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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/07/2010

Distribuição

09/07/2010

Valor

R$ 500,00

Autor

WILL ROBSON OLIVEIRA SOUZACPF

WELLINGTON FREIRE DE CARVALHOCPF

WASHINGTON LUIS JESUS NOGUEIRACPF

WALDEMAR MARTINS RABELLO FILHOCPF

VERA LUCIA FERNANDES ARGOLOCPF

+ 108 outros

Reu

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

MILENE COSTA MIRANDA FALCAO· OAB BA 24104· CPF 013.***.***-07

Outros

ISABEL DIAS LOPES SIQUEIRA DE BRAGANCA· OAB BA 27794· CPF 020.***.***-45

JACKSON PEREIRA DA SILVA· OAB BA 36835· CPF 670.***.***-59

RODRIGO VIANA PANZERI· OAB BA 32817· CPF 963.***.***-34

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

LUCIANA CAETANO DOS SANTOS· OAB BA 34107· CPF 824.***.***-15

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Rogerio Souza Rezende E Outros Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelado: Jose Walter Santos De Lima Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelado: Ubiraci Barbosa Da Silva Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelado: Josimar Da Silva Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelado: Valnei Correia Advogado: Onilde Cavalcante De... (04/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/03/2012

Distribuição

15/03/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RAIMUNDO SILVA

SERGIO GLAYDSON DA SILVA LIMA

JONAS SILVA

JORGE PEREIRA DE JESUS

JORGE TEIXEIRA DE JESUS

+ 110 outros

Advogados

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

JACKSON PEREIRA DA SILVA· OAB BA 36835· CPF 670.***.***-59

Reu:

LUCIANA CAETANO DOS SANTOS· OAB BA 34107· CPF 824.***.***-15

Reu:

ISABEL DIAS LOPES SIQUEIRA DE BRAGANCA· OAB BA 27794· CPF 020.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Intimação em 25/01/2022. (26/01/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

JOSE FELIPE DOS SANTOS NETOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA DA SILVA NUNES· OAB BA 28975· CPF 827.***.***-72

Autor:

ANGELICA DE JESUS SALES· OAB BA 71638· CPF 079.***.***-62

Autor:

LORENA GOMES AZEVEDO· OAB BA 46487· CPF 029.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE FELIPE DOS SANTOS NETO em 20/03/2023 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2011

Distribuição

13/07/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JORGE ALBERTO XAVIER DE SOUZACPF

JOSE CARLOS DE MENDONCACPF

FABRICIA SILVA FRANCACPF

EMERSON ROBERTO MOREIRA PINTOCPF

LUCIANE SANTOS JESUSCPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS· OAB BA 20197· CPF 010.***.***-69

Autor:

ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 10870· CPF 126.***.***-49

Autor:

MARCUS VINICIUS DOS SANTOS ARAUJO· OAB BA 57414· CPF 059.***.***-37

Autor:

PRISCILLA SOUZA DE SANTANA· OAB BA 43411· CPF 798.***.***-34

Reu:

DJALMA SILVA JUNIOR· OAB BA 18157· CPF 783.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Jose Felipe Dos Santos Neto Advogado: Debora Cristina Bispo Dos Santos (OAB:BA20197) Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870) Advogado: Marcus Vinicius Dos Santos Araujo (OAB:BA57414) Interessado: Alberto Costa Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870) Advogado: Debora Cristina Bispo Dos Santos (OAB:BA20197) Advogado: Marcus Vinicius Dos Santos Araujo (OAB:BA57414) Interessado: Jose Antonio De Olive... (04/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2015

Distribuição

23/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ELBERTH LEITAO SANTOSCPF

Reu

FELIPE JOSE DOS SANTOS NETOCPF

Advogados

Autor:

CHRISTIAN CLAUDIO DE LEITGEB SANTOS· OAB MA 9896· CPF 861.***.***-04

Reu:

PAULO DE TARSO FONSECA FILHO· OAB MA 3038· CPF 148.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELBERTH LEITAO SANTOSCPF

Reu

FELIPE JOSE DOS SANTOS NETOCPF

Advogados

Autor:

CHRISTIAN CLAUDIO DE LEITGEB SANTOS· OAB MA 9896· CPF 861.***.***-04

Reu:

PAULO DE TARSO FONSECA FILHO· OAB MA 3038· CPF 148.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (15/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOposição

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

R$ 307.024,40

Autor

HOMERO NOLETO REGOCPF

DELMIRA DE CARVALHO REGOCPF

Reu

JOEL KAPPCPF

MICHAELSON TEIXEIRA COSTACPF

FELIPE JOSE DOS SANTOS NETOCPF

Advogados

Autor:

ALEX CARVALHO REGO· OAB DF 32399· CPF 772.***.***-34

Reu:

NILSON ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS· OAB TO 1938· CPF 782.***.***-91

Reu:

HUGO FERNANDO MEDEIROS AQUINO· OAB GO 41869· CPF 602.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOposição

Retificação de Área de ImóvelOposição

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

HUGO FERNANDO MEDEIROS AQUINO

Advogados

Reu:

NILSON ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS· OAB TO 1938· CPF 782.***.***-91

Reu:

HUGO FERNANDO MEDEIROS AQUINO· OAB GO 41869· CPF 602.***.***-67

Reu:

ALEX CARVALHO REGO· OAB DF 32399· CPF 772.***.***-34

Último movimento: Definitivo (17/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauNotificação para Explicações

Condição de Pessoa IdosaPreconceituosaInjúria+3

Ajuizamento

11/09/2017

Distribuição

11/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ELBERTH LEITAO SANTOSCPF

Reu

FELIPE JOSE DOS SANTOS NETOCPF

MARIA GARDENIA LEAO DE MENEZES

Advogados

Autor:

CHRISTIAN CLAUDIO DE LEITGEB SANTOS· OAB MA 9896· CPF 861.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2019

Distribuição

23/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ELBERTH LEITAO DOS SANTOS

DELEGACIA DE POLICIA DE RIACHAO-MA.

Reu

FELIPE JOSE DOS SANTOS NETOCPF

Advogados

Autor:

CHRISTIAN CLAUDIO DE LEITGEB SANTOS· OAB MA 9896· CPF 861.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/08/2022)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/04/2016

Distribuição

29/04/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JONAS DEMITOCPF

Reu

ARLINDO JOSE DOS SANTOSCPF

FELIPE JOSE DOS SANTOS NETOCPF

DETRAN DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DE SOUSA DOMINICI· OAB TO 4674· CPF 255.***.***-51

Autor:

SULLEVAM MENDONCA BATISTA· OAB MA 19610· CPF 009.***.***-51

Reu:

ALANA MENEZES AURELIO· CPF 011.***.***-60

Reu:

HUGO FERNANDO MEDEIROS AQUINO· CPF 602.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0006777-48.2016.8.27.2706/TO AUTOR: JONAS DEMITO ADVOGADO(A): SULLEVAM MENDONÇA BATISTA (OAB MA019610) ADVOGADO(A): DANIEL DE SOUSA DOMINICI (OAB TO04674A) DESPACHO/DECISÃO No evento 320 consta a informação de óbito do requerido Arlindo José dos Santos, com registro no Serviço Notarial e registral Cordeiro, Tailândia – PA. Frente a isso, determino: a) Requisite-se a certidão de óbito do requerido Arlindo José dos Santos vi... (23/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião OrdináriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/04/2016

Distribuição

29/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JONAS DEMITOCPF

Advogados

Autor:

JULLYANNE DEUSDARA GUIMARAES· OAB TO 11318· CPF 830.***.***-78

Autor:

DANIEL DE SOUSA DOMINICI· OAB TO 4674· CPF 255.***.***-51

Autor:

SÚLLEVAM MENDONÇA BATISTA· OAB MA 19610· CPF 009.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0006777-48.2016.8.27.2706/TO AUTOR: JONAS DEMITO ADVOGADO(A): JULLYANNE DEUSDARA GUIMARAES (OAB TO011318) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido formulado no evento 341, posto que o requerido é o proprietário do bem objeto dos autos, sendo indispensável a regularização do polo passivo com a sucessão processual do requerido falecido. Intime-se a parte autora para cumprir as determinações da decisão no evento 332. Prazo: 30 dias... (12/06/2026)

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