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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2013

Distribuição

22/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIAL DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL - 10 DEPARTAMENTO POLICIAL - COROADINHO

JOSE GUTEMBERG DOS SANTOS

Reu

ANDRE LUIS PEREIRA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIAL DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL - 10 DEPARTAMENTO POLICIAL - COROADINHO

JOSE GUTEMBERG DOS SANTOS

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ANDRE LUIS PEREIRA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (28/09/2021)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 12.105,57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 12.105,57

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

JOSE GUTEMBERG DIAS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (01/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/06/2021

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 11.000,00

Autor

JOSE GUTEMBERG DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA· OAB PB 17713· CPF 961.***.***-00

Reu:

ANA RITA FEITOSA TORREAO BRAZ ALMEIDA· OAB PB 12067· CPF 038.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 11.000,00

Autor

JOSE GUTEMBERG DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/02/2022)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/03/2025

Distribuição

09/03/2025

Valor

R$ 7.056,90

Autor

JOSE GUTEMBERG DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

JOALYSSON LIMA DA SILVA GOMES· OAB PB 27566· CPF 105.***.***-33

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE GUTEMBERG DIAS DOS SANTOS em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 7.056,90

Autor

BANCO BRADESCOCNPJ

Reu

JOSE GUTEMBERG DIAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

Reu:

JOALYSSON LIMA DA SILVA GOMES· OAB PB 27566· CPF 105.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/03/2025

Distribuição

09/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GUTEMBERG DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Autor:

JOALYSSON LIMA DA SILVA GOMES· OAB PB 27566· CPF 105.***.***-33

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

JOALYSSON LIMA DA SILVA GOMES· OAB PB 27566· CPF 105.***.***-33

Último movimento: Decurso de Prazo (05/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GUTEMBERG DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Autor:

JOALYSSON LIMA DA SILVA GOMES· OAB PB 27566· CPF 105.***.***-33

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

JOALYSSON LIMA DA SILVA GOMES· OAB PB 27566· CPF 105.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE GUTEMBERG DIAS DOS SANTOS REU: BANCO BRADESCO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0800723-23.2025.8.15.0161 [Indenização por Dano Material] Trata-se de EXECUÇÃO DE DECISÃO/SENTENÇA que fixou obrigação de pagar quantia certa. O executado efetuou o pagamento e a parte concordou expressamente com o depósito, já havendo a expedição dos respectivos alvarás. Desse mo... (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/08/2011

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 500,00

Autor

JOSE REGIS SILVA

ANTONIO PEREIRA DE ARAUJOCPF

KELMA SIMONE VIEIRA DE SA CAVALCANTECPF

JOSE GUTEMBERG DIAS DOS SANTOSCPF

JANDUI DO NASCIMENTO COELHOCPF

+ 3 outros

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

LUANA MARTINS DE SOUSA BENJAMIN· OAB PB 12323· CPF 853.***.***-72

Autor:

JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO· OAB PB 15104· CPF 034.***.***-08

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PB 25053· CPF 988.***.***-15

Autor:

PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO· OAB PB 16129· CPF 071.***.***-02

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 500,00

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV

JOSE REGIS SILVA

ANTONIO PEREIRA DE ARAUJOCPF

KELMA SIMONE VIEIRA DE SA CAVALCANTECPF

+ 5 outros

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA

VALDERY BENICIO DE SA

VALDEMIR BENICIO DE SACPF

KELMA SIMONE VIEIRA DE SA CAVALCANTECPF

JOSE REGIS SILVA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

LUANA MARTINS DE SOUSA BENJAMIN· OAB PB 12323· CPF 853.***.***-72

Reu:

LUANA MARTINS DE SOUSA BENJAMIN· OAB PB 12323· CPF 853.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/06/2023)

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