Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

49 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 20.066,40

Autor

JOSE LACERDACPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES· OAB PB 28729· CPF 014.***.***-80

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 20.066,40

Autor

JOSE LACERDACPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES· OAB PB 28729· CPF 014.***.***-80

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Corrupção Praticada por Prefeitos e VereadoresCrimes Contra as Finanças PúblicasDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Corrupção Praticada por Prefeitos e VereadoresCrimes Contra as Finanças PúblicasDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2022

Distribuição

18/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

MADSON FERNANDES LUSTOSACPF

MARIA DO SOCORRO XAVIER BATISTACPF

EDMILSON ALVES DOS REIS FILHOCPF

VALDIRENE NOVO DOS REISCPF

EDMILSON ALVES DOS REISCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

JOSE CORSINO PEIXOTO NETO· OAB PB 012963· CPF 009.***.***-46

Reu:

GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX· CPF 007.***.***-28

Reu:

PATRICIA ELLEN MEDEIROS DE AZEVEDO TORRES· CPF 022.***.***-59

Reu:

JANYKERLY DIAS DE ARAUJO· OAB PB 026278· CPF 106.***.***-62

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES· OAB PB 014343· CPF 044.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MADSON FERNANDES LUSTOSACPF

MARCONI EDSON LUSTOSA FELIXCPF

MARIA DO SOCORRO XAVIER BATISTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (23/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

MARIA DO SOCORRO XAVIER BATISTACPF

FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA TAVARESCPF

MARCONI EDSON LUSTOSA FELIXCPF

MADSON FERNANDES LUSTOSACPF

EDMILSON ALVES DOS REISCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES· OAB PB 014343· CPF 044.***.***-46

Reu:

ALLAN KLEBYSON SILVA LEITE

Reu:

RAFAEL CALDEIRA LINHARES DE SOUZA

Reu:

JANYKERLY DIAS DE ARAUJO· OAB PB 026278· CPF 106.***.***-62

Reu:

JOSE CORSINO PEIXOTO NETO· OAB PB 012963· CPF 009.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPRecurso Especial

Crimes de ResponsabilidadeRecurso Especial

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MADSON FERNANDES LUSTOSA (EMBARGANTE)

2. MARCONI EDSON LUSTOSA FELIX (EMBARGANTE)

4. MARIA DO SOCORRO XAVIER BATISTA (INTERESSADO)

Reu

VALDIRENE NOVO DOS REISCPF

Advogados

Autor:

JOSE CORSINO PEIXOTO NETO· OAB PB 012963· CPF 009.***.***-46

Autor:

LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES· OAB PB 014343· CPF 044.***.***-46

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES· OAB PB 14343· CPF 044.***.***-46

Reu:

JOSE CORSINO PEIXOTO NETO· OAB PB 12963· CPF 009.***.***-46

Reu:

KEYLLA MEDEIROS LACERDA E LACERDA· OAB PB 22128· CPF 008.***.***-05

Reu:

RAFAEL CALDEIRA LINHARES DE SOUZA· OAB PB 28449· CPF 074.***.***-28

Reu:

JOSE LACERDA BRASILEIRO· OAB PB 3911· CPF 161.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800310-48.2022.4.05.8205. Certidão - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL PB - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não... (15/10/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

09/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (05/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 24.180,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 24.180,00

Autor

MUNICIPIO DE CONCEICAOCNPJ

Reu

ANTONIO MIGUEL PEREIRACPF

BRUNA PONTES DE SOUSA PEREIRACPF

CIBELE LIMA TAVEIRACPF

CLARISSA MARIA PAULINO DUARTE LIMACPF

JORDELLE CARVALHO MIGUEL DE LACERDACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

JOSE LACERDA BRASILEIRO· OAB PB 3911· CPF 161.***.***-15

Reu:

ROGERIO DA SILVA CABRAL· OAB PB 11171· CPF 885.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DPVATRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Paridade SalarialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (03/08/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (17/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (08/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 400.000,00

Autor

MARIA APARECIDA VIEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE CONCEICAO 08.943.227/0001-82

Advogados

Autor:

MARIA ACIDALIA GRANGEIRO LEITE TEIXEIRA· OAB PB 32758· CPF 465.***.***-80

Reu:

JOSE LACERDA BRASILEIRO· OAB PB 3911· CPF 161.***.***-15

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2009

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALGADINHO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

DAMIAO BALDUINO DA NOBREGA

LUCIANO MORAIS DA SILVA

Advogados

Autor:

HEBER TIBURTINO LEITE· OAB PB 13675· CPF 041.***.***-52

Reu:

AVANI MEDEIROS DA SILVA· OAB PB 5918· CPF 425.***.***-00

Reu:

ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO· OAB PB 20494· CPF 981.***.***-15

Reu:

JOSE LACERDA BRASILEIRO· OAB PB 3911· CPF 161.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2020

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 10.017,40

Autor

MUNICIPIO DE CONCEICAOCNPJ

Reu

CONCEICAO ATLETICO CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LACERDA BRASILEIRO· OAB PB 3911· CPF 161.***.***-15

Autor:

AVANI MEDEIROS DA SILVA· OAB PB 5918· CPF 425.***.***-00

Reu:

JOSE MARCILIO BATISTA· OAB PB 8535· CPF 472.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 10.017,40

Autor

MUNICIPIO DE CONCEICAOCNPJ

Reu

CONCEICAO ATLETICO CLUBECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

R$ 17.484,29

Autor

LUZIMAR SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO ARAUJO DE SOUSA· OAB PB 27089· CPF 899.***.***-72

Reu:

JOSE LACERDA BRASILEIRO· OAB PB 3911· CPF 161.***.***-15

Reu:

POLLYANNA GUEDES OLIVEIRA· OAB PB 12801· CPF 047.***.***-71

Último movimento: Juntada de provimento correcional (16/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 17.484,29

Autor

MUNICIPIO DE VARZEA

Reu

LUZIMAR SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE LACERDA BRASILEIRO· OAB PB 3911· CPF 161.***.***-15

Reu:

MARCOS ANTONIO ARAUJO DE SOUSA· OAB PB 27089· CPF 899.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (14/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 74.640,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 74.640,00

Autor

MUNICIPIO DE CONCEICAOCNPJ

Reu

FRANCISCO BATISTA PALITOCPF

Advogados

Autor:

JOSE LACERDA BRASILEIRO· OAB PB 3911· CPF 161.***.***-15

Reu:

CICERO JOSE DA SILVA· OAB PB 5919· CPF 204.***.***-00

Reu:

LIVIA MARIA CARVALHO DA SILVA· OAB PB 21431· CPF 076.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LIVIA MARIA CARVALHO DA SILVA

Reu

JOSE LACERDA BRASILEIRO

Advogados

Autor:

LIVIA MARIA CARVALHO DA SILVA· OAB PB 21431· CPF 076.***.***-38

Autor:

CICERO JOSE DA SILVA· OAB PB 5919· CPF 204.***.***-00

Reu:

LIVIA MARIA CARVALHO DA SILVA· OAB PB 21431· CPF 076.***.***-38

Reu:

CICERO JOSE DA SILVA· OAB PB 5919· CPF 204.***.***-00

Reu:

JOSE LACERDA BRASILEIRO· OAB PB 3911· CPF 161.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoApelação Cível

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LIVIA MARIA CARVALHO DA SILVA

Reu

JOSE LACERDA BRASILEIRO

Advogados

Autor:

LIVIA MARIA CARVALHO DA SILVA· OAB PB 21431· CPF 076.***.***-38

Autor:

CICERO JOSE DA SILVA· OAB PB 5919· CPF 204.***.***-00

Reu:

LIVIA MARIA CARVALHO DA SILVA· OAB PB 21431· CPF 076.***.***-38

Reu:

CICERO JOSE DA SILVA· OAB PB 5919· CPF 204.***.***-00

Reu:

JOSE LACERDA BRASILEIRO· OAB PB 3911· CPF 161.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conceição CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0800617-28.2024.8.15.0151 ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório praticado nos termos do art. 46, da Portaria nº 01/2026, de 10 de março de 2026, da lavra do Juiz de Direito, Dr. José IRLANDO Sobreira Machado, por: Art. 46 – Apresentada impugnação ao cumprimento de sentença, o servidor intimará a parte adversa para oferecer res... (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 56.480,00

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

24/05/2025

Distribuição

24/05/2025

Valor

R$ 56.480,00

Autor

MUNICIPIO DE CONCEICAO 08.943.227/0001-82

Reu

KARINE KARLA DE LIRA RAMALHO FURTADOCPF

Advogados

Autor:

JOSE LACERDA BRASILEIRO· OAB PB 3911· CPF 161.***.***-15

Autor:

ELTON ALVES DE SOUSA· OAB PB 26781· CPF 053.***.***-66

Reu:

VILAYANA LOPES VIEIRA LEITE· OAB PB 18657· CPF 065.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal