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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 2.400,00

Autor

MARIA DE FATIMA OLIVEIRACPF

Reu

JOSE JOAQUIM RODRIGUES

Advogados

Autor:

JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO NETO· OAB BA 36343· CPF 017.***.***-96

Autor:

WILLIANS DE SOUSA SILVA RAMOS· OAB BA 60156· CPF 033.***.***-19

Autor:

TARCISIO MAGALHAES AZEVEDO· OAB BA 48745· CPF 019.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de TARCISIO MAGALHAES AZEVEDO em 12/03/2025 23:59. (25/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/11/2017

Distribuição

03/11/2017

Valor

R$ 130.522,13

Autor

JJR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Reu

JOAO FORTES ENGENHARIA S A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA MARIA SANTOS DA SILVA PEREIRA· OAB DF 51586· CPF 001.***.***-47

Autor:

DYEISSON DIAS RODRIGUES· OAB DF 50106· CPF 032.***.***-80

Reu:

GUILHERME SUEKI CARDOSO YOSHINAGA· OAB DF 30024· CPF 055.***.***-25

Reu:

LEONARDO KENZO CARDOSO YOSHINAGA· OAB DF 2750700· CPF 047.***.***-26

Reu:

BRUNA FONSECA MEIRA· OAB DF 50331· CPF 042.***.***-42

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Imputação do PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/11/2017

Distribuição

03/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JJR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME

Reu

JOAO FORTES ENGENHARIA S A - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Autor:

AMANDA MARIA SANTOS DA SILVA PEREIRA· OAB DF 51586· CPF 001.***.***-47

Autor:

DYEISSON DIAS RODRIGUES· OAB DF 50106· CPF 032.***.***-80

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Reu:

AMANDA MARIA SANTOS DA SILVA PEREIRA· OAB DF 51586· CPF 001.***.***-47

Reu:

DYEISSON DIAS RODRIGUES· OAB DF 50106· CPF 032.***.***-80

Reu:

GUILHERME SUEKI CARDOSO YOSHINAGA· OAB DF 30024· CPF 055.***.***-25

Reu:

LEONARDO KENZO CARDOSO YOSHINAGA· OAB DF 2750700· CPF 047.***.***-26

Último movimento: Definitivo (04/12/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/12/2013

Distribuição

12/12/2013

Valor

R$ 28.510,36

Autor

JOSE JOAQUIM RODRIGUES

Reu

HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO

Outros

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB GO 24498

ORLANDO DOS SANTOS FILHO· OAB GO 23031· CPF 159.***.***-10

Último movimento: Autos Conclusos (30/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2013

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 1.378,82

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

JOSE JOAQUIM RODRIGUESCPF

SIRLEI HOFF RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JANAINA DALPIAS BALKEY· CPF 967.***.***-34

Autor:

PABLO GARCIA GOULART· OAB RS 063740· CPF 939.***.***-34

Autor:

DANIELA CARDOSO ARNOLD· OAB RS 069110· CPF 988.***.***-00

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 1.378,82

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

JOSE JOAQUIM RODRIGUESCPF

SIRLEI HOFF RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

PABLO GARCIA GOULART· OAB RS 063740· CPF 939.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1 (22/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

29/08/2013

Distribuição

31/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS

Reu

JOSE JOAQUIM RODRIGUES

SIRLEI HOFF RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

PABLO GARCIA GOULART· OAB RS 063740· CPF 939.***.***-34

Reu:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Reu:

PABLO GARCIA GOULART· OAB RS 063740· CPF 939.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS

Reu

JOSE JOAQUIM RODRIGUES

SIRLEI HOFF RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

PABLO GARCIA GOULART· OAB RS 063740· CPF 939.***.***-34

Reu:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Reu:

PABLO GARCIA GOULART· OAB RS 063740· CPF 939.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOAQUIM JOSE RODRIGUESCPF

Reu

COPASACNPJ

Advogados

Autor:

PHILIPPE SIMOES DE ALMEIDA· CPF 092.***.***-60

Autor:

MARISTELO SIMÕES DE ALMEIDA· OAB MG 050230· CPF 569.***.***-44

Reu:

FERNANDO RIBEIRO LOBATO BICALHO· OAB MG 077569· CPF 044.***.***-08

Reu:

DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA DE SOUZA· CPF 075.***.***-75

Reu:

GABRIELA RAMOS RESENDE· CPF 061.***.***-80

Reu:

CARINA BARBOSA DA COSTA E SILVA· OAB MG 139726· CPF 091.***.***-54

Outros

DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA DE SOUZA· OAB MG 171279

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BENTO VIEIRA RAMOSCPF

DORALICE FRANCISCA DA ROCHACPF

EUNICE DA ROCHA MARTINS SILVACPF

GERALDA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

JOAQUIM JOSE RODRIGUESCPF

+ 9 outros

Reu

COPASACNPJ

Advogados

Autor:

MARISTELO SIMÕES DE ALMEIDA· OAB MG 050230· CPF 569.***.***-44

Reu:

FERNANDO RIBEIRO LOBATO BICALHO· OAB MG 077569· CPF 044.***.***-08

Reu:

CARINA BARBOSA DA COSTA E SILVA· OAB MG 139726· CPF 091.***.***-54

Reu:

DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA DE SOUZA· CPF 075.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (17/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM RIBEIRO MENINOCPF

JOSUE LEAL MONTEIROCPF

LUIZ GUILHERME BISPO DA PAZCPF

MARIA DAS DORES LISBOA SANTANACPF

MARIA FERREIRA DA ROCHACPF

+ 8 outros

Reu

COPASACNPJ

Advogados

Autor:

MARISTELO SIMOES DE ALMEIDA

Autor:

DAVID SIMOES DE ALMEIDA

Autor:

PHILIPPE SIMOES DE ALMEIDA

Reu:

CARINA BARBOSA DA COSTA E SILVA

Reu:

FERNANDO RIBEIRO LOBATO BICALHO

Reu:

DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA DE SOUZA

Reu:

GABRIELA RAMOS RESENDE

Reu:

LUCIO CARLOS DA SILVA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (18/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BENTO VIEIRA RAMOSCPF

DORALICE FRANCISCA DA ROCHACPF

JOAQUIM JOSE RODRIGUESCPF

MEIRE IVONE MENESES DA SILVACPF

PAULA DE ALMEIDA PINTOCPF

+ 8 outros

Reu

COPASACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID SIMOES DE ALMEIDA

Autor:

MARISTELO SIMOES DE ALMEIDA

Autor:

PHILIPPE SIMOES DE ALMEIDA

Reu:

FERNANDO RIBEIRO LOBATO BICALHO

Reu:

CARINA BARBOSA DA COSTA E SILVA

Reu:

GABRIELA RAMOS RESENDE

Reu:

DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA DE SOUZA

Reu:

LUCIO CARLOS DA SILVA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (18/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BENTO VIEIRA RAMOSCPF

DORALICE FRANCISCA DA ROCHACPF

EUNICE DA ROCHA MARTINS SILVACPF

GERALDA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

JOAQUIM JOSE RODRIGUESCPF

+ 8 outros

Reu

COPASACNPJ

Advogados

Autor:

MARISTELO SIMOES DE ALMEIDA

Autor:

DAVID SIMOES DE ALMEIDA

Autor:

PHILIPPE SIMOES DE ALMEIDA

Reu:

FERNANDO RIBEIRO LOBATO BICALHO

Reu:

GABRIELA RAMOS RESENDE

Reu:

BEATRIZ CHRISTIANE SILVA LEAL GUIMARAES

Reu:

CARINA BARBOSA DA COSTA E SILVA

Reu:

DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA DE SOUZA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM JOSE RODRIGUESCPF

RAIMUNDO RIBEIRO DO ROSARIOCPF

MARIA DAS DORES LISBOA SANTANACPF

EUNICE DA ROCHA MARTINS SILVACPF

DORALICE FRANCISCA DA ROCHACPF

+ 8 outros

Reu

COPASACNPJ

Advogados

Autor:

PHILIPPE SIMOES DE ALMEIDA

Autor:

MARISTELO SIMOES DE ALMEIDA

Reu:

BEATRIZ CHRISTIANE SILVA LEAL GUIMARAES

Reu:

CARINA BARBOSA DA COSTA E SILVA

Reu:

FERNANDO RIBEIRO LOBATO BICALHO

Reu:

GABRIELA RAMOS RESENDE

Reu:

DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA DE SOUZA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

16/08/2019

Distribuição

16/08/2019

Valor

R$ 628.863.621,76

Autor

EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDACNPJ

Reu

EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUCIA ALVES LOPES· OAB DF 37826· CPF 483.***.***-87

Autor:

MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 12163· CPF 505.***.***-87

Autor:

GUILHERME MARTINS DOS SANTOS JUNIOR· CPF 257.***.***-53

Autor:

JOSEVALDO DOS SANTOS SILVA· CPF 258.***.***-15

Autor:

WALLACE EUSTAQUIO MACHADO BRITO· CPF 303.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

CHINAIDER TOLEDO JACOB· OAB DF 26901· CPF 726.***.***-68

Reu:

DANIEL OLIVEIRA DA SILVA· OAB DF 46978· CPF 493.***.***-20

Reu:

MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 12163· CPF 505.***.***-87

Reu:

ALESSANDRA COSTA DE CARVALHO· OAB DF 31098· CPF 953.***.***-49

Reu:

JURANDI FERREIRA SANTOS· OAB DF 31183· CPF 119.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO CORREIA DE ARAUJO em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

16/08/2019

Distribuição

14/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Reu

"MASSA FALIDA DE" EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA

Advogados

Autor:

MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 12163· CPF 505.***.***-87

Autor:

LEANDRO PIEREZAN· OAB PR 42110· CPF 030.***.***-50

Autor:

ALDENEI DE SOUZA E SILVA JUNIOR· OAB DF 24121· CPF 707.***.***-00

Autor:

MARIO CELESTINO BORGES FILHO· OAB MG 71272· CPF 920.***.***-53

Autor:

HUGO CESAR ABRANTES CAMPOS· OAB DF 44036· CPF 966.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 12163· CPF 505.***.***-87

Reu:

LEANDRO PIEREZAN· OAB PR 42110· CPF 030.***.***-50

Reu:

ALDENEI DE SOUZA E SILVA JUNIOR· OAB DF 24121· CPF 707.***.***-00

Reu:

MARIO CELESTINO BORGES FILHO· OAB MG 71272· CPF 920.***.***-53

Reu:

HUGO CESAR ABRANTES CAMPOS· OAB DF 44036· CPF 966.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004253-58.2016.8.07.0015. Edital - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO QUADRO GERAL DE CREDORES SUPLEMENTAR NA FALÊNCIA DE SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA (CNPJ: 01.496.611/0001-35), Número do Administrador Judicial: Dr. MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR, inscrito na OAB/DF sob o nº 12163. O Dr. JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO, Juiz de Direito da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do Distrito Federal, na form... (17/06/2026)

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