOS, alega, em síntese, a existência de omissão na sentença atacada (ID 109267300), pois a decisão, ao condená-lo ao pagamento das custas e honorários advocatícios, não teria se pronunciado sobre o seu pedido de justiça gratuita. Pede que seja suprida a alegada omissão. É o relatório... (12/02/2026)

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