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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

169 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 17.884,24

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2026. Documento: 202235847 (07/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE BARREIRA UCHOACPF

JOSE FERNANDO RODRIGUES

SAVIO CARVALHO CAVALCANTE

Advogados

Autor:

SAVIO CARVALHO CAVALCANTE· OAB CE 16215· CPF 617.***.***-68

Autor:

FELIPE BARREIRA UCHOA· OAB CE 12639· CPF 720.***.***-72

Autor:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSÉ FERNANDO RODRIGUES para ciência e manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a devolução do mandado expedido, sem contudo lograr êxito, indicando bens passíveis de penhora de propriedade da parte EXECUTADO: FRANCISCO SERGIO RODRIGUES DE SOUSA, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95. Fortaleza, 18 de maio de 2026. MARIA VALERIA TORRES SAMPAIO Servidor Geral As... (19/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 21.499,66

Autor

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

JOSE FERNANDO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

SERGIO SCHULZE· OAB DF 52214· CPF 312.***.***-87

Reu:

RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO· OAB GO 49547· CPF 035.***.***-93

Reu:

MAYARA BRITO DE CASTRO· OAB GO 40774· CPF 035.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoApelação Cível

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé FERNANDO RODRIGUES

Reu

CONDOMINIO LAGOA BONITA

Advogados

Autor:

SIMÉIA GUINANCIO MESQUITA· OAB PR 68307· CPF 221.***.***-01

Autor:

PAULO HENRIQUE GARDEMANN· OAB PR 25359· CPF 759.***.***-04

Reu:

SIMÉIA GUINANCIO MESQUITA· OAB PR 68307· CPF 221.***.***-01

Reu:

PAULO HENRIQUE GARDEMANN· OAB PR 25359· CPF 759.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/10/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé FERNANDO RODRIGUES

Reu

CONDOMINIO LAGOA BONITA

Advogados

Autor:

SIMÉIA GUINANCIO MESQUITA· OAB PR 68307· CPF 221.***.***-01

Autor:

PAULO HENRIQUE GARDEMANN· OAB PR 25359· CPF 759.***.***-04

Reu:

SIMÉIA GUINANCIO MESQUITA· OAB PR 68307· CPF 221.***.***-01

Reu:

PAULO HENRIQUE GARDEMANN· OAB PR 25359· CPF 759.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/10/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/08/2016

Distribuição

15/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

EMURBCNPJ

Reu

JOSE FERNANDO RODRIGUES

JOSE FRANCISCO BEZERRACPF

JUAREZ MARQUES FILHOCPF

PAULO ROBERTO SANT ANNA

JOAQUIM FRANCISCO DOS SANTOS FILHOCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

FABRICIO DANTAS FREIRE LIMA· OAB SE 2648· CPF 661.***.***-91

Autor:

SIDNEY AMARAL CARDOSO· OAB SE 2498· CPF 719.***.***-49

Autor:

RENATO PRADO BUARQUE· OAB SE 5235· CPF 831.***.***-20

Autor:

FLAVIA FEKETE SOUZA DE SANTANA· OAB SE 11402· CPF 005.***.***-45

Autor:

IAN FELIPE SANTOS SANTANA· OAB SE 13469· CPF 072.***.***-39

Reu:

WALBER MUNIZ BEZERRA· OAB SE 3862· CPF 002.***.***-65

Reu:

GUILHERME SOBRAL SANTOS· OAB SE 3058· CPF 905.***.***-20

Reu:

LONARDE CARVALHO LIMA· OAB SE 2177· CPF 068.***.***-49

Reu:

SAULO LAMARTINE MACEDO· OAB SE 7743· CPF 792.***.***-68

Reu:

ELIELTON GOIS ANDRADE· OAB SE 4501· CPF 014.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/08/2016

Distribuição

15/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

EMURB

Reu

ANTÔNIO HENRIQUE DE A LEITE

AYRTON DE ALCÂNTARA PHILIPPINI

ESPOLIO DE ANTONIO HENRIQUE DE A LEITE

ESPOLIO DE JOSE FERNANDES RODRIGUES

IVETE CRISTINA CANUTO ALVESCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

LUIZ FELLIPE SILVEIRA DE OLIVA· OAB SE 13913· CPF 037.***.***-93

Autor:

RENATO PRADO BUARQUE· OAB SE 5235· CPF 831.***.***-20

Autor:

SAULO LAMARTINE MACEDO· OAB SE 7743· CPF 792.***.***-68

Autor:

ALEXANDRE MAGNO CASTRO AMADO BAHIA· OAB SE 5774

Autor:

SIDNEY AMARAL CARDOSO· OAB SE 2498· CPF 719.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ FELLIPE SILVEIRA DE OLIVA· OAB SE 13913· CPF 037.***.***-93

Reu:

RENATO PRADO BUARQUE· OAB SE 5235· CPF 831.***.***-20

Reu:

SAULO LAMARTINE MACEDO· OAB SE 7743· CPF 792.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE MAGNO CASTRO AMADO BAHIA· OAB SE 5774

Reu:

SIDNEY AMARAL CARDOSO· OAB SE 2498· CPF 719.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incidência sobre Participação nos LucrosApelação Cível

Ajuizamento

11/11/2007

Distribuição

12/11/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE FERNANDO RODRIGUES

Advogados

Reu:

FERNANDA CIARDO RODRIGUES· OAB SP 369086· CPF 417.***.***-22

Último movimento: Remessa (outros motivos) (27/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incidência sobre Participação nos LucrosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/03/2006

Distribuição

27/03/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE FERNANDO RODRIGUES

Advogados

Reu:

FERNANDA CIARDO RODRIGUES· OAB SP 369086· CPF 417.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (17/05/2023)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2023

Distribuição

12/11/2023

Valor

R$ 546.000,00

Autor

ROSA MARIA DA SILVA FARINACPF

Reu

VALE S.A.

BHP BILLITON BRASIL LTDA.

FUNDACAO RENOVACNPJ

SAMARCO MINERACAO S.A.

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDO RODRIGUES LEITE· OAB ES 37461· CPF 150.***.***-17

Autor:

JOAO VITOR GUAITOLINI MARTINS· OAB ES 37868· CPF 158.***.***-95

Reu:

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES· OAB ES 8544· CPF 020.***.***-06

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB ES 12288· CPF 073.***.***-81

Reu:

LUIS FELIPE SILVA FREIRE· OAB MG 102244· CPF 039.***.***-82

Último movimento: Juntada de Certidão (08/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA MARA PAES ARANHACPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A.CNPJ

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

FUNDACAO RENOVACNPJ

COMPANHIA VALE DO RIO DOCECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDO RODRIGUES LEITE· OAB ES 37461· CPF 150.***.***-17

Autor:

JOAO VITOR GUAITOLINI MARTINS· OAB ES 37868· CPF 158.***.***-95

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB ES 12288· CPF 073.***.***-81

Reu:

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES· OAB ES 8544· CPF 020.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão a JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS (07/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FELIPE VIEIRA DE JESUS BAPTISTACPF

Reu

FUNDACAO RENOVACNPJ

COMPANHIA VALE DO RIO DOCECNPJ

SAMARCO MINERACAO S.A.CNPJ

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDO RODRIGUES LEITE· OAB ES 37461· CPF 150.***.***-17

Autor:

JOAO VITOR GUAITOLINI MARTINS· OAB ES 37868· CPF 158.***.***-95

Reu:

RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA· OAB ES 8545· CPF 559.***.***-68

Reu:

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES· OAB ES 8544· CPF 020.***.***-06

Reu:

ANA BEATRIZ ESTEVES DA FONSECA· OAB ES 39586· CPF 170.***.***-33

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB ES 12288· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 546.000,00

Autor

ERISVAN BISPO DOS SANTOSCPF

Reu

FUNDACAO RENOVACNPJ

VALE S.A.

SAMARCO MINERACAO S.A.

BHP BILLITON BRASIL LTDA.

Advogados

Autor:

JOAO VITOR GUAITOLINI MARTINS· OAB ES 37868· CPF 158.***.***-95

Autor:

JOSE FERNANDO RODRIGUES LEITE· OAB ES 37461· CPF 150.***.***-17

Reu:

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES· OAB ES 8544· CPF 020.***.***-06

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (03/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 1.420,00

Autor

ROMILDO DE SOUZACPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A.CNPJ

FUNDACAO RENOVACNPJ

COMPANHIA VALE DO RIO DOCECNPJ

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VITOR GUAITOLINI MARTINS· OAB ES 37868· CPF 158.***.***-95

Autor:

JOSE FERNANDO RODRIGUES LEITE· OAB ES 37461· CPF 150.***.***-17

Reu:

LUIS FELIPE SILVA FREIRE· OAB MG 102244· CPF 039.***.***-82

Reu:

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES· OAB ES 8544· CPF 020.***.***-06

Reu:

RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA· OAB ES 8545· CPF 559.***.***-68

Reu:

EDUARDO CASTELO BRANCO· OAB ES 12649· CPF 055.***.***-83

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB ES 12288· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2026)

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