JOSE FIRMINO DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ELIAS DA CUNHA FILHO em 21/11/2023 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FIRMINO DOS SANTOS

SABRINA AMORIM MENDONÇA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SABRINA AMORIM MENDONÇA

WOLFGANG AUGUSTO LUZ TERRACPF

Reu

EDESIO JOSE GONCALVES

ELIAS DA CUNHA FILHO

ERMESINA ROSA GONCALVESCPF

MATHEUS SOUZA GARAJAUCPF

PAULO JOSE GONCALVES

Advogados

Autor:

SABRINA AMORIM MENDONÇA· OAB BA 59552· CPF 931.***.***-91

Autor:

ELIAS DA CUNHA FILHO· OAB SP 332997· CPF 336.***.***-85

Autor:

WOLFGANG AUGUSTO LUZ TERRA· OAB BA 59543· CPF 411.***.***-27

Autor:

MATHEUS SOUZA GARAJAU· OAB SP 419894· CPF 386.***.***-10

Autor:

TEOTONIO MARTINS DOS SANTOS CANABRAVA· OAB BA 56204· CPF 021.***.***-88

Reu:

SABRINA AMORIM MENDONÇA· OAB BA 59552· CPF 931.***.***-91

Reu:

ELIAS DA CUNHA FILHO· OAB SP 332997· CPF 336.***.***-85

Reu:

WOLFGANG AUGUSTO LUZ TERRA· OAB BA 59543· CPF 411.***.***-27

Reu:

MATHEUS SOUZA GARAJAU· OAB SP 419894· CPF 386.***.***-10

Reu:

TEOTONIO MARTINS DOS SANTOS CANABRAVA· OAB BA 56204· CPF 021.***.***-88

Último movimento: Publicação (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Liberdade ProvisóriaHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FIRMINO DOS SANTOS

MARCOS EDUARDO CARDOSO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS EDUARDO CARDOSO FERNANDES· OAB BA 55203· CPF 616.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FIRMINO DOS SANTOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO COELHO VIRGOLINO· OAB DF 64994· CPF 370.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

JOSE FIRMINO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO COELHO VIRGOLINO· OAB DF 64994· CPF 370.***.***-00

Reu:

CARLOS ALBERTO COELHO VIRGOLINO· OAB DF 64994· CPF 370.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0716575-49.2023.8.07.0007. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOSE FIRMINO DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Criminal de Taguatinga Número do Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Vistos etc. Trata-se de processo findo, em que há notícia de material apreendido e vinculado ao feito. Instad... (17/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

JOSE FIRMINO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO COELHO VIRGOLINO· OAB DF 64994· CPF 370.***.***-00

Reu:

CARLOS ALBERTO COELHO VIRGOLINO· OAB DF 64994· CPF 370.***.***-00

Último movimento: Definitivo (26/09/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME

Reu

JOSE FIRMINO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

TAINA DA SILVA MOREIRA· OAB ES 13547· CPF 103.***.***-03

Autor:

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA· OAB RJ 100945· CPF 744.***.***-68

Reu:

TAINA DA SILVA MOREIRA· OAB ES 13547· CPF 103.***.***-03

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tempo de Serviço Rural/Contribuições não RecolhidasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

02/05/2025

Valor

R$ 19.734,00

Último movimento: Intimação Lida (14/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tempo de Serviço Rural/Contribuições não RecolhidasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

02/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FIRMINO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VALDEJAINE VITORINO SANTANA· OAB GO 37999

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Turvânia Vara Única Rua Santa Rita de Cássia, nº 33, Centro, Turvânia-GO Email: [email protected] / Telefone: (62) 3611-2662 Processo n.º: 5338017-79.2025.8.09.0151 Promovente: Jose Firmino Dos Santos Promovido: Instituto Nacional Do Seguro Social D E C I S Ã O Defiro o pedido de evento 38. Intime-se o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por... (05/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JOSE FIRMINO DOS SANTOS

Outros

CLEIVA ISABEL DETOMI SANTOS· OAB MG 287

Último movimento: Juntada de Certidão Criminal (15/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Esbulho / Turbação / AmeaçaAção Rescisória

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FIRMINO DOS SANTOS

SEBASTIANA GOUVEA SANTOSCPF

Reu

EUSTAQUIO ANTONIO SALOMAO SALIMCPF

TEREZA CRISTINA VENANCIO SALIM

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO GOMES D AVILA· OAB MG 58320· CPF 672.***.***-53

Autor:

FELIPE SARAIVA SANTOS BAIAO· OAB MG 47636

Autor:

JANICE DE SOUZA LAIA· OAB MG 201207

Autor:

DIVALDO DE OLIVEIRA FLORES· OAB MG 56751· CPF 624.***.***-04

Autor:

FLAVIO LAGE SIQUEIRA· OAB MG 58439· CPF 249.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE FRANCISCO GOMES D AVILA· OAB MG 58320· CPF 672.***.***-53

Reu:

FELIPE SARAIVA SANTOS BAIAO· OAB MG 47636

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JANICE DE SOUZA LAIA· OAB MG 201207

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DIVALDO DE OLIVEIRA FLORES· OAB MG 56751· CPF 624.***.***-04

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FLAVIO LAGE SIQUEIRA· OAB MG 58439· CPF 249.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL AÇÃO RESCISÓRIA DATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2024 Autor(es)(a)s - SEBASTIANA GOUVEA SANTOS; JOSÉ FIRMINO DOS SANTOS; Ré(u)(s) - EUSTAQUIO ANTONIO SALOMAO SALIM; TEREZA CRISTINA VENANCIO SALIM; Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar... (13/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo Interno Cível

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FIRMINO DOS SANTOS

SEBASTIANA GOUVEA SANTOSCPF

Reu

EUSTAQUIO ANTONIO SALOMAO SALIMCPF

TEREZA CRISTINA VENANCIO SALIM

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO GOMES D AVILA· OAB MG 58320· CPF 672.***.***-53

Autor:

FELIPE SARAIVA SANTOS BAIAO· OAB MG 47636

Autor:

JANICE DE SOUZA LAIA· OAB MG 201207

Autor:

DIVALDO DE OLIVEIRA FLORES· OAB MG 56751· CPF 624.***.***-04

Autor:

FLAVIO LAGE SIQUEIRA· OAB MG 58439· CPF 249.***.***-06

+ outros advogados do autor

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FELIPE SARAIVA SANTOS BAIAO· OAB MG 47636

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JANICE DE SOUZA LAIA· OAB MG 201207

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DIVALDO DE OLIVEIRA FLORES· OAB MG 56751· CPF 624.***.***-04

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL AÇÃO RESCISÓRIA DATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2024 Autor(es)(a)s - SEBASTIANA GOUVEA SANTOS; JOSÉ FIRMINO DOS SANTOS; Ré(u)(s) - EUSTAQUIO ANTONIO SALOMAO SALIM; TEREZA CRISTINA VENANCIO SALIM; Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar... (13/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Esbulho / Turbação / AmeaçaAção Rescisória

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FIRMINO DOS SANTOS

SEBASTIANA GOUVEA SANTOSCPF

Reu

EUSTAQUIO ANTONIO SALOMAO SALIMCPF

TEREZA CRISTINA VENANCIO SALIM

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO GOMES D AVILA· OAB MG 58320· CPF 672.***.***-53

Autor:

FELIPE SARAIVA SANTOS BAIAO· OAB MG 47636

Autor:

JANICE DE SOUZA LAIA· OAB MG 201207

Autor:

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FLAVIO LAGE SIQUEIRA· OAB MG 58439· CPF 249.***.***-06

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DIVALDO DE OLIVEIRA FLORES· OAB MG 56751· CPF 624.***.***-04

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL AÇÃO RESCISÓRIA DATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2024 Autor(es)(a)s - SEBASTIANA GOUVEA SANTOS; JOSÉ FIRMINO DOS SANTOS; Ré(u)(s) - EUSTAQUIO ANTONIO SALOMAO SALIM; TEREZA CRISTINA VENANCIO SALIM; Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar... (13/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo Interno Cível

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FIRMINO DOS SANTOS

SEBASTIANA GOUVEA SANTOSCPF

Reu

EUSTAQUIO ANTONIO SALOMAO SALIMCPF

TEREZA CRISTINA VENANCIO SALIM

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO GOMES D AVILA· OAB MG 58320· CPF 672.***.***-53

Autor:

FELIPE SARAIVA SANTOS BAIAO· OAB MG 47636

Autor:

JANICE DE SOUZA LAIA· OAB MG 201207

Autor:

DIVALDO DE OLIVEIRA FLORES· OAB MG 56751· CPF 624.***.***-04

Autor:

FLAVIO LAGE SIQUEIRA· OAB MG 58439· CPF 249.***.***-06

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FELIPE SARAIVA SANTOS BAIAO· OAB MG 47636

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JANICE DE SOUZA LAIA· OAB MG 201207

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DIVALDO DE OLIVEIRA FLORES· OAB MG 56751· CPF 624.***.***-04

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FLAVIO LAGE SIQUEIRA· OAB MG 58439· CPF 249.***.***-06

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL AÇÃO RESCISÓRIA DATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2024 Autor(es)(a)s - SEBASTIANA GOUVEA SANTOS; JOSÉ FIRMINO DOS SANTOS; Ré(u)(s) - EUSTAQUIO ANTONIO SALOMAO SALIM; TEREZA CRISTINA VENANCIO SALIM; Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar... (13/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo Regimental Cível

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FIRMINO DOS SANTOS

SEBASTIANA GOUVEA SANTOSCPF

Reu

EUSTAQUIO ANTONIO SALOMAO SALIMCPF

TEREZA CRISTINA VENANCIO SALIM

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO GOMES D AVILA· OAB MG 58320· CPF 672.***.***-53

Autor:

FELIPE SARAIVA SANTOS BAIAO· OAB MG 47636

Autor:

JANICE DE SOUZA LAIA· OAB MG 201207

Autor:

DIVALDO DE OLIVEIRA FLORES· OAB MG 56751· CPF 624.***.***-04

Autor:

FLAVIO LAGE SIQUEIRA· OAB MG 58439· CPF 249.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE FRANCISCO GOMES D AVILA· OAB MG 58320· CPF 672.***.***-53

Reu:

FELIPE SARAIVA SANTOS BAIAO· OAB MG 47636

Reu:

JANICE DE SOUZA LAIA· OAB MG 201207

Reu:

DIVALDO DE OLIVEIRA FLORES· OAB MG 56751· CPF 624.***.***-04

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FLAVIO LAGE SIQUEIRA· OAB MG 58439· CPF 249.***.***-06

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL AÇÃO RESCISÓRIA DATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2024 Autor(es)(a)s - SEBASTIANA GOUVEA SANTOS; JOSÉ FIRMINO DOS SANTOS; Ré(u)(s) - EUSTAQUIO ANTONIO SALOMAO SALIM; TEREZA CRISTINA VENANCIO SALIM; Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar... (13/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento IndevidoApelação Cível

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FIRMINO DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Autor:

JOSE BEZERRA CAVALCANTI· OAB RN 15726· CPF 664.***.***-20

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

JOSE BEZERRA CAVALCANTI· OAB RN 15726· CPF 664.***.***-20

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (22/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/04/2025

Distribuição

20/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FIRMINO DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Autor:

JOSE BEZERRA CAVALCANTI· OAB RN 15726· CPF 664.***.***-20

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

JOSE BEZERRA CAVALCANTI· OAB RN 15726· CPF 664.***.***-20

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (22/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/11/2016

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 65.480,00

Último movimento: Conclusos para decisão (09/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 65.480,00

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

ASSURANT SEGURADORA S.A.CNPJ

Reu

JOSE FIRMINO DOS SANTOSCPF

ESPOLIO DE EDINEIDE SILVA DOS SANTOS.

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB RN 392· CPF 247.***.***-15

Autor:

ANTONIO ARY FRANCO CESAR· OAB SP 123514· CPF 130.***.***-26

Reu:

ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS· OAB PB 10800· CPF 752.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 06/11/2025 23:59. (07/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/11/2016

Distribuição

23/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FIRMINO DOS SANTOS

Reu

HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB RN 392· CPF 247.***.***-15

Autor:

ANTONIO ARY FRANCO CESAR· OAB SP 123514· CPF 130.***.***-26

Autor:

ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS· OAB PB 10800· CPF 752.***.***-00

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB RN 392· CPF 247.***.***-15

Reu:

ANTONIO ARY FRANCO CESAR· OAB SP 123514· CPF 130.***.***-26

Reu:

ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS· OAB PB 10800· CPF 752.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Desta feita, INTIME a instituição financeira executada (HSBC BANK BRASIL S.A., sucedido por KIRTON BANK S.A.) para que, no prazo improrrogável de 05 dias, comprove nos autos a efetiva baixa do gravame sobre o veículo Ford Fiesta Sedan (Placa KFV-0775), sob pena de imediata incidência e execução da multa diária fixada na sentença, a contar do termo inicial ora estabelecido (28/11/2025). (02/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FIRMINO DOS SANTOS

Reu

HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB RN 392· CPF 247.***.***-15

Autor:

ANTONIO ARY FRANCO CESAR· OAB SP 123514· CPF 130.***.***-26

Autor:

ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS· OAB PB 10800· CPF 752.***.***-00

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB RN 392· CPF 247.***.***-15

Reu:

ANTONIO ARY FRANCO CESAR· OAB SP 123514· CPF 130.***.***-26

Reu:

ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS· OAB PB 10800· CPF 752.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Desta feita, INTIME a instituição financeira executada (HSBC BANK BRASIL S.A., sucedido por KIRTON BANK S.A.) para que, no prazo improrrogável de 05 dias, comprove nos autos a efetiva baixa do gravame sobre o veículo Ford Fiesta Sedan (Placa KFV-0775), sob pena de imediata incidência e execução da multa diária fixada na sentença, a contar do termo inicial ora estabelecido (28/11/2025). (02/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 159.315,48

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE FIRMINO DOS SANTOS em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 159.315,48

Autor

JOSE FIRMINO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MANAIRACNPJ

Advogados

Autor:

GEFFERSON DA SILVA MIGUEL· OAB PB 20695· CPF 094.***.***-50

Autor:

DAVY MIGUEL DIAS· OAB PB 31570· CPF 708.***.***-10

Último movimento: Cancelada a Distribuição (19/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PIS/PASEPApelação Cível

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FIRMINO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DAVY MIGUEL DIAS· OAB PB 31570· CPF 708.***.***-10

Autor:

GEFFERSON DA SILVA MIGUEL· OAB PB 20695· CPF 094.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801668-45.2025.8.15.0311. AUTOR: JOSE FIRMINO DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: DAVY MIGUEL DIAS - PB31570, GEFFERSON DA SILVA MIGUEL - PB20695 REU: MUNICIPIO DE MANAIRA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca Rua São Roque, S/N, Centro, PRINCESA ISABEL - PB - CEP: 58755-000 - ( ) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [PIS/PASEP] Vistos. Cuida-se de AÇÃO DE... (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PIS/PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FIRMINO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DAVY MIGUEL DIAS· OAB PB 31570· CPF 708.***.***-10

Autor:

GEFFERSON DA SILVA MIGUEL· OAB PB 20695· CPF 094.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801668-45.2025.8.15.0311. AUTOR: JOSE FIRMINO DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: DAVY MIGUEL DIAS - PB31570, GEFFERSON DA SILVA MIGUEL - PB20695 REU: MUNICIPIO DE MANAIRA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca Rua São Roque, S/N, Centro, PRINCESA ISABEL - PB - CEP: 58755-000 - ( ) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [PIS/PASEP] Vistos. Cuida-se de AÇÃO DE... (29/04/2026)

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