Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

79 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

29/04/2014

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para despacho (08/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

MA PERFUMARIA LIMEIRA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 2.378,55

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ROSA MARIA KUHL DE MORAESCPF

DIEGO ROBERTO KUHL DE MORAESCPF

ANTONIO ROBERTO DE MORAESCPF

MA PERFUMARIA LIMEIRA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA APARECIDA SIMONI BARRETTO· CPF 252.***.***-43

Autor:

MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA· OAB SP 100076· CPF 114.***.***-77

Autor:

ROBERTO TADAO MAGAMI JUNIOR· CPF 293.***.***-51

Autor:

MARIAN CONTI BIGAL CATELLI CARLUCCIO· OAB SP 225491· CPF 317.***.***-04

Reu:

JOSE FERRAZ DE ARRUDA NETTO· OAB SP 014853· CPF 020.***.***-49

Reu:

THIAGO FERRAZ DE ARRUDA· OAB SP 212457· CPF 118.***.***-29

Reu:

CLEIDE GONCALVES DIAS DE LIMA· OAB SP 177658· CPF 184.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (23/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVANTE)

4. ANTONIO ROBERTO DE MORAES (INTERESSADO)

5. DIEGO ROBERTO KUHL DE MORAES (INTERESSADO)

6. ROSA MARIA KUHL DE MORAES (INTERESSADO)

Reu

MA PERFUMARIA LIMEIRA LTDA - ME

Advogados

Autor:

MARIAN CONTI BIGAL CATELLI CARLUCCIO· OAB SP 225491· CPF 317.***.***-04

Autor:

THIAGO FERRAZ DE ARRUDA· OAB SP 212457· CPF 118.***.***-29

Autor:

ROSIANE LUZIA FRANÇA· OAB SP 370141· CPF 013.***.***-39

Autor:

JOSE FERRAZ DE ARRUDA NETTO· OAB SP 014853· CPF 020.***.***-49

Reu:

THIAGO FERRAZ DE ARRUDA· OAB SP 212457· CPF 118.***.***-29

Reu:

JOSE FERRAZ DE ARRUDA NETTO· OAB SP 14853· CPF 020.***.***-49

Reu:

CLEIDE GONÇALVES DIAS DE LIMA· OAB SP 177658· CPF 184.***.***-13

Reu:

MARIAN CONTI BIGAL CATELLI CARLUCCIO· OAB SP 225491· CPF 317.***.***-04

Reu:

ROSIANE LUZIA FRANÇA· OAB SP 370141· CPF 013.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA - SP100076, PATRICIA APARECIDA SIMONI BARRETTO - SP132302, ROBERTO TADAO MAGAMI JUNIOR - SP244363 EXECUTADO: MA PERFUMARIA LIMEIRA LTDA - ME, ANTONIO ROBERTO DE MORAES, DIEGO ROBERTO KUHL DE MORAES, ROSA MARIA KUHL DE MORAES D E S P A C H O EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001178-72.2014.4.03.6143 / 4ª Vara Federal de Pira... (18/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 25.036,80

Autor

LETICIA NATALIA BIANCONCNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FERRAZ DE ARRUDA NETTO· OAB SP 014853· CPF 020.***.***-49

Reu:

MARIAN CONTI BIGAL CATELLI CARLUCCIO· OAB SP 225491· CPF 317.***.***-04

Outros

THIAGO FERRAZ DE ARRUDA· OAB SP 212457· CPF 118.***.***-29

ROSIANE LUZIA FRANÇA· OAB SP 370141· CPF 013.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de Integração TJSP - Tribunal de Justiça de São Paulo em 15/10/2025 23:59. (16/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

LETICIA NATALIA BIANCONCNPJ

Advogados

Autor:

MARIAN CONTI BIGAL CATELLI CARLUCCIO· OAB SP 225491· CPF 317.***.***-04

Autor:

ROSIANE LUZIA FRANCA· CPF 013.***.***-39

Reu:

THIAGO FERRAZ DE ARRUDA· OAB SP 212457· CPF 118.***.***-29

Reu:

JOSE FERRAZ DE ARRUDA NETTO· OAB SP 014853· CPF 020.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (03/10/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

PISRecurso Especial

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

ProfissionalRecurso Especial

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO (RECORRENTE)

Reu

2. VALDECIR PEDRO SANCHES & CIA LTDA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

JOSE FERRAZ DE ARRUDA NETTO· OAB SP 014853· CPF 020.***.***-49

Autor:

MARINA MACIEL CAMPOLINA CARDOSO· OAB SP 375888· CPF 091.***.***-73

Autor:

RAFAEL PEREIRA BACELAR· OAB SP 296905· CPF 351.***.***-60

Reu:

JOSE FERRAZ DE ARRUDA NETTO· OAB SP 014853· CPF 020.***.***-49

Reu:

MARINA MACIEL CAMPOLINA CARDOSO· OAB SP 375888· CPF 091.***.***-73

Reu:

RAFAEL PEREIRA BACELAR· OAB SP 296905· CPF 351.***.***-60

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (21/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/02/2012

Distribuição

24/02/2012

Valor

R$ 12.657,75

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

AILTON DUARTE MECNPJ

Advogados

Reu:

JOSE FERRAZ DE ARRUDA NETTO· OAB SP 14853· CPF 020.***.***-49

Reu:

THIAGO FERRAZ DE ARRUDA· OAB SP 212457· CPF 118.***.***-29

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/08/2014

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 37.329,60

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

SA SILVA DROG MECNPJ

SILVIA ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA· OAB SP 100076· CPF 114.***.***-77

Autor:

DANILO GARCIA· OAB SP 238991· CPF 213.***.***-40

Reu:

JOSE FERRAZ DE ARRUDA NETTO· OAB SP 14853· CPF 020.***.***-49

Reu:

THIAGO FERRAZ DE ARRUDA· OAB SP 212457· CPF 118.***.***-29

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/01/1996

Distribuição

26/01/1996

Valor

R$ 1.246.733,16

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

ARNALDO GONCALVESCPF

MARIA BEATRIZ KRETTLIS GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

ADRIANA APARECIDA BRIQUES MATOS· OAB SP 372589· CPF 174.***.***-13

Outros

VANIUS CEZAR PRADO· OAB SP 154982· CPF 100.***.***-45

THIAGO FERRAZ DE ARRUDA· OAB SP 212457· CPF 118.***.***-29

ROBERTO MARQUES SOARES· OAB SP 15816

RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS· OAB SP 183736· CPF 270.***.***-24

JOSE FERRAZ DE ARRUDA NETTO· OAB SP 14853· CPF 020.***.***-49

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

16/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO NOVOS HORIZONTES - SICREDI NOVOS HORIZONTES PR/SP/RJCNPJ

Reu

ELISETE DE MEDEIROS ALVESCPF

ELISETE DE MEDEIROS ALVES ITAPEVA MECNPJ

Advogados

Autor:

SILMARA DE LIMA· OAB SP 277356· CPF 182.***.***-09

Reu:

JOSE FERRAZ DE ARRUDA NETTO· OAB SP 14853· CPF 020.***.***-49

Reu:

THIAGO FERRAZ DE ARRUDA· OAB SP 212457· CPF 118.***.***-29

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

09/06/2005

Distribuição

14/08/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

TEREZINHA DIAS GUIMARãES CESARCPF

Advogados

Reu:

THIAGO FERRAZ DE ARRUDA· OAB SP 212457· CPF 118.***.***-29

Reu:

JOSE FERRAZ DE ARRUDA NETTO· OAB SP 14853· CPF 020.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/11/2010

Distribuição

22/11/2010

Valor

R$ 100,00

Autor

GENILCE ALVES COSTACPF

DROGARIA KUMAKI AOKI LTDACNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

THIAGO FERRAZ DE ARRUDA· OAB SP 212457· CPF 118.***.***-29

Autor:

JOSE FERRAZ DE ARRUDA NETTO· OAB SP 14853· CPF 020.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Registro ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

05/08/2011

Distribuição

05/08/2011

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

GENILCE ALVES COSTACPF

DROGARIA KUMAKI AOKI LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2021021318 Destino: JUIZO FEDERAL DA 26 VARA SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (16/09/2021)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal