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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 17.884,24

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2026. Documento: 202235847 (07/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE BARREIRA UCHOACPF

JOSE FERNANDO RODRIGUES

SAVIO CARVALHO CAVALCANTE

Advogados

Autor:

SAVIO CARVALHO CAVALCANTE· OAB CE 16215· CPF 617.***.***-68

Autor:

FELIPE BARREIRA UCHOA· OAB CE 12639· CPF 720.***.***-72

Autor:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSÉ FERNANDO RODRIGUES para ciência e manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a devolução do mandado expedido, sem contudo lograr êxito, indicando bens passíveis de penhora de propriedade da parte EXECUTADO: FRANCISCO SERGIO RODRIGUES DE SOUSA, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95. Fortaleza, 18 de maio de 2026. MARIA VALERIA TORRES SAMPAIO Servidor Geral As... (19/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 21.499,66

Autor

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

JOSE FERNANDO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

SERGIO SCHULZE· OAB DF 52214· CPF 312.***.***-87

Reu:

RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO· OAB GO 49547· CPF 035.***.***-93

Reu:

MAYARA BRITO DE CASTRO· OAB GO 40774· CPF 035.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoApelação Cível

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé FERNANDO RODRIGUES

Reu

CONDOMINIO LAGOA BONITA

Advogados

Autor:

SIMÉIA GUINANCIO MESQUITA· OAB PR 68307· CPF 221.***.***-01

Autor:

PAULO HENRIQUE GARDEMANN· OAB PR 25359· CPF 759.***.***-04

Reu:

SIMÉIA GUINANCIO MESQUITA· OAB PR 68307· CPF 221.***.***-01

Reu:

PAULO HENRIQUE GARDEMANN· OAB PR 25359· CPF 759.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/10/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé FERNANDO RODRIGUES

Reu

CONDOMINIO LAGOA BONITA

Advogados

Autor:

SIMÉIA GUINANCIO MESQUITA· OAB PR 68307· CPF 221.***.***-01

Autor:

PAULO HENRIQUE GARDEMANN· OAB PR 25359· CPF 759.***.***-04

Reu:

SIMÉIA GUINANCIO MESQUITA· OAB PR 68307· CPF 221.***.***-01

Reu:

PAULO HENRIQUE GARDEMANN· OAB PR 25359· CPF 759.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/10/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/08/2016

Distribuição

15/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

EMURBCNPJ

Reu

JOSE FERNANDO RODRIGUES

JOSE FRANCISCO BEZERRACPF

JUAREZ MARQUES FILHOCPF

PAULO ROBERTO SANT ANNA

JOAQUIM FRANCISCO DOS SANTOS FILHOCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

FABRICIO DANTAS FREIRE LIMA· OAB SE 2648· CPF 661.***.***-91

Autor:

SIDNEY AMARAL CARDOSO· OAB SE 2498· CPF 719.***.***-49

Autor:

RENATO PRADO BUARQUE· OAB SE 5235· CPF 831.***.***-20

Autor:

FLAVIA FEKETE SOUZA DE SANTANA· OAB SE 11402· CPF 005.***.***-45

Autor:

IAN FELIPE SANTOS SANTANA· OAB SE 13469· CPF 072.***.***-39

Reu:

WALBER MUNIZ BEZERRA· OAB SE 3862· CPF 002.***.***-65

Reu:

GUILHERME SOBRAL SANTOS· OAB SE 3058· CPF 905.***.***-20

Reu:

LONARDE CARVALHO LIMA· OAB SE 2177· CPF 068.***.***-49

Reu:

SAULO LAMARTINE MACEDO· OAB SE 7743· CPF 792.***.***-68

Reu:

ELIELTON GOIS ANDRADE· OAB SE 4501· CPF 014.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/08/2016

Distribuição

15/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

EMURB

Reu

ANTÔNIO HENRIQUE DE A LEITE

AYRTON DE ALCÂNTARA PHILIPPINI

ESPOLIO DE ANTONIO HENRIQUE DE A LEITE

ESPOLIO DE JOSE FERNANDES RODRIGUES

IVETE CRISTINA CANUTO ALVESCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

LUIZ FELLIPE SILVEIRA DE OLIVA· OAB SE 13913· CPF 037.***.***-93

Autor:

RENATO PRADO BUARQUE· OAB SE 5235· CPF 831.***.***-20

Autor:

SAULO LAMARTINE MACEDO· OAB SE 7743· CPF 792.***.***-68

Autor:

ALEXANDRE MAGNO CASTRO AMADO BAHIA· OAB SE 5774

Autor:

SIDNEY AMARAL CARDOSO· OAB SE 2498· CPF 719.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ FELLIPE SILVEIRA DE OLIVA· OAB SE 13913· CPF 037.***.***-93

Reu:

RENATO PRADO BUARQUE· OAB SE 5235· CPF 831.***.***-20

Reu:

SAULO LAMARTINE MACEDO· OAB SE 7743· CPF 792.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE MAGNO CASTRO AMADO BAHIA· OAB SE 5774

Reu:

SIDNEY AMARAL CARDOSO· OAB SE 2498· CPF 719.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incidência sobre Participação nos LucrosApelação Cível

Ajuizamento

11/11/2007

Distribuição

12/11/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE FERNANDO RODRIGUES

Advogados

Reu:

FERNANDA CIARDO RODRIGUES· OAB SP 369086· CPF 417.***.***-22

Último movimento: Remessa (outros motivos) (27/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incidência sobre Participação nos LucrosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/03/2006

Distribuição

27/03/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE FERNANDO RODRIGUES

Advogados

Reu:

FERNANDA CIARDO RODRIGUES· OAB SP 369086· CPF 417.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (17/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/11/2016

Distribuição

07/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO JOSÉ RODRIGUES

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA CARDOSO RODRIGUES BARBOSA· OAB MG 161514

Autor:

MARY HELLEN RODRIGUES DE ABREU· OAB MG 174116· CPF 017.***.***-82

Autor:

VICTOR HUGO VERSIANI NUNES LACERDA· OAB MG 97769· CPF 013.***.***-70

Autor:

JESSICA MORGANA MARTINS· OAB MG 172647

Reu:

TATIANA CARDOSO RODRIGUES BARBOSA· OAB MG 161514

Reu:

MARY HELLEN RODRIGUES DE ABREU· OAB MG 174116· CPF 017.***.***-82

Reu:

VICTOR HUGO VERSIANI NUNES LACERDA· OAB MG 97769· CPF 013.***.***-70

Reu:

JESSICA MORGANA MARTINS· OAB MG 172647

Último movimento: Recebimento (05/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ROBERTO SILVESTRE DA SILVACPF

FELIPE COELHO ROQUECPF

CLEITON DE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

DANIELLY TANNY NUNES IAPPE· OAB MS 26158· CPF 043.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEITON DE CARVALHO

ROBERTO SILVESTRE DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLY TANNY NUNES IAPPE· OAB MS 26158· CPF 043.***.***-56

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/10/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

GraveApelação Criminal

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GLAUCIO PONTES DE AMORIMCPF

Reu

FERNANDO JOSÉ RODRIGUES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

JOSEPH PINEIRO DE CARVALHO· OAB RJ 179354· CPF 116.***.***-86

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

MIGUEL LUIGINO SALVADOR GOMES DOS SANTOS· OAB RJ 190257· CPF 026.***.***-39

Reu:

JOSEPH PINEIRO DE CARVALHO· OAB RJ 179354· CPF 116.***.***-86

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

MIGUEL LUIGINO SALVADOR GOMES DOS SANTOS· OAB RJ 190257· CPF 026.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Decorrente de Violência DomésticaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

21/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GLAUCIO PONTES DE AMORIMCPF

Reu

FERNANDO JOSÉ RODRIGUES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

JOSEPH PINEIRO DE CARVALHO· OAB RJ 179354· CPF 116.***.***-86

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

MIGUEL LUIGINO SALVADOR GOMES DOS SANTOS· OAB RJ 190257· CPF 026.***.***-39

Reu:

JOSEPH PINEIRO DE CARVALHO· OAB RJ 179354· CPF 116.***.***-86

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

MIGUEL LUIGINO SALVADOR GOMES DOS SANTOS· OAB RJ 190257· CPF 026.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelação - *** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0022855-40.2020.8.19.0204 Assunto: Grave / Lesão Corporal / DIREITO PENAL Origem: BANGU REGIONAL 2 VARA CRIMINAL Ação: 0022855-40.2020.8.19.0204 Protocolo: 3204/2026.00023234 APTE: GLAUCIO PONTES DE AMORIM ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ASSIS... (19/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

MELINA ROQUETTE AMARALCPF

Advogados

Reu:

INGRID CAMARGO ROSSETO E SILVA· OAB SP 339071· CPF 320.***.***-88

Reu:

VANDERLEI SELEGUIN· OAB SP 400799· CPF 098.***.***-09

Reu:

DANIELI JORGE DA SILVA· OAB SP 176835· CPF 205.***.***-06

Reu:

MARCO ANTONIO VASCONCELOS ALENCAR JUNIOR· OAB SC 19972· CPF 109.***.***-14

Último movimento: Juntada de Certidão (30/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou EtniaCrimes de PreconceitoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MELINA ROQUETTE AMARALCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO VASCONCELOS ALENCAR JUNIOR· OAB SC 19972· CPF 109.***.***-14

Autor:

VANDERLEI SELEGUIN· OAB SP 400799· CPF 098.***.***-09

Autor:

BRUNO LUIZ MARTINAZZO· CPF 060.***.***-38

Autor:

ANDERSON FEDATTO FERREIRA DA SILVA

Autor:

HERMANO VETORAZI

Reu:

VANDERLEI SELEGUIN· OAB SP 400799· CPF 098.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou EtniaCrimes de PreconceitoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/05/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MELINA ROQUETTE AMARALCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO VASCONCELOS ALENCAR JUNIOR· OAB SC 19972· CPF 109.***.***-14

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou EtniaCrimes de PreconceitoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MELINA ROQUETTE AMARALCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO VASCONCELOS ALENCAR JUNIOR· OAB SC 19972· CPF 109.***.***-14

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou EtniaCrimes de PreconceitoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou EtniaCrimes de PreconceitoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MELINA ROQUETTE AMARALCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO VASCONCELOS ALENCAR JUNIOR· OAB SC 19972· CPF 109.***.***-14

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/07/2017

Distribuição

11/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULOCPF

Reu

FERNANDO JOSE RODRIGUES

Advogados

Autor:

FERNANDO JOSE RODRIGUES· OAB SP 85816· CPF 014.***.***-28

Autor:

MARIANE LATORRE FRANCOSO LIMA DE PAULA· OAB SP 328983· CPF 395.***.***-59

Autor:

ALEXANDRA BERTON FRANCA· OAB SP 231355· CPF 219.***.***-00

Reu:

FERNANDO JOSE RODRIGUES· OAB SP 85816· CPF 014.***.***-28

Último movimento: Conclusão (para despacho) (17/04/2026)

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