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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

111 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2011

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 510,00

Autor

JOSE LACERDA NETOCPF

Reu

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Outros

GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO· OAB PB 12633· CPF 021.***.***-08

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2023

Distribuição

02/07/2023

Valor

R$ 510,00

Autor

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

JOSE LACERDA NETOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Reu:

GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO· OAB PB 12633· CPF 021.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/02/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 3.847,55

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VITORIA REGIACNPJ

Reu

JOSE LACERDA NETOCPF

SILVANIA ANDREA LISBOA LAVORCPF

Outros

DANYELLA FERREIRA DE ALBUQUERQUE· OAB PB 23968· CPF 063.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ineficácia de atos em relação à massaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

04/06/2023

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 170.800,00

Último movimento: Conclusos para despacho (09/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ineficácia de atos em relação à massaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 170.800,00

Autor

CONSTRUTORA E COMERCIO LUMA LTDACNPJ

Reu

JOSE LACERDA NETOCPF

MARIA ILDENIZE PALITOT GOMES DE LACERDACPF

DAVID KWONGCPF

HELENA APARECIDA LODI KWONGCPF

JOSE CORCINO NETOCPF

+ 65 outros

Advogados

Autor:

YURI PAULINO DE MIRANDA· OAB PB 8448· CPF 789.***.***-68

Autor:

VICTOR LUIZ DE FREITAS SOUZA BARRETO· OAB PB 19773· CPF 073.***.***-07

Último movimento: Cancelada a Distribuição (11/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ineficácia de atos em relação à massaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/06/2023

Distribuição

04/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA E COMERCIO LUMA LTDA - ME

Reu

TÂNIA MARIA GALVÃO ROLIMCPF

Advogados

Autor:

YURI PAULINO DE MIRANDA· OAB PB 8448· CPF 789.***.***-68

Autor:

VICTOR LUIZ DE FREITAS SOUZA BARRETO· OAB PB 19773· CPF 073.***.***-07

Reu:

YURI PAULINO DE MIRANDA· OAB PB 8448· CPF 789.***.***-68

Reu:

VICTOR LUIZ DE FREITAS SOUZA BARRETO· OAB PB 19773· CPF 073.***.***-07

Último movimento: Conclusão (para despacho) (09/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ineficácia de atos em relação à massaApelação Cível

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA E COMERCIO LUMA LTDA - ME

Reu

TÂNIA MARIA GALVÃO ROLIMCPF

Advogados

Autor:

YURI PAULINO DE MIRANDA· OAB PB 8448· CPF 789.***.***-68

Autor:

VICTOR LUIZ DE FREITAS SOUZA BARRETO· OAB PB 19773· CPF 073.***.***-07

Reu:

YURI PAULINO DE MIRANDA· OAB PB 8448· CPF 789.***.***-68

Reu:

VICTOR LUIZ DE FREITAS SOUZA BARRETO· OAB PB 19773· CPF 073.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0831407-08.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a... (23/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 5.609,38

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ICARAICNPJ

Reu

JOSE LACERDA NETOCPF

Advogados

Autor:

EMMANUELLE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO· OAB PB 18899· CPF 076.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Constituição de RendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

JOSE LACERDA NETOCPF

Reu

BANCO CENTRAL DO BRASIL

Advogados

Autor:

KLEBERT MARQUES DE FRANCA· OAB PB 11193· CPF 029.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE LACERDA NETO em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2017

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO SALES VIEIRA DE LIMACPF

MARCOS ANTONIO DINIZCPF

EDSON OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

EDSON DANIEL RAMOSCPF

+ 2 outros

Reu

EDSON DANIEL RAMOSCPF

EDSON OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

FRANCISCO SALES VIEIRA DE LIMACPF

MARCOS ANTONIO DINIZCPF

JOSE MOURA DA COSTACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO· CPF 009.***.***-06

Reu:

FÉLIX ARAÚJO FILHO· OAB PB 009454· CPF 059.***.***-97

Reu:

FELIX ARAUJO NETO· CPF 020.***.***-06

Reu:

RODRIGO ARAUJO CELINO· OAB PB 012139· CPF 022.***.***-30

Reu:

ANDRE GUSTAVO SANTOS LIMA CARVALHO· CPF 076.***.***-54

+ outros advogados do reu

Outros

IAGO RODRIGUES LEAL LIMA· OAB CE 039204

PAULO CAUBY BATISTA LIMA· OAB CE 019849

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Inserção de dados falsos em sistema de informaçõesCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON DANIEL RAMOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Protocolizada Petição 1051041/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/10/2025 (29/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Inserção de dados falsos em sistema de informaçõesCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2017

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

FRANCISCO SALES VIEIRA DE LIMACPF

MARCOS ANTONIO DINIZCPF

EDSON DANIEL RAMOSCPF

+ 2 outros

Reu

JOSE MOURA DA COSTACPF

MARCOS ANTONIO DINIZCPF

FRANCISCO SALES VIEIRA DE LIMACPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

EDSON DANIEL RAMOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Autor:

FÉLIX ARAÚJO FILHO· OAB PB 009454· CPF 059.***.***-97

Autor:

FERNANDO ALBUQUERQUE DOUETTES ARAÚJO· OAB PB 014587· CPF 012.***.***-21

Autor:

JOSE LACERDA CAVALCANTE NETO· CPF 063.***.***-06

Autor:

HERCULANO BELARMINO CAVALCANTE· CPF 323.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

FÉLIX ARAÚJO FILHO· OAB PB 009454· CPF 059.***.***-97

Reu:

FERNANDO ALBUQUERQUE DOUETTES ARAÚJO· OAB PB 014587· CPF 012.***.***-21

Reu:

JOSE LACERDA CAVALCANTE NETO· CPF 063.***.***-06

Reu:

PAULO CAUBY BATISTA LIMA· OAB CE 019849· CPF 414.***.***-59

Reu:

IAGO RODRIGUES LEAL LIMA· OAB CE 039204· CPF 056.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2017

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 2.180,56

Autor

ARTHUR FRANCA HENRIQUECPF

Reu

VICENTE HOLANDA MONTENEGRO NETOCPF

Advogados

Autor:

JOSE LACERDA CAVALCANTE NETO· OAB PB 18702· CPF 063.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

24/07/2019

Valor

R$ 32.000,00

Autor

GILBERTO LYRA STUCKERT FILHOCPF

Reu

DANIEL HUGO MOREIRA BORGESCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS· OAB PB 24403· CPF 059.***.***-05

Autor:

ANILSON NAVARRO XAVIER· OAB PB 8221· CPF 219.***.***-53

Autor:

ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR· OAB PB 10749· CPF 059.***.***-31

Reu:

JOSE LACERDA CAVALCANTE NETO· OAB PB 18702· CPF 063.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 32.000,00

Autor

GILBERTO LYRA STUCKERT FILHOCPF

Reu

DANIEL HUGO MOREIRA BORGESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (05/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 16.500,00

Autor

QUALITE SERVICES ET TECHNOLOGIE LTDACNPJ

Reu

WF LOGISTICA LTDACNPJ

NORDMARKET COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL GOMES DE SOUZA RAMOS· OAB PB 16030· CPF 076.***.***-60

Autor:

FABIO VINICIUS FIGUEIREDOMAIA TRIGUEIRO· OAB PB 16027· CPF 076.***.***-70

Reu:

JOSE LACERDA CAVALCANTE NETO· OAB PB 18702· CPF 063.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de QUALITE SERVICES ET TECHNOLOGIE LTDA em 07/05/2024 23:59. (08/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MARCONE VITORIO CUNHA DA SILVACPF

Reu

HOSPITAL REGIONAL DE EMERGENCIA E TRAUMA DOM LUIZ GONZAGA FERNANDES

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ARISTOTELES CORREIA DE QUEIROZ NETO

Advogados

Autor:

JOSE LACERDA CAVALCANTE NETO· OAB PB 18702· CPF 063.***.***-06

Reu:

ANA CAROLINE CAMARA BEZERRA· OAB PB 13585· CPF 051.***.***-80

Reu:

DIEGO ARAUJO COUTINHO· OAB PB 13975· CPF 052.***.***-85

Reu:

JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM· OAB PB 13971· CPF 011.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MARCONE VITORIO CUNHA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ARISTOTELES CORREIA DE QUEIROZ NETO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (22/07/2024)

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