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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/03/2014

Distribuição

07/03/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE MOSA DOS ANJOS

Reu

ROBERTA MARIA VIEIRA FARIAS BARROS

PAULO EDUARDO DE ARAUJO BARROS

Advogados

Autor:

RENATA DA ROSA DESTRO· OAB PB 16238· CPF 048.***.***-36

Autor:

YURY MARQUES DA CUNHA· OAB PB 16981· CPF 074.***.***-66

Autor:

JOSE FIRMINO DE FREITAS NETO· OAB PB 5524· CPF 152.***.***-34

Autor:

LEONARDO DE MEDEIROS DINIZ DANTAS· OAB PB 18274· CPF 013.***.***-12

Reu:

MARIA DE LOURDES DE SANTANA HENRIQUE LUCENA· OAB PB 1709· CPF 142.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] SENTENÇA 0005998-78.2014.8.15.2001 [Usucapião Especial (Constitucional)] USUCAPIÃO (49) JOSE MOSA DOS ANJOS; PAULO EDUARDO DE ARAUJO BARROS; RO... (24/05/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 239.143,86

Autor

EDVALDO BASTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

JOSE FIRMINO DE FREITAS NETO· OAB PB 5524· CPF 152.***.***-34

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/04/2014

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA SILVA

Reu

CLARO S/ACNPJ

Outros

JOSE FIRMINO DE FREITAS NETO· OAB PB 5524· CPF 152.***.***-34

Último movimento: Publicado Decisão em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/06/2017

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 230.000,00

Autor

MARICELIA GAMA DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FIRMINO DE FREITAS NETO· OAB PB 5524· CPF 152.***.***-34

Autor:

DIBS COUTINHO RODRIGUES· OAB PB 16195· CPF 072.***.***-59

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/06/2024

Distribuição

29/06/2024

Valor

R$ 230.000,00

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

MARICELIA GAMA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

DIBS COUTINHO RODRIGUES· OAB PB 16195· CPF 072.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (23/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/2020

Distribuição

15/04/2020

Valor

R$ 41.800,00

Autor

FELIPE VIANA PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO· OAB PB 15660· CPF 056.***.***-14

Autor:

ELIDI ANNE FERNANDES DA ROCHA· OAB PB 29705

Outros

JOSE FIRMINO DE FREITAS NETO· OAB PB 5524· CPF 152.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALESSANDRO DE ANDRADE CORREIACPF

ALEXSANDRA DE ANDRADE CORREIACPF

SKARLLET ANDRADE

JOAO BATISTA DE ANDRADE CORREIACPF

MYCHELLE DE LIRA ANDRADECPF

+ 1 outros

Reu

MYCHELLE DE LIRA ANDRADECPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

ALESSANDRO DE ANDRADE CORREIACPF

ALEXSANDRA DE ANDRADE CORREIACPF

SKARLLET ANDRADE

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOSE FIRMINO DE FREITAS NETO· OAB PB 5524· CPF 152.***.***-34

Autor:

MARIA DE FATIMA DA SILVA SOARES· CPF 805.***.***-34

Autor:

NATHALIA CRISTINA TAVARES VIEIRA· OAB PB 33231· CPF 712.***.***-03

Autor:

GEYSIELE VIEIRA DE ALBUQUERQUE SANTANNA· OAB PB 28144· CPF 101.***.***-67

Reu:

GEYSIELE VIEIRA DE ALBUQUERQUE SANTANNA· OAB PB 28144· CPF 101.***.***-67

Reu:

NATHALIA CRISTINA TAVARES VIEIRA· OAB PB 33231· CPF 712.***.***-03

Reu:

MARIA DE FATIMA DA SILVA SOARES· CPF 805.***.***-34

Reu:

JOSE FIRMINO DE FREITAS NETO· OAB PB 5524· CPF 152.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem (04/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MYCHELLE DE LIRA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

NATHALIA CRISTINA TAVARES VIEIRA· OAB PB 33231· CPF 712.***.***-03

Autor:

GEYSIELE VIEIRA DE ALBUQUERQUE SANTANNA· OAB PB 28144· CPF 101.***.***-67

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (05/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

CalúniaApelação Criminal

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MYCHELLE DE LIRA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

NATHALIA CRISTINA TAVARES VIEIRA· OAB PB 33231· CPF 712.***.***-03

Autor:

GEYSIELE VIEIRA DE ALBUQUERQUE SANTANNA· OAB PB 28144· CPF 101.***.***-67

Último movimento: Conclusão (para despacho) (19/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2014

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 41.500,00

Autor

MARIA DE FATIMA DA SILVA SOARES

Reu

CARVALHO & LEITE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FIRMINO DE FREITAS NETO· OAB PB 5524· CPF 152.***.***-34

Autor:

MARIA DE FATIMA DA SILVA SOARES· CPF 805.***.***-34

Reu:

HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA· OAB PB 10987· CPF 027.***.***-95

Último movimento: Conclusos para decisão (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Diárias e Outras IndenizaçõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FIRMINO DE FREITAS NETO

Advogados

Autor:

JOSE FIRMINO DE FREITAS NETO· OAB PB 5524· CPF 152.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (07/03/2026)

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TRT13- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

isonomia/Diferença SalarialEnquadramentoBancários+4

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 74.603,76

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FIRMINO DE FREITAS NETO· OAB PB 5524· CPF 152.***.***-34

Reu:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS· OAB BA 23739· CPF 012.***.***-19

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025 (10/07/2025)

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TRT13- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

isonomia/Diferença SalarialEnquadramentoBancários+4

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 74.603,76

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (20/03/2025)

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TRT13- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

isonomia/Diferença SalarialEnquadramentoBancários+4

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 74.603,76

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (21/03/2025)

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TRT13- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 26.958,15

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FIRMINO DE FREITAS NETO· OAB PB 5524· CPF 152.***.***-34

Reu:

HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI· OAB PB 12085· CPF 008.***.***-19

Reu:

MARCELLO AZEVEDO MINHAQUI FERREIRA· OAB PB 18692· CPF 036.***.***-93

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/06/2025)

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TRT13- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 26.958,15

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FIRMINO DE FREITAS NETO· OAB PB 5524· CPF 152.***.***-34

Reu:

HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI· OAB PB 12085· CPF 008.***.***-19

Reu:

MARCELLO AZEVEDO MINHAQUI FERREIRA· OAB PB 18692· CPF 036.***.***-93

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (02/07/2025)

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