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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 70.200,00

Autor

THIAGO JOFRE DANTAS DE FARIACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO REDONDO

Advogados

Autor:

THIAGO JOFRE DANTAS DE FARIA· OAB RN 8345· CPF 035.***.***-97

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (07/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/09/2014

Distribuição

10/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE IVAN VENANCIO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JOSE IVAN VENANCIO RODRIGUES· OAB RN 7515· CPF 664.***.***-53

Último movimento: Definitivo (24/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauRestauração de Autos Cível

Indenização por Dano MaterialRestauração de Autos Cível

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE IVAN VENANCIO RODRIGUESCPF

Reu

WLADEMIR SOARES CAPISTRANOCPF

Advogados

Autor:

JOSE IVAN VENANCIO RODRIGUES· OAB RN 7515· CPF 664.***.***-53

Reu:

WLADEMIR SOARES CAPISTRANO· OAB RN 3215· CPF 701.***.***-68

Reu:

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA· OAB RN 3558· CPF 596.***.***-72

Último movimento: Definitivo (29/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Ademar Pedro dos Santos Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Recorrente: Adriano André Silva Santos Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Recorrente: Alberto de Macedo Medeiros Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Recorrente: Alcides Pereira Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Recorrente: Alcides Rodr Recurso Ordinário Cível nº 1417936-43.2023.8.12.0000/50000 Co... (04/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Cível

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MOISES SOUZA DE CARVALHOCPF

PAULO BORGESCPF

PAULO MIGUEL DO NASCIMENTOCPF

UILSOM MIGUEL DO NASCIMENTOCPF

JOANA DE FATIMA BERALDACPF

+ 25 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL - AGEPREVCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM· OAB MS 20674· CPF 020.***.***-43

Reu:

KAMILA MIRANDA SENA· OAB MS 27791

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO MIGUEL DO NASCIMENTOCPF

JOANA DE FATIMA BERALDACPF

JOSE MIGUEL VASCONCELOSCPF

JOAO BATISTA FERREIRACPF

IRLAN DA SILVA PIRESCPF

+ 25 outros

Reu

AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL - AGEPREVCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM· OAB MS 20674· CPF 020.***.***-43

Reu:

KAMILA MIRANDA SENA· CPF 014.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (22/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/08/2007

Distribuição

04/09/2009

Valor

R$ 912.456,00

Autor

LAUDIR CARVALHO PERESCPF

VILSON FERNANDES DOS SANTOSCPF

CLAUDIO PEREIRA DA SILVACPF

CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRACPF

DENNY AUGUSTO FERREIRA CAVALCANTICPF

+ 25 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRIO SÉRGIO ROSA· OAB MS 1456· CPF 197.***.***-63

Reu:

EURILDO VIERA BENJAMIN

Último movimento: Juntada de Petição de tipo (18/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

04/05/2010

Distribuição

04/09/2009

Valor

R$ 154.116,00

Autor

LAUDIR CARVALHO PERESCPF

MARIO PINTOCPF

MARCELO PINTO LEITECPF

MARCIANA CRISTINA LEITE DE MORAESCPF

SUELI RIBEIRO DE PAULA PINTOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

GISELLE AMARAL ROSA· OAB MS 9722· CPF 861.***.***-72

Autor:

FABIO AUGUSTO ROSA· OAB MS 26453· CPF 500.***.***-91

Autor:

TAINARA FERNANDA DE SOUZA SAMPAIO· OAB MS 22081· CPF 039.***.***-11

Autor:

FABIO AUGUSTO ROSA· OAB MS 26453

Último movimento: Publicado ato_publicado em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 1.239,97

Autor

MUNICIPIO DE PONTA PORACNPJ

Reu

IVAN RIZALDE VENâNCIOCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 24.915,60

Autor

IVAN RIZALDE VENâNCIOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM· OAB MS 20674· CPF 020.***.***-43

Autor:

EDGAR AMADOR GONÇALVES FERNANDES· OAB MS 19237· CPF 028.***.***-01

Autor:

ROMULO ALMEIDA CARNEIRO· OAB MS 15746· CPF 033.***.***-22

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (20/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IVAN RIZALDE VENâNCIOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Advogados

Autor:

ROMULO ALMEIDA CARNEIRO· OAB MS 15746· CPF 033.***.***-22

Autor:

EDGAR AMADOR GONÇALVES FERNANDES· OAB MS 19237· CPF 028.***.***-01

Autor:

DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM· OAB MS 20674· CPF 020.***.***-43

Autor:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Reu:

ROMULO ALMEIDA CARNEIRO· OAB MS 15746· CPF 033.***.***-22

Reu:

EDGAR AMADOR GONÇALVES FERNANDES· OAB MS 19237· CPF 028.***.***-01

Reu:

DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM· OAB MS 20674· CPF 020.***.***-43

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE a impugnação ao cumprimento de sentença para:a) DECLARAR o excesso de execução no montante de R$ 9.106,07 (nove mil cento e seis reais e sete centavos);b) HOMOLOGAR o cálculo apresentado pelo Estado de Mato Grosso do Sul, fixando o valor total da execução em R$ 13.231,97 (treze mil duzentos e trinta e um reais e noventa e sete centavos), atualizado até a data da apresentação do cálculo do ente... (13/07/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

FériasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IVAN RIZALDE VENâNCIOCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM· OAB MS 20674· CPF 020.***.***-43

Autor:

EDGAR AMADOR GONÇALVES FERNANDES· OAB MS 19237· CPF 028.***.***-01

Autor:

ROMULO ALMEIDA CARNEIRO· OAB MS 15746· CPF 033.***.***-22

Último movimento: Definitivo (10/07/2025)

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