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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

308 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2011

Distribuição

09/09/2011

Valor

R$ 38.368,28

Autor

PAX SAO JUDAS TADEU SERVICOS POSTUMOS LTDA - MECNPJ

Reu

INFORMATIZA INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARIA LÚCIA BORGES GOMES· OAB MS 6161· CPF 661.***.***-49

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (22/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

PAX SAO JUDAS TADEU SERVICOS POSTUMOS LTDA - MECNPJ

Reu

INFORMATIZA INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ECLAIR S. NANTES VIEIRA· OAB MS 8332· CPF 653.***.***-53

Último movimento: Expedição de Ofício. (28/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

PagamentoIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PAX SãO JUDAS TADEU SERVIçOS PóSTUMOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

ECLAIR S. NANTES VIEIRA· OAB MS 8332· CPF 653.***.***-53

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (01/07/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/11/2009

Distribuição

09/12/2009

Valor

R$ 686,55

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

INFORMATIZA INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/11/2008

Distribuição

25/11/2008

Valor

R$ 718,47

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

INFORMATIZA INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DENIR DE SOUZA NANTES· OAB MS 7473· CPF 528.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

EDMILSON PAULINO DA SILVACPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LEANDRO ALVES· OAB RN 013304· CPF 044.***.***-69

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

EDMILSON PAULINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 023360· CPF 578.***.***-91

Reu:

JOSE LEANDRO ALVES· OAB RN 013304· CPF 044.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (11/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Reu

EDMILSON PAULINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 023360· CPF 578.***.***-91

Reu:

JOSE LEANDRO ALVES· OAB RN 013304· CPF 044.***.***-69

Último movimento: Recebidos os autos (27/09/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/12/2022

Distribuição

26/12/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

LUCIO MARIO DO NASCIMENTO COSTACPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LEANDRO ALVES· OAB RN 013304· CPF 044.***.***-69

Outros

DEYVID GENTIL SILVA AZEVEDO· OAB RN 013732· CPF 101.***.***-98

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

LUCIO MARIO DO NASCIMENTO COSTACPF

Advogados

Autor:

RICARDO GEORGE FURTADO DE M. E MENEZES· CPF 444.***.***-10

Reu:

DEYVID GENTIL SILVA AZEVEDO· OAB RN 013732· CPF 101.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (04/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 1.212,00

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Reu

LUCIO MARIO DO NASCIMENTO COSTACPF

Último movimento: Recebidos os autos (08/03/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

RONALDO MARQUES FERNANDESCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LEANDRO ALVES· OAB RN 013304· CPF 044.***.***-69

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Decorrido prazo de RONALDO MARQUES FERNANDES em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO MARQUES FERNANDESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LEANDRO ALVES· OAB RN 013304· CPF 044.***.***-69

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 023360· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (07/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

RONALDO MARQUES FERNANDESCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LEANDRO ALVES· OAB RN 013304· CPF 044.***.***-69

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 023360· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Recebidos os autos (25/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/04/2022

Distribuição

15/04/2022

Valor

R$ 1.212,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Reu

DILSON AZEVEDO MIRANDACPF

Advogados

Autor:

RICARDO GEORGE FURTADO DE M. E MENEZES· CPF 444.***.***-10

Reu:

JOSE LEANDRO ALVES· OAB RN 013304· CPF 044.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (29/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Reu

DILSON AZEVEDO MIRANDACPF

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (16/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

02/04/2016

Distribuição

02/04/2016

Valor

R$ 34.461,08

Autor

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRACPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ATALO RAFAEL DANTAS OLIVEIRA· CPF 062.***.***-57

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB MA 008784· CPF 991.***.***-53

Reu:

MARCELO VICTOR BEZERRA DE MELO· CPF 010.***.***-66

Reu:

FLAVIANO BELLINATI GARCIA PEREZ· OAB PR 024102· CPF 805.***.***-04

Reu:

JOSE LEANDRO ALVES· OAB RN 013304· CPF 044.***.***-69

Reu:

MARIANA DENUZZO SALOMAO· OAB SP 253384· CPF 302.***.***-97

Outros

MARCOS HENRIQUE SIMPLICIO DE SOUZA E SILVA· OAB RN 017968· CPF 017.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de EmpresaObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRACPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (25/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 34.461,08

Autor

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS HENRIQUE SIMPLICIO DE SOUZA E SILVA· OAB RN 017968· CPF 017.***.***-26

Autor:

ATALO RAFAEL DANTAS OLIVEIRA· CPF 062.***.***-57

Reu:

MARIANA DENUZZO SALOMAO· OAB SP 253384· CPF 302.***.***-97

Reu:

JOSE LEANDRO ALVES· OAB RN 013304· CPF 044.***.***-69

Reu:

FLAVIANO BELLINATI GARCIA PEREZ· OAB PR 024102· CPF 805.***.***-04

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB MA 008784· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação (30/05/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Direito de EmpresaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A (AGRAVADO)

3. FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FLAVIANO BELLINATI GARCIA PEREZ· OAB PR 024102· CPF 805.***.***-04

Autor:

MARCOS HENRIQUE SIMPLICIO DE SOUZA E SILVA· OAB RN 017968· CPF 017.***.***-26

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB RN 000812

Autor:

JOSE LEANDRO ALVES· OAB RN 013304· CPF 044.***.***-69

Autor:

JOSE LEANDRO ALVES· OAB RN 13304· CPF 044.***.***-69

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIANO BELLINATI GARCIA PEREZ· OAB PR 024102· CPF 805.***.***-04

Reu:

MARCOS HENRIQUE SIMPLICIO DE SOUZA E SILVA· OAB RN 017968· CPF 017.***.***-26

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB RN 000812

Reu:

JOSE LEANDRO ALVES· OAB RN 013304· CPF 044.***.***-69

Reu:

JOSE LEANDRO ALVES· OAB RN 13304· CPF 044.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

CLAUDIO CEZAR DOS SANTOS SANTIAGOCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LEANDRO ALVES· OAB RN 013304· CPF 044.***.***-69

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

CLAUDIO CEZAR DOS SANTOS SANTIAGOCPF

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 023360· CPF 578.***.***-91

Reu:

JOSE LEANDRO ALVES· OAB RN 013304· CPF 044.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (27/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

CLAUDIO CEZAR DOS SANTOS SANTIAGOCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LEANDRO ALVES· OAB RN 013304· CPF 044.***.***-69

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 023360· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Recebidos os autos (14/02/2023)

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