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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ANDRE LUIZ DE SOUZACPF

CLAUDIO HENRIQUE AMORIM AVELAR

VINICIO OLIVEIRA DA SILVACPF

JOAO BATISTA BORGES DE FARIACPF

EUSTAQUIO JOSE MARTINS

+ 7 outros

Advogados

Reu:

LEANDRO MARCIO DINIZ CAMPOS· OAB MG 91568· CPF 919.***.***-68

Reu:

CLAUDINEIA CARLA CALABUND· CPF 000.***.***-93

Reu:

ERCIO QUARESMA FIRPE· OAB MG 56311· CPF 493.***.***-04

Reu:

ISAQUE RENAN PORTELA GOMES· OAB DF 11647· CPF 396.***.***-04

Reu:

LUIZ AGUIAR BOTELHO· OAB MG 95482· CPF 050.***.***-11

+ outros advogados do reu

Outros

CLAUDIA WOLKARTT KLABUNDE· OAB MG 104979

ANA CRISTINA CABRAL SANTOS· OAB MG 149932

RIANE SOARES LOPES· OAB MG 590

Último movimento: Expedição de Certidão de Mandado de Prisão. (05/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIZ DE SOUZACPF

JOAO BATISTA BORGES DE FARIACPF

EUSTAQUIO JOSE MARTINSCPF

VINICIO OLIVEIRA DA SILVACPF

OCTAVIO HENRIQUE DE ALMEIDA MARTINSCPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/10/2023 (25/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

10/07/2015

Distribuição

10/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ANDRE LUIZ DE SOUZA

CLAUDIO HENRIQUE AMORIM AVELARCPF

EDIPO LUCAS FERREIRACPF

EUSTAQUIO JOSE MARTINS

GLEISON AVILA DRUMOND LACERDACPF

+ 7 outros

Advogados

Reu:

FERNANDA AGUIAR DA CUNHA MENEZES· OAB MG 124503· CPF 081.***.***-05

Reu:

JULIANA APARECIDA CAMPOLINA LOPES· OAB MG 158764· CPF 075.***.***-45

Reu:

SIEDA SOUZA SANTIAGO RODRIGUES· OAB MG 58070· CPF 490.***.***-97

Reu:

CLAUDIA WOLKARTT KLABUNDE· OAB MG 104979

Reu:

LUIZ AGUIAR BOTELHO· OAB MG 95482· CPF 050.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (10/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso Extraordinário com Agravo

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

18/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ANDRE LUIZ DE SOUZA

CLAUDIO HENRIQUE AMORIM AVELARCPF

EDIPO LUCAS FERREIRACPF

EUSTAQUIO JOSE MARTINS

GLEISON AVILA DRUMOND LACERDACPF

+ 7 outros

Advogados

Reu:

FERNANDA AGUIAR DA CUNHA MENEZES· OAB MG 124503· CPF 081.***.***-05

Reu:

JULIANA APARECIDA CAMPOLINA LOPES· OAB MG 158764· CPF 075.***.***-45

Reu:

SIEDA SOUZA SANTIAGO RODRIGUES· OAB MG 58070· CPF 490.***.***-97

Reu:

CLAUDIA WOLKARTT KLABUNDE· OAB MG 104979

Reu:

LUIZ AGUIAR BOTELHO· OAB MG 95482· CPF 050.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos. Acolho o parecer do Ministério Público e defiro os itens 1 e 2 do requerimento de ID 9744697696, fls. 02 a 08, pelos mesmos fundamentos. Oficie-se nos termos requeridos nos mencionados itens. Int. (29/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/04/2013

Distribuição

09/04/2013

Valor

R$ 8.136,00

Autor

JAIRES MARTINS NERISCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogados

Autor:

MATHEUS TOSTES CARDOSO· CPF 700.***.***-15

Autor:

ROSIMAR DOMINGUES DOS REIS DOS SANTOS· CPF 912.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (14/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/04/2013

Distribuição

09/04/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (14/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 65.831,24

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2026. (12/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIRES MARTINS NERISCPF

Reu

SILVIA APARECIDA DA SILVA NERISCPF

Advogados

Autor:

CHARLES KLEBER RODRIGUES· OAB MT 15876· CPF 013.***.***-58

Autor:

DAIANE RODRIGUES GOMES COELHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DAIANE RODRIGUES GOMES COELHO· OAB MT 249190· CPF 021.***.***-96

Autor:

DIONE KAROLINE GONCALVES HOLANDA· OAB MT 20694· CPF 033.***.***-77

Reu:

CHARLES KLEBER RODRIGUES· OAB MT 15876· CPF 013.***.***-58

Reu:

DAIANE RODRIGUES GOMES COELHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DAIANE RODRIGUES GOMES COELHO· OAB MT 249190· CPF 021.***.***-96

Reu:

DIONE KAROLINE GONCALVES HOLANDA· OAB MT 20694· CPF 033.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da manifestação em ID 232812957 (11/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

18/04/2016

Distribuição

25/04/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

JAIRES MARTINS NERISCPF

Advogados

Reu:

ANNE DE FATIMA PEDROSA DE ARAUJO· OAB MT 28058· CPF 013.***.***-40

Último movimento: Documento (19/06/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/01/2018

Distribuição

08/01/2018

Valor

R$ 12.846,00

Autor

ROGERIO CORREA GOMESCPF

YONE TEIXEIRA BARCELLOS

Reu

NELLY DANTAS DOS SANTOS

ESPOLIO DE MARIA THEREZA REIS BARCELLOS

MARIA ELISA BARCELOLOS TEIXEIRA PIEROTTI

YONE BARCELLOS TEIXEIRA

CONDOMINIO DO EDIFICIO VON HUMBOLDT

Outros

LUIZA AMARAL DA FONSECA· OAB RJ 137804· CPF 090.***.***-20

UBIRAJARA DA FONSECA NETO· OAB RJ 103940· CPF 071.***.***-90

ERNESTO CESAR LEMOS DA SILVA· OAB RJ 47991· CPF 660.***.***-91

CLAUDIO SEBASTIAO CIMA· OAB RJ 48967· CPF 610.***.***-91

JAIBEL MARTINS· OAB RJ 72595

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO CORREA GOMES

Reu

ESPOLIO DE MARIA THEREZA REIS BARCELLOS REP/P/S/INV YONE TEIXEIRA BARCELLOS

Último movimento: Baixa Definitiva (14/12/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

09/04/2015

Distribuição

26/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO GILBERT SANABIO FREESZCPF

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DE ENGENHARIA DE CUSTOSCPF

Advogados

Autor:

SEBASTIAO GOMES DE SOUZA· OAB MG 108814· CPF 562.***.***-53

Autor:

ADRIANO MANSO BASTOS· OAB MG 96518· CPF 507.***.***-04

Autor:

JAIBEL MARTINS· OAB RJ 72595

Autor:

ERNESTO CESAR LEMOS DA SILVA· OAB RJ 47991· CPF 660.***.***-91

Autor:

CLAUDIO SEBASTIAO CIMA· OAB RJ 48967· CPF 610.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

SEBASTIAO GOMES DE SOUZA· OAB MG 108814· CPF 562.***.***-53

Reu:

ADRIANO MANSO BASTOS· OAB MG 96518· CPF 507.***.***-04

Reu:

JAIBEL MARTINS· OAB RJ 72595

Reu:

ERNESTO CESAR LEMOS DA SILVA· OAB RJ 47991· CPF 660.***.***-91

Reu:

CLAUDIO SEBASTIAO CIMA· OAB RJ 48967· CPF 610.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 0002739-09.2009.4.01.3801/MG EXEQUENTE: JOAO GILBERT SANABIO FREESZ ADVOGADO(A): SEBASTIAO GOMES DE SOUZA (OAB MG108814) ADVOGADO(A): ADRIANO MANSO BASTOS (OAB MG096518) EXECUTADO: INSTITUTO BRASILEIRO DE ENGENHARIA DE CUSTOS ADVOGADO(A): ERNESTO CESAR LEMOS DA SILVA (OAB RJ047991) ADVOGADO(A): CLAUDIO SEBASTIAO CIMA (OAB RJ048967) ADVOGADO(A): JAIBEL MARTINS (OAB RJ072595) DESPACHO/DE... (12/02/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pós-GraduaçãoEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

01/08/2011

Distribuição

01/08/2011

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (25/02/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE UFFCNPJ

Reu

GETULIO KAZUO ISHIZUKACPF

SERGIO LUIZ LINDCPF

CELSO GOMES DE MATTOSCPF

MARLENE WOLFFCPF

SUELI FALSONI CAVALCANTECPF

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (16/06/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Pós-GraduaçãoEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

26/03/2015

Distribuição

26/03/2015

Valor

R$ 100.000,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSECPF

Reu

ASSOCIACAO LESTE DOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DA CIDADE DE SAO PAULOCNPJ

INSTITUTO BRASILEIRO DE ENGENHARIA DE CUSTOSCNPJ

JURACI FLORENCIO DE SOUZACPF

SUELI FALSONI CAVALCANTECPF

MARLENE WOLFFCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO GAZEBAYOUKIAN· CPF 247.***.***-05

Reu:

VERA LUCIA ALVES· OAB SP 153273· CPF 123.***.***-00

Reu:

ERNESTO CESAR LEMOS DA SILVA· OAB RJ 47991· CPF 660.***.***-91

Reu:

FABIO PEUCCI ALVES· OAB SP 174995· CPF 168.***.***-94

Reu:

EVELISE BARBOSA PEUCCI ALVES· OAB SP 166861· CPF 252.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (28/06/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pós-GraduaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/08/2011

Distribuição

10/08/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

JURACI FLORENCIO DE SOUZACPF

Reu

ASSOCIACAO LESTE DOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA CIDADE DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

EVELISE BARBOSA PEUCCI ALVES· OAB SP 166861· CPF 252.***.***-67

Autor:

FABIO PEUCCI ALVES· OAB SP 174995· CPF 168.***.***-94

Reu:

EVELISE BARBOSA PEUCCI ALVES· OAB SP 166861· CPF 252.***.***-67

Reu:

ERNESTO CESAR LEMOS DA SILVA· OAB RJ 47991· CPF 660.***.***-91

Reu:

MONICA DE SOUZA EULALIA SILVA· OAB SP 172944· CPF 213.***.***-76

Reu:

JAIBEL MARTINS· OAB RJ 72595

Reu:

VERA LUCIA ALVES· OAB SP 153273· CPF 123.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (21/01/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Pós-GraduaçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

26/03/2015

Distribuição

26/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JURACI FLORENCIO DE SOUZACPF

Reu

ASSOCIACAO LESTE DOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA CIDADE DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

EVELISE BARBOSA PEUCCI ALVES· OAB SP 166861· CPF 252.***.***-67

Autor:

FABIO PEUCCI ALVES· OAB SP 174995· CPF 168.***.***-94

Reu:

EVELISE BARBOSA PEUCCI ALVES· OAB SP 166861· CPF 252.***.***-67

Reu:

ERNESTO CESAR LEMOS DA SILVA· OAB RJ 47991· CPF 660.***.***-91

Reu:

MONICA DE SOUZA EULALIA SILVA· OAB SP 172944· CPF 213.***.***-76

Reu:

JAIBEL MARTINS· OAB RJ 72595

Reu:

VERA LUCIA ALVES· OAB SP 153273· CPF 123.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GETULIO KAZUO ISHIZUKA, SERGIO LUIZ LIND, CELSO GOMES DE MATTOS, MARLENE WOLFF, SUELI FALSONI CAVALCANTE, JURACI FLORENCIO DE SOUZA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FABIO PEUCCI ALVES - SP174995 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: EVELISE BARBOSA PEUCCI ALVES - SP166861 EXECUTADO: INSTITUTO BRASILEIRO DE ENGENHARIA DE CUSTOS, ASSOCIACAO LESTE DOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA CIDADE DE SAO PAULO, UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE ADVOG... (19/01/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/07/2009

Distribuição

03/07/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO GILBERT SANABIO FREESZCPF

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DE ENGENHARIA DE CUSTOSCPF

Advogados

Autor:

SEBASTIAO GOMES DE SOUZA· OAB MG 108814· CPF 562.***.***-53

Autor:

ADRIANO MANSO BASTOS· OAB MG 96518· CPF 507.***.***-04

Autor:

JAIBEL MARTINS· OAB RJ 72595

Autor:

ERNESTO CESAR LEMOS DA SILVA· OAB RJ 47991· CPF 660.***.***-91

Autor:

CLAUDIO SEBASTIAO CIMA· OAB RJ 48967· CPF 610.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

SEBASTIAO GOMES DE SOUZA· OAB MG 108814· CPF 562.***.***-53

Reu:

ADRIANO MANSO BASTOS· OAB MG 96518· CPF 507.***.***-04

Reu:

JAIBEL MARTINS· OAB RJ 72595

Reu:

ERNESTO CESAR LEMOS DA SILVA· OAB RJ 47991· CPF 660.***.***-91

Reu:

CLAUDIO SEBASTIAO CIMA· OAB RJ 48967· CPF 610.***.***-91

Último movimento: Execução frustrada (18/03/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

09/04/2015

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO GILBERT SANABIO FREESZCPF

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DE ENGENHARIA DE CUSTOSCPF

Advogados

Autor:

SEBASTIAO GOMES DE SOUZA· OAB MG 108814· CPF 562.***.***-53

Autor:

ADRIANO MANSO BASTOS· OAB MG 96518· CPF 507.***.***-04

Autor:

JAIBEL MARTINS· OAB RJ 72595

Autor:

ERNESTO CESAR LEMOS DA SILVA· OAB RJ 47991· CPF 660.***.***-91

Autor:

CLAUDIO SEBASTIAO CIMA· OAB RJ 48967· CPF 610.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

SEBASTIAO GOMES DE SOUZA· OAB MG 108814· CPF 562.***.***-53

Reu:

ADRIANO MANSO BASTOS· OAB MG 96518· CPF 507.***.***-04

Reu:

JAIBEL MARTINS· OAB RJ 72595

Reu:

ERNESTO CESAR LEMOS DA SILVA· OAB RJ 47991· CPF 660.***.***-91

Reu:

CLAUDIO SEBASTIAO CIMA· OAB RJ 48967· CPF 610.***.***-91

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/02/2010

Distribuição

26/02/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE- UFF

Advogados

Reu:

CLAUDIO SEBASTIAO CIMA· OAB RJ 48967· CPF 610.***.***-91

Reu:

JAIBEL MARTINS· OAB RJ 72595

Reu:

ERNESTO CESAR LEMOS DA SILVA· OAB RJ 47991· CPF 660.***.***-91

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (16/09/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE- UFF

Advogados

Reu:

CLAUDIO SEBASTIAO CIMA· OAB RJ 48967· CPF 610.***.***-91

Reu:

JAIBEL MARTINS· OAB RJ 72595

Reu:

ERNESTO CESAR LEMOS DA SILVA· OAB RJ 47991· CPF 660.***.***-91

Último movimento: Distribuição (sorteio) (16/09/2024)

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