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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

209 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

24/07/2001

Distribuição

24/07/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

JOSE FERREIRA DOS SANTOS

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (14/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJU

Reu

JOSE FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAYNARA SOUZA MACEDO

Autor:

DANIELA DE SANTANA PIRES· CPF 002.***.***-28

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (04/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

16/02/2007

Distribuição

16/02/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

JOSE FERREIRA DOS SANTOS

Último movimento: Outras Informações (17/08/2007)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

24/07/2001

Distribuição

31/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

JOSE FERREIRA DOS SANTOS

Último movimento: Juntada >> Documento (21/07/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/11/2025

Distribuição

20/11/2025

Valor

R$ 1.024,91

Autor

A CORREIA LIMACNPJ

Reu

JOSE FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

TATIANE DOS ANJOS BARROS· OAB AP 3722· CPF 804.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/11/2025

Distribuição

20/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

A CORREIA LIMACNPJ

Reu

JOSE FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

TATIANE DOS ANJOS BARROS· OAB AP 3722· CPF 804.***.***-00

Reu:

TATIANE DOS ANJOS BARROS· OAB AP 3722· CPF 804.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6015577-75.2025.8.03.0002. AUTOR: A CORREIA LIMA REU: JOSE FERREIRA DOS SANTOS DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de pedido de pesquisa de endereço de parte no sistema S... (23/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 5.083,20

Autor

LARISSA FERNADA DA SILVA SANTOSCPF

LUCILEIDE ARCANJA DA SILVACPF

Reu

JOSE FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANTONIA MARIANA DA SILVA SANTANA· OAB BA 55106· CPF 054.***.***-66

Reu:

VITOR KLEY FONSECA COSTA· OAB BA 19831· CPF 281.***.***-66

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIA MARIANA DA SILVA SANTANA em 22/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LARISSA FERNADA DA SILVA SANTOSCPF

LUCILEIDE ARCANJA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIA MARIANA DA SILVA SANTANA· OAB BA 55106· CPF 054.***.***-66

Autor:

VITOR KLEY FONSECA COSTA· OAB BA 19831· CPF 281.***.***-66

Último movimento: Publicação (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/02/2003

Distribuição

17/02/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE JORGE MOREIRA

ALEXANDRE MOURA SILVA PEREIRA

JOSE CARLOS RIBEIRO

HAMILTON PAULO MARTINS DE SOUZA

PEDRO LUIZ PIMENTEL NASCIMENTO

+ 10 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

MILENA RABELLO DE OLIVEIRA· OAB BA 52797· CPF 014.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Grimaldo Conceicao Da Silva Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Apelante: Estado Da Bahia Apelado: Alexandre Moura Da Silva Pereira Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Apelado: Jose Carlos Ribeiro Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Apelado: Hamilton Paulo Martins De Souz PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antônio Maron Agle Filho DESPACHO 0020619-31.2003.... (04/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS FERREIRA DAMIAOCPF

JOSE JORGE MOREIRACPF

JOSE JORGE MOREIRA

ESTADO DA BAHIACNPJ

JEFERSON DANTAS SOUSA

+ 25 outros

Advogados

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Reu:

MILENA RABELLO DE OLIVEIRA· OAB BA 52797

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/04/2025 (08/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/04/2019

Distribuição

29/04/2019

Valor

R$ 1.025,51

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

JOSE FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RICARDO JORGE VELLOSO· OAB SP 163471· CPF 250.***.***-62

Autor:

MILENA GILA FONTES· OAB BA 25510· CPF 013.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 25/07/2024 23:59. (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/03/2020

Distribuição

30/03/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO TAVARES GRISI em 05/09/2025 23:59. (07/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TED COSTA SANTOSCPF

Reu

JOSE FERREIRA DOS SANTOS

JOSE FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO TAVARES GRISI· OAB BA 15128· CPF 916.***.***-34

Reu:

RENATA LIMA DOS SANTOS· OAB BA 38313· CPF 033.***.***-27

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/08/2025 (13/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

29/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO

Reu

JOSE AUGUSTO LUCIANO DA SILVA

Advogados

Reu:

KARLA MAGNOLIA ALVES DOS SANTOS LEMOS· OAB BA 40448· CPF 567.***.***-04

Reu:

PAULO CONCEICAO BRITO· OAB BA 36191· CPF 514.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: José Augusto Luciano Da Silva Advogado: Karla Magnolia Alves Dos Santos Lemos (OAB:BA40448) Advogado: Paulo Conceicao Brito (OAB:BA36191) Terceiro Interessado: Victor Reis De Jesus Terceiro Interessado: Gabrielle Gomes Terceiro Interessado: Solange Da Silva Santos Terceiro Interessado: Jose Ferreira Dos Santos Terceiro I Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MARACÁS INTIMAÇÃO 0000105-06.2019.8.05.0160 Ação Pe... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/08/2015

Distribuição

13/08/2015

Valor

R$ 811,54

Autor

MUNICIPIO DE CANDEIAS, ESTADO DA BAHIA (FAZENDA MUNICIPAL)

MUNICIPIO DE CANDEIASCNPJ

Reu

JOSE FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIA IVETE DE OLIVEIRA· OAB BA 12709· CPF 203.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2018

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Reu

JOSE ANTONIO EVANGELISTA DA PAIXAO

WADSON MILITAO DA PAIXAO

Advogados

Reu:

JOÃO EDSON ARAUJO DE SOUZA· OAB BA 59277· CPF 044.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Reu: Wadson Militão Da Paixão Advogado: João Edson Araujo De Souza (OAB:BA59277) Reu: Jose Antonio Evangelista Da Paixao Advogado: João Edson Araujo De Souza (OAB:BA59277) Terceiro Interessado: Mateus De Santana Souza Testemunha: Lindoval Santos Silva Autor: Ministério Públic PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE SERRINHA DECISÃO 0004452-46.2018.8.05.0248 Ação... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

GravíssimaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

WADSON MILITAO DA PAIXAO

JOSE ANTONIO EVANGELISTA DA PAIXAO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO EDSON ARAUJO DE SOUZA· OAB BA 59277· CPF 044.***.***-30

Autor:

CAIO MATEUS CAIRES RANGEL· OAB BA 26660· CPF 010.***.***-19

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/04/2026 (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

GravíssimaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO EVANGELISTA DA PAIXAO FILHOCPF

WADSON MILITAO DA PAIXAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO MATEUS CAIRES RANGEL· OAB BA 26660· CPF 010.***.***-19

Autor:

JOÃO EDSON ARAUJO DE SOUZA· OAB BA 59277· CPF 044.***.***-30

Autor:

ANNE RODRIGUES ANDRADE GUERRA· CPF 140.***.***-26

Autor:

PATRICIA TORUNSKY· OAB RS 69532· CPF 000.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

LeveAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

17/07/2018

Distribuição

17/07/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (12/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

GravíssimaApelação Criminal

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

R$ 180.000,00

Autor

MARIA FERREIRA DOS SANTOSCPF

EVA FERREIRA DE OLIVEIRACPF

CREUSA FERREIRA DOS SANTOSCPF

JOSE FERREIRA DOS SANTOSCPF

LUCIMEIRE BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

MANOEL BARBOSA DOS SANTOSCPF

JOSE FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ZANITA FERREIRA PAIXAO· OAB BA 58099· CPF 067.***.***-97

Outros

GLEYGUE GOMES PORTO· OAB BA 34194· CPF 674.***.***-72

RAFAEL COSME BRAGA SANTOS· OAB BA 57342· CPF 813.***.***-34

LEOBINO ALVES DE OLIVEIRA NETO· OAB BA 34689

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/01/2026)

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