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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/08/1991

Distribuição

26/08/1991

Valor

R$ 0,00

Autor

HERDEIROS DE FRANCISCO MATEUS DOS SANTOS, ZULMIRA, MARIA E ADELINA MATEUS DOS SANTOS

JOAO POMBO DE MACEDO

JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA

JOAO RUFINO NETO

JOSE DOMINGUES NETO

+ 14 outros

Reu

MINERACAO BOQUIRA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

THAMIRES REGINA GUSMAO GUEDES· OAB BA 61706· CPF 064.***.***-19

Autor:

ELIZALDO DE AMORIM NOVAIS· OAB BA 458· CPF 767.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ELIZALDO DE AMORIM NOVAIS em 25/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 11.000,00

Autor

WILLAMS MACIEL DE OLIVEIRACPF

MARIA SILVANA LINHARES DE OLIVEIRACPF

Reu

ELILCE PEREIRA LIMACPF

JOSE DOMINGUES NETO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (21/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOSE DOMINGUES NETO

Advogados

Autor:

ANDERSON DAVI MACIEL DOS SANTOS· OAB MT 19953· CPF 037.***.***-98

Reu:

ANDERSON DAVI MACIEL DOS SANTOS· OAB MT 19953· CPF 037.***.***-98

Último movimento: Documento (21/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 59.177,86

Autor

ATEM´S DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S.A.CNPJ

Reu

AUTO POSTO GNP LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MAYRA DE CASTRO MAIA FLORENCIO CAVALCANTI· OAB RO 9709· CPF 013.***.***-02

Reu:

LURIVAL ANTONIO ERCOLIN· OAB RO 64· CPF 198.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 18/07/2023 23:59. (24/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 119.272,90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

FRANCISCO VAREA DOMINGUES NETOCPF

Advogados

Autor:

PAULLA POLLYANY BARBOSA SOUSA· CPF 979.***.***-10

Reu:

RODRIGO RODRIGUES· OAB RO 2902· CPF 276.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (02/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 119.272,90

Autor

FRANCISCO VAREA DOMINGUES NETOCPF

Reu

PROCURADOR GERAL DO ESTADO (PGE)

ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (05/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO VAREA DOMINGUES NETOCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

RODRIGO RODRIGUES· OAB RO 2902· CPF 276.***.***-79

Último movimento: Definitivo (12/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO VAREA DOMINGUES NETOCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

RODRIGO RODRIGUES· OAB RO 2902· CPF 276.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Jaru - 2ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, 1069, [email protected], Setor 2, Jaru - RO - CEP: 76890-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7004571-28.2022.8.22.0003. APELANTE: FRANCISCO VAREA DOMINGUES NETO Advogado do(a) APELANTE: RODRIGO RODRIGUES - RO0002902A APELADO: ESTADO DE RONDONIA INTIMAÇÃO via DJ. Fica a parte Apelante intimada a manifestar no feito quanto ao ID. 119556439.... (23/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/08/2014

Distribuição

06/08/2014

Valor

R$ 36.076,11

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 30/09/2024 23:59. (01/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade FiscalExecução Fiscal

Ajuizamento

06/08/2014

Distribuição

06/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

DEONIZIA KIRATCH (LEILOEIRA) REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DEONIZIA KIRATCH

FRANCISCO VAREA DOMINGUES NETOCPF

Reu

J S SUPERMERCADO LTDA - ME

JOSE MARTILIANO DA SILVA

SEBASTIAO MIGUEL DOS REIS

Advogados

Autor:

THIAGO ROBERTO DA SILVA PINTO· OAB RO 5476· CPF 905.***.***-72

Autor:

JOSE FERNANDO ROGE· OAB RO 5427· CPF 330.***.***-85

Reu:

THIAGO ROBERTO DA SILVA PINTO· OAB RO 5476· CPF 905.***.***-72

Reu:

JOSE FERNANDO ROGE· OAB RO 5427· CPF 330.***.***-85

Último movimento: Decurso de Prazo (01/10/2024)

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