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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

59 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/08/2015

Distribuição

20/08/2015

Valor

R$ 4.227,75

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

JOSE FERNANDES

Advogados

Autor:

DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO· OAB BA 17917· CPF 788.***.***-68

Último movimento: Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais (09/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

29/10/2012

Distribuição

29/10/2012

Valor

R$ 9.356,50

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

JOSE FERNANDES

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Secretaria De Desenvolvimento Urbano De Salvador Apelado: Jose Fernandes Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Proc. n° 0810487-61.2012.8.05.0001 APELANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR APELADO: JOSE FERNANDES PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0810487-61.2012.8.05.0001 Exe... (25/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 9.356,50

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO SALVADOR

Reu

JOSE FERNANDES

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (20/07/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/10/2006

Distribuição

18/10/2006

Valor

R$ 365,22

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

O INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO

Reu

JOSE FERNANDES

RODRIGO ARAUJO

ERMILA SARITA

SUPERMERCADOS IZABELLA LTDA. - MECNPJ

Último movimento: Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente (03/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/11/2016

Distribuição

17/11/2016

Valor

R$ 284,29

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

JOSE FERNANDES

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Extinto o processo por ausência das condições da ação (12/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/08/2016

Distribuição

09/08/2016

Valor

R$ 7.272,72

Autor

JUVENCIO PATRICIO CHAVESCPF

Reu

PAULO SERGIO PATRICIO CHAVES

ROSALINA PATRICIO CHAVES

ANANIAS DE JESUS ARAGAO

MOZALIA PATRICIO CHAVES

MARIA SILVANI RODRIGUES CHAVES

+ 14 outros

Advogados

Reu:

VALTER DE SOUZA CUNHA· OAB BA 6724· CPF 004.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0505028-69.2016.8.05.0274. Autor: Juvencio Patricio Chaves Reu: Ana Maria Chaves Reu: Mozart Patrício Chaves Reu: Maria Silvani Rodrigues Chaves Reu: Mozalia Patrício Chaves Reu: Ananias De Jesus Aragão Reu: Herdeiros De Maurício Patrício Chves Representados Por Sandra Chaves Reu: Manoelita Patrício Chaves Reu: José Francisco Silva Nunes Reu: Carmelita Patrício Chaves Reu: José Fernandes Advogado: Valter De Souza Cunha (OAB:BA6724... (21/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/01/2013

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 26.696,00

Autor

CICERO GONCALVES RAMOS PENHACPF

CICERA RAQUEL LUCIO DA PENHA RAMOSCPF

Reu

JOSE FERNANDES

Outros

JOSE HELCIO SIMPLICIO· OAB CE 23701· CPF 140.***.***-00

MARCELO MELO CARVALHO· OAB CE 19896· CPF 815.***.***-87

ANTONIO CLEBER MENDES DA COSTA· OAB CE 8774· CPF 314.***.***-20

JAYLENNE DUARTE DE OLIVEIRA· OAB CE 36882· CPF 055.***.***-69

Último movimento: Publicado Despacho em 01/12/2025. Documento: 184109952 (01/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2018

Distribuição

27/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FERNANDES DE ALCANTARACPF

Reu

CICERO GONCALVES RAMOS PENHACPF

CICERA RAQUEL LUCIO DA PENHA RAMOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2020)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 24.190,00

Autor

MARIA MARTINS SARAIVACPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACPF

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

JOSE FERNANDES

Advogados

Autor:

RAUL DA ROCHA RIBEIRO VAREJAO PIMENTEL· OAB PE 43920· CPF 082.***.***-80

Reu:

AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO· OAB MG 99054· CPF 876.***.***-72

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Publicado Intimação em 04/03/2026. Documento: 194520598 (04/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/02/2010

Distribuição

11/02/2010

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NICOMEDES ANTUNES DOS REISCPF

ESPOLIO DE RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA

DISTRITO FEDERALCNPJ

ESPOLIO DE LOURIVAL DA COSTA ARAUJO

ESPOLIO DE JOSE FERNANDES

+ 32 outros

Reu

REGINA VIEIRA DA SILVACPF

ANA REGINA VIEIRA DA SILVACPF

AFRANIO JOSE VIEIRA DA SILVACPF

RITA DE CASSIA BESSONI DA SILVACPF

EDUARDO ANTONIO CESARCPF

+ 38 outros

Advogados

Autor:

NELSON ALCANTARA CARDOSO· OAB DF 38246· CPF 259.***.***-20

Autor:

ROGERIO DOS SANTOS BITENCOURT· OAB DF 38998· CPF 373.***.***-91

Autor:

NIVIA MARIA SANTOS MARTINS· OAB DF 41735· CPF 007.***.***-01

Autor:

IVAI ABIMAEL MARTINS· OAB DF 50076· CPF 588.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE VITORINO SILVA· OAB DF 15774· CPF 805.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

JANAINA CESAR DOLES· OAB DF 23551· CPF 717.***.***-91

Reu:

RAFAEL LIMA DA SILVA· OAB DF 43434· CPF 025.***.***-08

Reu:

ALEXANDRE VITORINO SILVA· OAB DF 15774· CPF 805.***.***-20

Reu:

HUMBERTO MENDES DOS ANJOS· OAB DF 4112· CPF 144.***.***-68

Reu:

RONEY FLAVIO RODRIGUES BERNARDES· OAB DF 9087· CPF 385.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINA VIEIRA DA SILVACPF

ANA REGINA VIEIRA DA SILVACPF

AFRANIO JOSE VIEIRA DA SILVACPF

ANA LUCIA DA SILVA CESARCPF

EDUARDO ANTONIO CESARCPF

+ 7 outros

Reu

ALIPIO SEMEAO DE LIMACPF

CELSO APARECIDO RODRIGUESCPF

BENEDITO NETO SIQUEIRACPF

OSANA MARIA SOUZA DA SILVA

CELIO JOSE PEREIRA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JANAINA CESAR DOLES· OAB DF 23551· CPF 717.***.***-91

Autor:

RAFAEL LIMA DA SILVA· OAB DF 43434· CPF 025.***.***-08

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Reu:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO KHOURI· CPF 698.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (23/08/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAO GONZAGA DA SILVA FILHOCPF

EDUARDO ANTONIO CESARCPF

VERA LUCIA DE LIMA DA SILVACPF

SILVIO VIEIRA DA SILVACPF

NICOMEDES ANTUNES DOS REISCPF

+ 22 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

JOAO GONZAGA DA SILVACPF

ELBA AVILA DE FREITASCPF

ZENEIDE FRANCA CHAVES DE MAGALHAESCPF

FUNDACAO RUBEN BERTACNPJ

+ 31 outros

Advogados

Autor:

JANAINA CESAR DOLES· OAB DF 23551· CPF 717.***.***-91

Autor:

RAFAEL LIMA DA SILVA· OAB DF 43434· CPF 025.***.***-08

Autor:

NELSON ALCANTARA CARDOSO· OAB DF 38246· CPF 259.***.***-20

Autor:

ROGERIO DOS SANTOS BITENCOURT· OAB DF 38998· CPF 373.***.***-91

Autor:

ELIANE CRISTINA PESTANA· OAB DF 14743· CPF 566.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE VITORINO SILVA· OAB DF 15774· CPF 805.***.***-20

Reu:

ELIANE CRISTINA PESTANA· OAB DF 14743· CPF 566.***.***-15

Reu:

JANAINA CESAR DOLES· OAB DF 23551· CPF 717.***.***-91

Reu:

RAFAEL LIMA DA SILVA· OAB DF 43434· CPF 025.***.***-08

Reu:

MARIO MARTO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/03/2008

Distribuição

25/03/2008

Valor

R$ 10.261,00

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

ESTADO DO ESP SANTO

Reu

RENATO TERRA FERNANDES

BRASIMAC S/A - ELETRODOMESTICOS

TANIA TERRA FERNANDES

JOSE FERNANDES

Advogados

Reu:

MAICEL ANESIO TITTO· OAB SP 89798· CPF 054.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (27/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO PGECPF

Reu

BRASIMAC SA ELETRO DOMESTICOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (06/02/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 1.100,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: KARINA FAVARO LOYOLA - ES25997 REQUERIDO Nome: UNIPAZ SERVICOS POSTUMOS LTDA - ME Endereço: Rua São Luiz, 136, IBES, VILA VELHA - ES - CEP: 29108-365 Nome: JOSE FERNANDES DOS SANTOS Endereço: Rua Bolívar de Abreu, Cruz Eterna Funerária, Campo Grande, CARIACICA - ES - CEP: 29146-330 Advogado do(a) INTERESSADO: PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO - ES10192 Advogado do(a) REQUERIDO: PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO - ES10192... (19/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 1.100,00

Autor

UNIPAZ SERVICOS POSTUMOS LTDACPF

JOSE FERNANDES

Reu

WENDENNIS DOS SANTOS VELOZOCPF

ADEIR FERREIRA VELOZOCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO· OAB ES 10192· CPF 074.***.***-76

Reu:

KARINA FAVARO LOYOLA· OAB ES 25997· CPF 115.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2024)

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