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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FERNANDES DA SILVA NETO

Reu

55.387.656 ANAZITA FERREIRA DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE DE JESUS FERNANDES FACUNDES· OAB AP 5118· CPF 038.***.***-19

Reu:

CAROLINE DE JESUS FERNANDES FACUNDES· OAB AP 5118· CPF 038.***.***-19

Último movimento: Decurso de Prazo (01/07/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

06/12/2012

Distribuição

06/12/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE FERNANDES DA SILVA NETO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001380-65.2012.8.03.0006. EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: JOSE FERNANDES DA SILVA NETO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Analisando a decisão no ID 26881945 temos... (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 41.461,23

Autor

JOSE FERNANDES DA SILVA NETOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Último movimento: Conclusos para decisão (09/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Serviço NoturnoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FERNANDES DA SILVA NETO

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Reu:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6089533-30.2025.8.03.0001. REQUERENTE: JOSE FERNANDES DA SILVA NETO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO. A parte autora peticiona nos autos requerendo o desarquivamento do feito, com o objetivo de dar prosseguimento ao cumprimento da obrigação de fazer imposta ao reclamado. Considerando que a obrigação ainda não foi cumprida e para assegurar a efetividade da decisão judicial, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Esp... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 16.956,21

Último movimento: Juntada de Certidão (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 16.956,21

Autor

ANAZITA FERREIRA DA SILVACPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-APCNPJ

JOSE FERNANDES DA SILVA NETOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (13/02/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 16.956,21

Autor

JOSE FERNANDES DA SILVA NETOCPF

Reu

ANAZITA FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CAROLINE DE JESUS FERNANDES FACUNDES

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (24/01/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

PagamentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FERNANDES DA SILVA NETO

Reu

ANAZITA FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CAROLINE DE JESUS FERNANDES FACUNDES· OAB AP 5118· CPF 038.***.***-19

Reu:

CAROLINE DE JESUS FERNANDES FACUNDES· OAB AP 5118· CPF 038.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0045791-62.2022.8.03.0001. REQUERENTE: JOSE FERNANDES DA SILVA NETO REQUERIDO: ANAZITA FERREIRA DA SILVA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de manifestação da parte autora info... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FERNANDES DA SILVA NETO

Reu

ANAZITA FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CAROLINE DE JESUS FERNANDES FACUNDES· OAB AP 5118· CPF 038.***.***-19

Reu:

CAROLINE DE JESUS FERNANDES FACUNDES· OAB AP 5118· CPF 038.***.***-19

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FERNANDES DA SILVA NETO

Reu

55.387.656 ANAZITA FERREIRA DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE DE JESUS FERNANDES FACUNDES· OAB AP 5118· CPF 038.***.***-19

Reu:

CAROLINE DE JESUS FERNANDES FACUNDES· OAB AP 5118· CPF 038.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6018872-89.2026.8.03.0001. AUTOR: JOSE FERNANDES DA SILVA NETO REU: 55.387.656 ANAZITA FERREIRA DA SILVA SENTENÇA Considerando o teor da petição ID 27091438, homologo a desistência da ação para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, declarando extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos dos arts. 200, parágrafo único c/c 485, VIII, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Registro eletrônico. Trânsito em julgado por... (22/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ERICA DE ALMEIDA SILVA

JOSE FERNANDES DA SILVA NETO

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/ACPF

VISUAL TURISMO LTDA

Advogados

Autor:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Autor:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

ROSIANE CRISTINA DA SILVA· OAB PR 95257· CPF 050.***.***-90

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

ROSIANE CRISTINA DA SILVA· OAB PR 95257· CPF 050.***.***-90

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/11/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

04/07/2003

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 14.500,00

Autor

ANA MARIA ROCHA CORREACPF

EDSON ALVES CHEREMCPF

ELISABETH MARIA CHAVES COSTACPF

GILSON COSTACPF

JOSE FERNANDES DA SILVA NETOCPF

+ 5 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ADOLAR WOLFF· OAB RJ 054371· CPF 213.***.***-53

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

ALINE TORRES FILIPPO· CPF 078.***.***-00

Reu:

HUGO WILKEN MAURELL· CPF 101.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaApelação Cível

Ajuizamento

22/03/2005

Distribuição

28/03/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA ROCHA CORREA

EDSON ALVES CHEREMCPF

ELISABETH MARIA CHAVES COSTACPF

GILSON COSTA

JOSE FERNANDES DA SILVA NETO

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ANTONIO ADOLAR WOLFF· OAB RJ 054371· CPF 213.***.***-53

Reu:

ANTONIO ADOLAR WOLFF· OAB RJ 054371· CPF 213.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0015305-50.2003.4.02.5101/RJ AUTOR: ANA MARIA ROCHA CORREA ADVOGADO(A): ANTONIO ADOLAR WOLFF (OAB RJ054371) AUTOR: EDSON ALVES CHEREM ADVOGADO(A): ANTONIO ADOLAR WOLFF (OAB RJ054371) AUTOR: ELISABETH MARIA CHAVES COSTA ADVOGADO(A): ANTONIO ADOLAR WOLFF (OAB RJ054371) AUTOR: GILSON COSTA ADVOGADO(A): ANTONIO ADOLAR WOLFF (OAB RJ054371) AUTOR: JOSE FERNANDES DA SILVA NETO ADVOGADO(A): ANTONIO ADOLAR WOLFF (OAB RJ054371) AUTOR: JO... (25/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/07/2003

Distribuição

07/07/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA ROCHA CORREA

EDSON ALVES CHEREMCPF

ELISABETH MARIA CHAVES COSTACPF

GILSON COSTA

JOSE FERNANDES DA SILVA NETO

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ANTONIO ADOLAR WOLFF· OAB RJ 054371· CPF 213.***.***-53

Reu:

ANTONIO ADOLAR WOLFF· OAB RJ 054371· CPF 213.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Abatimento proporcional do preçoOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

14/03/2019

Distribuição

14/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FERNANDES DA SILVA NETO

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

SILAS CLAUDIO FERREIRA· OAB SP 244847· CPF 039.***.***-01

Reu:

SILAS CLAUDIO FERREIRA· OAB SP 244847· CPF 039.***.***-01

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (02/06/2022)

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TRT8- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

10/07/1991

Distribuição

10/07/1991

Valor

R$ 721.301,83

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso (26/02/2026)

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TRT8- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

16/04/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 721.301,83

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO· OAB AM 258· CPF 158.***.***-68

Reu:

SILVIA MARINA RIBEIRO DE MIRANDA MOURAO· OAB PA 5627· CPF 101.***.***-53

Reu:

LEONARDO TAKEHIRO LOPES WATANABE· OAB PA 15796· CPF 773.***.***-59

Reu:

ELIZABETH MERCES AZEVEDO· CPF 024.***.***-26

Reu:

FELIPE GARCIA LISBOA BORGES· OAB PA 16465· CPF 946.***.***-91

Reu:

MARY LUCIA DO CARMO XAVIER COHEN· OAB PA 5623· CPF 070.***.***-34

Último movimento: Recebidos os autos para incluir em pauta (17/05/2026)

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TRT8- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 544.947.343,14

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reconhecimento de Relação de EmpregoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLINICA SANTA CECILIA LTDA - ME

Reu

ALEXANDRE ANTONIO FURTADO LOBATOCPF

BONIFACIO PEDRO DOS SANTOSCPF

DARLUCE REGINA LIMA REIS BRASILCPF

DOLORES LIMA DA SILVA NOURCPF

JOSE FERNANDES DA SILVA NETO

+ 5 outros

Advogados

Autor:

SILVIA MARINA RIBEIRO DE MIRANDA MOURAO· OAB PA 5627· CPF 101.***.***-53

Autor:

ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO· OAB AM 258· CPF 158.***.***-68

Autor:

LEONARDO TAKEHIRO LOPES WATANABE· OAB PA 15796· CPF 773.***.***-59

Autor:

MARY LUCIA DO CARMO XAVIER COHEN· OAB PA 5623· CPF 070.***.***-34

Autor:

ELIZABETH MERCES AZEVEDO· OAB PA 33489· CPF 024.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

SILVIA MARINA RIBEIRO DE MIRANDA MOURAO· OAB PA 5627· CPF 101.***.***-53

Reu:

ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO· OAB AM 258· CPF 158.***.***-68

Reu:

LEONARDO TAKEHIRO LOPES WATANABE· OAB PA 15796· CPF 773.***.***-59

Reu:

MARY LUCIA DO CARMO XAVIER COHEN· OAB PA 5623· CPF 070.***.***-34

Reu:

ELIZABETH MERCES AZEVEDO· OAB PA 33489· CPF 024.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - BONIFACIO PEDRO DOS SANTOS (25/05/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reconhecimento de Relação de EmpregoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLINICA SANTA CECILIA LTDA - ME

Reu

ALEXANDRE ANTONIO FURTADO LOBATOCPF

BONIFACIO PEDRO DOS SANTOSCPF

DARLUCE REGINA LIMA REIS BRASILCPF

DOLORES LIMA DA SILVA NOURCPF

JOSE FERNANDES DA SILVA NETO

+ 5 outros

Advogados

Autor:

SILVIA MARINA RIBEIRO DE MIRANDA MOURAO· OAB PA 5627· CPF 101.***.***-53

Autor:

ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO· OAB AM 258· CPF 158.***.***-68

Autor:

LEONARDO TAKEHIRO LOPES WATANABE· OAB PA 15796· CPF 773.***.***-59

Autor:

MARY LUCIA DO CARMO XAVIER COHEN· OAB PA 5623· CPF 070.***.***-34

Autor:

ELIZABETH MERCES AZEVEDO· OAB PA 33489· CPF 024.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

SILVIA MARINA RIBEIRO DE MIRANDA MOURAO· OAB PA 5627· CPF 101.***.***-53

Reu:

ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO· OAB AM 258· CPF 158.***.***-68

Reu:

LEONARDO TAKEHIRO LOPES WATANABE· OAB PA 15796· CPF 773.***.***-59

Reu:

MARY LUCIA DO CARMO XAVIER COHEN· OAB PA 5623· CPF 070.***.***-34

Reu:

ELIZABETH MERCES AZEVEDO· OAB PA 33489· CPF 024.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - BONIFACIO PEDRO DOS SANTOS (25/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 300,05

Autor

JOSE FERNANDES DA SILVA NETO PRIMEIROCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Outros

JOSE FERNANDES DA SILVA NETO PRIMEIRO· OAB CE 47464· CPF 672.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de pedido (outros) (12/04/2023)

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