Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/1998

Distribuição

18/12/1998

Valor

R$ 2.500,00

Autor

JOSE FIALHO NETOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO NORONHA CLARO· OAB SP 269048· CPF 323.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/10/2004

Distribuição

13/10/2004

Valor

R$ 2.500,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Reu

JOSE FIALHO NETOCPF

JOSE FIALHO NETO

Advogados

Reu:

JULIO CESAR DE FREITAS SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2006199293 Destino: JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO >6ªSS (05/09/2006)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

18/04/2018

Distribuição

18/04/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE FIALHO NETO

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (12/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Incidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

07/04/2014

Distribuição

07/04/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PEDRO NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

FRANCISCO NUNES DE FARIASCPF

JOAO DA SILVA LIMACPF

JOSE CARVALHO DE CASTROCPF

JOSE LIMA PALMEIRACPF

Advogados

Reu:

FELIPE FIALHO NETO· OAB CE 011459· CPF 001.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

21/10/2017

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PEDRO NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

FRANCISCO NUNES DE FARIASCPF

JOSE CARVALHO DE CASTROCPF

JOSE LIMA PALMEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (22/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Funcionamento de Comércio de Derivados de PetróleoLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/03/2006

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

JOAO TAVARES DA SILVACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Outros

FELIPE FIALHO NETO· OAB CE 11459· CPF 001.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 19/11/2025. Documento: 182859024 (19/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2008

Distribuição

24/10/2008

Valor

R$ 12,00

Autor

MARIA MARISA PINHEIRO MAIA

SANDRA MARY PINHEIRO LOPES

SEBASTIAO COSTA E SILVA

MARIA DE JESUS ASSUNCAO E SILVA

Reu

IMOBILIARIA JOSE CARNEIRO S/A

Advogados

Autor:

FELIPE FIALHO NETO· OAB CE 11459· CPF 001.***.***-68

Autor:

SEBASTIAO DA COSTA E SILVA· OAB CE 1657· CPF 002.***.***-53

Autor:

ROBERIO DANUBIO BARROCAS ALEXANDRE· OAB CE 6153· CPF 018.***.***-87

Reu:

MANOEL OSVALDO FLORENCIO BATISTA· OAB CE 3776· CPF 043.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 19/11/2024. Documento: 124880985 (19/11/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/2015

Distribuição

30/04/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE SUDARIO SOBRINHO JUNIORCPF

Reu

JOESITO VIEIRA GOMESCPF

JVS ENGENHARIA LTDACNPJ

P R ASSESSORIA EMPRESARIALCNPJ

MARIA LUCIA PITA GOMESCPF

Advogados

Autor:

IOLANDA BASILIO FEIJO MEDEIROS· OAB CE 18456· CPF 472.***.***-20

Autor:

TATIANA FRANCELINO MOREIRA LEITÃO· OAB CE 16604· CPF 846.***.***-87

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Reu:

FELIPE FIALHO NETO· OAB CE 11459· CPF 001.***.***-68

Reu:

SERGIO RAYMUNDO BAYAS QUEIROZ· OAB CE 15798· CPF 784.***.***-30

Reu:

DRAUZIO CORTEZ LINHARES· OAB CE 16424· CPF 649.***.***-04

Reu:

DRAUZIO BARROS LEAL NETO· OAB CE 18138· CPF 628.***.***-49

Reu:

TED LUIZ ROCHA PONTES· OAB CE 26581· CPF 027.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Intimação em 19/11/2025. Documento: 181882275 (19/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reparação do DanoEfeitos da CondenaçãoParte Geral+2

Ajuizamento

15/03/2004

Distribuição

15/03/2004

Valor

R$ 102.000,00

Autor

JONAS CARVALHO DE SOUZACPF

Reu

SOS S/A SOCORRO MEDICOS

JOSE EDNIR MACHADO AMORIM

Advogados

Autor:

JEFFERSON RODRIGUES DOS SANTOS· OAB CE 11184· CPF 491.***.***-91

Autor:

JOSÉ NOGUEIRA GRANJA NETO· OAB CE 8918· CPF 235.***.***-15

Reu:

SERGIO RAYMUNDO BAYAS QUEIROZ· OAB CE 15798· CPF 784.***.***-30

Reu:

DRAUZIO CORTEZ LINHARES· OAB CE 16424· CPF 649.***.***-04

Reu:

FELIPE FIALHO NETO· OAB CE 11459· CPF 001.***.***-68

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (22/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2009

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 1.500,00

Autor

ESPOLIO DE JOESITO VIEIRA GOMES, REPRESENTADO POR MARIA LUCIA PITA GOMES

Reu

JVS ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE FIALHO NETO· OAB CE 11459· CPF 001.***.***-68

Autor:

PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO· OAB CE 17677· CPF 878.***.***-04

Reu:

SERGIO RAYMUNDO BAYAS QUEIROZ· OAB CE 15798· CPF 784.***.***-30

Reu:

DRAUZIO CORTEZ LINHARES· OAB CE 16424· CPF 649.***.***-04

Reu:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 14/04/2026. Documento: 197106999 (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/02/2009

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE FIALHO NETOCPF

PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO

Reu

DRAUZIO CORTEZ LINHARESCPF

LAERTE MEYER DE CASTRO ALVESCPF

RAUL AMARAL JUNIOR

SERGIO RAYMUNDO BAYAS QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

LAERTE MEYER DE CASTRO ALVES· OAB CE 16119· CPF 774.***.***-68

Autor:

DRAUZIO CORTEZ LINHARES· OAB CE 16424· CPF 649.***.***-04

Autor:

PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO· OAB CE 17677· CPF 878.***.***-04

Autor:

FELIPE FIALHO NETO· OAB CE 11459· CPF 001.***.***-68

Autor:

SERGIO RAYMUNDO BAYAS QUEIROZ· OAB CE 15798· CPF 784.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

LAERTE MEYER DE CASTRO ALVES· OAB CE 16119· CPF 774.***.***-68

Reu:

DRAUZIO CORTEZ LINHARES· OAB CE 16424· CPF 649.***.***-04

Reu:

PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO· OAB CE 17677· CPF 878.***.***-04

Reu:

FELIPE FIALHO NETO· OAB CE 11459· CPF 001.***.***-68

Reu:

SERGIO RAYMUNDO BAYAS QUEIROZ· OAB CE 15798· CPF 784.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/07/2003

Distribuição

03/07/2003

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LUIS FERREIRA DA FONSECA

Reu

JOSE EDNI MACHADO AMORIM

SOS - S.A. SOCORROS MEDICOS

Advogados

Autor:

ERICK DE SARRIUNE CYSNE· OAB CE 15156· CPF 621.***.***-53

Autor:

WELTON COELHO CYSNE· OAB CE 1647· CPF 001.***.***-49

Reu:

FELIPE FIALHO NETO· OAB CE 11459· CPF 001.***.***-68

Reu:

JOSE GONZALEZ GARCIA· OAB CE 18910· CPF 122.***.***-87

Reu:

MANUELA DE ALBUQUERQUE VIANA· OAB CE 12081· CPF 492.***.***-53

Reu:

SERGIO RAYMUNDO BAYAS QUEIROZ· OAB CE 15798· CPF 784.***.***-30

Reu:

DRAUZIO CORTEZ LINHARES· OAB CE 16424· CPF 649.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 07/03/2025. Documento: 136215940 (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2002

Distribuição

23/04/2002

Valor

R$ 16.733,49

Autor

ESPOLIO DE JOSE VICENTE DE OLIVEIRA FILHO, POR SEUS SUCESSORES

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Outros

GEORGE WEINER TORRES DE BRITO· OAB CE 14933· CPF 700.***.***-68

AGLEZIO DE BRITO· OAB CE 2199· CPF 045.***.***-87

CARLOS FELIPE TORRES DE BRITO· OAB CE 19249

FELIPE FIALHO NETO· OAB CE 11459· CPF 001.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/04/2002

Distribuição

16/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

AGLEZIO DE BRITOCPF

CARLOS FELIPE TORRES DE BRITOCPF

FELIPE FIALHO NETOCPF

GEORGE WEINER TORRES DE BRITOCPF

Reu

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

GEORGE WEINER TORRES DE BRITO· OAB CE 14933· CPF 700.***.***-68

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

CARLOS FELIPE TORRES DE BRITO· OAB CE 19249

Autor:

AGLEZIO DE BRITO· OAB CE 2199· CPF 045.***.***-87

Autor:

FELIPE FIALHO NETO· OAB CE 11459· CPF 001.***.***-68

Reu:

GEORGE WEINER TORRES DE BRITO· OAB CE 14933· CPF 700.***.***-68

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

CARLOS FELIPE TORRES DE BRITO· OAB CE 19249

Reu:

AGLEZIO DE BRITO· OAB CE 2199· CPF 045.***.***-87

Reu:

FELIPE FIALHO NETO· OAB CE 11459· CPF 001.***.***-68

Último movimento: Definitivo (29/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal