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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/10/2016

Distribuição

27/10/2016

Valor

R$ 60.000,00

Autor

LOURDES FELIX MARQUESCPF

JOSE FRANCELINOCPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

RAFAEL DE GRACIA TOSSATTICPF

Advogados

Autor:

ANTONIO FRACCARO· OAB RO 1941· CPF 597.***.***-49

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB RO 4571· CPF 257.***.***-44

Reu:

FABIO VILLELA LIMA· OAB RO 7687· CPF 008.***.***-73

Reu:

JASMINE PEREIRA BARRETO· OAB RO 4621· CPF 044.***.***-48

Reu:

ADRIANA NOBRE BELO VILELA· OAB RO 4408· CPF 598.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE FRANCELINO em 05/02/2021 23:59:59. (06/02/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

29/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL DE GRACIA TOSSATTICPF

Reu

LOURDES FELIX MARQUESCPF

JOSE FRANCELINOCPF

Advogados

Autor:

JASMINE PEREIRA BARRETO· OAB RO 4621· CPF 044.***.***-48

Autor:

ADRIANA NOBRE BELO VILELA· OAB RO 4408· CPF 598.***.***-15

Autor:

FABIO VILLELA LIMA· OAB RO 7687· CPF 008.***.***-73

Reu:

ANTONIO FRACCARO· OAB RO 1941· CPF 597.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/06/2020 (12/06/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/06/2018

Distribuição

26/06/2018

Valor

R$ 60.000,00

Autor

RAFAEL DE GRACIA TOSSATTICPF

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Reu

JOSE FRANCELINOCPF

LOURDES FELIX MARQUESCPF

Advogados

Autor:

FABIO VILLELA LIMA· OAB RO 7687· CPF 008.***.***-73

Autor:

ADRIANA NOBRE BELO VILELA· OAB RO 4408· CPF 598.***.***-15

Autor:

JASMINE PEREIRA BARRETO

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB RO 4571· CPF 257.***.***-44

Reu:

ANTONIO FRACCARO· OAB RO 1941· CPF 597.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (17/06/2020)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 12.738,38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 12.738,38

Autor

JOSE FRANCELINO FILHOCPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

ITALO ANTONIO COELHO MELO· OAB PI 9421· CPF 033.***.***-58

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 20.766,70

Autor

JOSE FRANCELINO FILHOCPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

IGOR RIBEIRO CRUZ· OAB SE 9607· CPF 026.***.***-54

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE FRANCELINO FILHOCPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

WAIRES TALMON COSTA JUNIOR· OAB MA 12234· CPF 856.***.***-68

Último movimento: Juntada de aviso de recebimento (06/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 18.996,95

Autor

JOSE FRANCELINO FILHOCPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

YURI HAGE YANN CAPIBARIBE· OAB CE 53821· CPF 021.***.***-27

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 21.715,17

Autor

JOSE FRANCELINO FILHOCPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

WAIRES TALMON COSTA JUNIOR· OAB MA 12234· CPF 856.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos (03/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FRANCELINO FILHO

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

WAIRES TALMON COSTA JUNIOR· OAB MA 12234· CPF 856.***.***-68

Reu:

WAIRES TALMON COSTA JUNIOR· OAB MA 12234· CPF 856.***.***-68

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0865998-25.2025.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DECISÃO Vistos, etc. Trata de ação judicial que discute a regularidade de contrato de cartão de crédito consignado. Nesse sentido, cumpre destacar que a matéria debatida nos presentes autos está afeta ao Tema 1414 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que ainda não foi definitivamente julgado, tendo... (29/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOSE FRANCELINO FILHOCPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

IZABELLA OLIVEIRA LEMOS CINTRA· OAB MG 177919· CPF 064.***.***-84

Autor:

LUANA BUENO VIEIRA VASCONCELOS· OAB MG 178375· CPF 105.***.***-80

Autor:

BRUNA LUIZA DE OLIVEIRA· OAB MG 237268· CPF 155.***.***-43

Último movimento: Decorrido prazo de BRUNA LUIZA DE OLIVEIRA em 26/03/2026 23:59. (27/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUANA BUENO VIEIRA VASCONCELOS

Reu

JOAO FRANCISCO ALVES ROSACPF

Advogados

Autor:

IZABELLA OLIVEIRA LEMOS CINTRA· OAB MG 177919· CPF 064.***.***-84

Autor:

LUANA BUENO VIEIRA VASCONCELOS· OAB MG 178375· CPF 105.***.***-80

Autor:

BRUNA LUIZA DE OLIVEIRA· OAB MG 237268· CPF 155.***.***-43

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (27/03/2026)

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