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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime TentadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/05/2013

Distribuição

13/05/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA SANTOS MENEZES

ANTONIO CARLOS DA SILVA LIMA

DENISE ALVES DE OLIVEIRA

JOSE FRANCISCO DE LIMA

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA.

+ 1 outros

Reu

ALEXANDRO LEAL MIRANDACPF

ALMIRO FIGUEREDO DA SILVA NETOCPF

FRANCISCO ANTONIO MOREIRA MARQUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO ANTONIO MOREIRA MARQUES

MARCIO DO NASCIMENTO GONCALVES

UBIRACI CERQUEIRA SANTOS

Advogados

Autor:

MARCIO DO NASCIMENTO GONCALVES· OAB BA 29532· CPF 819.***.***-00

Autor:

FRANCISCO ANTONIO MOREIRA MARQUES· OAB BA 7466· CPF 075.***.***-68

Autor:

ALMIRO FIGUEREDO DA SILVA NETO· OAB BA 61904· CPF 066.***.***-50

Reu:

MARCIO DO NASCIMENTO GONCALVES· OAB BA 29532· CPF 819.***.***-00

Reu:

FRANCISCO ANTONIO MOREIRA MARQUES· OAB BA 7466· CPF 075.***.***-68

Reu:

ALMIRO FIGUEREDO DA SILVA NETO· OAB BA 61904· CPF 066.***.***-50

Reu:

CLAUDIO LIMA SILVA· OAB BA 35722· CPF 706.***.***-04

Último movimento: Documento (Certidão) (31/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de Horas ExtrasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/09/1998

Distribuição

18/09/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

ADOLFO PEREIRA DO NASCIMENTO

ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELOCPF

ALESSANDRO DA SILVA MAGALHAES

ALINE RAMOS BARBASCPF

ALIRIO CERQUEIRA DA SILVACPF

+ 664 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE PITANGA BASTOS· OAB BA 11704· CPF 003.***.***-20

Autor:

THEMYS DE OLIVEIRA BRITO SANTIAGO· OAB BA 36627· CPF 004.***.***-11

Autor:

PABLO ROBERT SILVA DO CARMO· OAB BA 81884

Autor:

KAREN GABRIELA SANTANA ALMEIDA· OAB BA 82868

Autor:

JAGUARACI COSTA DOS SANTOS· OAB BA 41420· CPF 024.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO JOSE PITANGA BASTOS· OAB BA 11704· CPF 003.***.***-20

Reu:

THEMYS DE OLIVEIRA BRITO SANTIAGO· OAB BA 36627· CPF 004.***.***-11

Reu:

PABLO ROBERT SILVA DO CARMO· OAB BA 81884

Reu:

KAREN GABRIELA SANTANA ALMEIDA· OAB BA 82868

Reu:

JAGUARACI COSTA DOS SANTOS· OAB BA 41420· CPF 024.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJOCPF

Reu

ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS

JOSE FERREIRA DE MATOS

Advogados

Autor:

ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS· OAB BA 32049· CPF 029.***.***-50

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS· OAB BA 32049· CPF 029.***.***-50

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Conclusão (para decisão) (20/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJOCPF

Reu

ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS

JOSE FERREIRA DE MATOS

Advogados

Autor:

ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS· OAB BA 32049· CPF 029.***.***-50

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS· OAB BA 32049· CPF 029.***.***-50

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A RÉU: JOSE FERREIRA DE MATOS DESPACHO Da análise dos autos, verifica-se que o presente feito encontra-se há tempo significativo sem a devida movimentação. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ARACI - JURISDIÇÃO PLENA Processo nº 8002410-71.2019.8.05.0014 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Ante o exposto, intime-se a parte autora, por meio de seu advogado cadastrado n... (29/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/05/2003

Distribuição

19/05/2003

Valor

R$ 17.606,70

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

M L NASCIMENTO NERICNPJ

Outros

JOSE FERREIRA DE MATOS· OAB CE 4129· CPF 003.***.***-10

MARIA VILLALBA ABREU DE MATOS· OAB CE 4896· CPF 141.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (03/12/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Decretação de OfícioPrescriçãoExtinção do Crédito Tributário+3

Ajuizamento

04/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 17.606,70

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

M L NASCIMENTO NERICNPJ

Advogados

Reu:

JOSE FERREIRA DE MATOS

Último movimento: Baixa Definitiva (12/07/2021)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2007

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 420.000,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

MARLIN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

MARLIN DISTRIBUIDORA DSE ALIMENTOS LTDA

Advogados

Reu:

JOSE FERREIRA DE MATOS· OAB CE 4129· CPF 003.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 15/05/2025 23:59. (16/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Prestação de ServiçosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/02/2007

Distribuição

08/10/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FERREIRA DE MATOS

Advogados

Autor:

JOSE FERREIRA DE MATOS· OAB CE 4129· CPF 003.***.***-10

Último movimento: Mero expediente (28/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Prestação de ServiçosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/03/2004

Distribuição

05/10/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FERREIRA DE MATOS

Advogados

Autor:

JOSE FERREIRA DE MATOS· OAB CE 4129· CPF 003.***.***-10

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/09/2005

Distribuição

19/09/2005

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FRANCISCO MAURICIO DE BRITO MONTEIRO

CELIA MARIA GESTEIRA MONTEIRO

Reu

MUNICIPIO DE MARACANAUCNPJ

Outros

JOSE FERREIRA DE MATOS· OAB CE 4129· CPF 003.***.***-10

Último movimento: Publicado Intimação em 19/09/2025. Documento: 174672753 (19/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/09/2005

Distribuição

19/06/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FERREIRA DE MATOS

Advogados

Autor:

JOSE FERREIRA DE MATOS· OAB CE 4129· CPF 003.***.***-10

Autor:

PEDRO PAULO COELHO REBOUÇAS· OAB CE 44025· CPF 004.***.***-79

Último movimento: Expedida/Certificada (23/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Anulação de Débito FiscalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/01/2008

Distribuição

14/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FERREIRA DE MATOS

Último movimento: Mero expediente (29/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/04/2004

Distribuição

29/08/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE FERREIRA DE MATOS

MARIA VILLALBA ABREU DE MATOSCPF

Advogados

Reu:

MARIA VILLALBA ABREU DE MATOS· OAB CE 4896· CPF 141.***.***-49

Reu:

JOSE FERREIRA DE MATOS· OAB CE 4129· CPF 003.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ESTADO DO CEARA REQUERIDO: Unidense Comercial Amontadense Ltda DESPACHO Em atenção à petição ID nº 62099197, considerando o lapso temporal transcorrido desde a última atualização do valor devido, determino a intimação do exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar a planilha atualizada do débito devido, a fim de possibilitar a realização de atos constritivos. Apresentada a planilha, determino a busca de bens via SISBA... (15/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/1988

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

SONIRENE CARVALHO MORAIS

CECILIA RODRIGUES DA SILVACPF

ALONSO CHAVES DE MORAISCPF

Reu

BENEDITO DE AMORIM (ESPOLIO)

DAVINA PEREIRA DE SOUZA

JOSE FERREIRA DE MATOS

MANOEL SANTIAGO FARIA

ANALIA QUINTINA DA SILVA

+ 110 outros

Advogados

Autor:

ARMANDO CHAVES DE MORAIS· OAB GO 4915

Outros

GILSON CHAVES DE MORAES· OAB GO 3835

PAULO CESAR DE ASSIS· OAB GO 13097

ADEMIR ANTONIO CRUVINEL· OAB GO 5540

VALDEMAR ZAIDEN SOBRINHO· OAB GO 2547

YVANOE LUIZ ARANTES· OAB GO 25907

+ outros representantes

Último movimento: Juntada -> Petição (16/04/2026)

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