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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JOSE LINHARES DA SILVA

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

FurtoAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO INTEGRADO DE OPERACOES EM SEGURANCA PUBLICA DO PACOVAL

Reu

JOSE LINHARES DA SILVA

Advogados

Autor:

MAGNO RAIMUNDO SANTOS DE ANDRADE· OAB AP 3651· CPF 127.***.***-91

Reu:

MAGNO RAIMUNDO SANTOS DE ANDRADE· OAB AP 3651· CPF 127.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6100964-61.2025.8.03.0001. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 da Central de Garantias Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/central.garantias NUMERO DO AUTORIDADE: CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES EM SEGURANÇA PÚBLICA DO PACOVAL FLAGRANTEADO: JOSE LINHARES DA SILVA Advogado(s) do reclamado: MAGNO RAIMUNDO SANTOS DE ANDRADE DECISÃO O Ministério Público informou que ofereceu a denúncia, gerando a ação penal... (22/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/10/2022

Distribuição

01/10/2022

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ELZA SILVA ALMEIDACPF

ADILSON PINTO DE ALMEIDACPF

Reu

MARTINHA LINHARES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JEUSIENE VEIGA DA SILVA· OAB DF 44906· CPF 894.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (03/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MARTINHA LINHARES DA SILVACPF

ADILSON PINTO DE ALMEIDACPF

ELZA SILVA ALMEIDACPF

Reu

MARTINHA LINHARES DA SILVACPF

EDUARDO EVANGELISTA DE SOUZACPF

JOANA FERREIRA DA SILVA PEREIRACPF

ALMIRA FERREIRA DA SILVA

MARIA DOS ANJOS SILVACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ALZENY LINHARES DA SILVA· CPF 185.***.***-34

Autor:

JEUSIENE VEIGA DA SILVA· OAB DF 44906· CPF 894.***.***-34

Reu:

JEUSIENE VEIGA DA SILVA· OAB DF 44906· CPF 894.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ELZA SILVA ALMEIDA (AGRAVANTE)

2. ADILSON PINTO DE ALMEIDA (AGRAVANTE)

Reu

3. MARTINHA LINHARES DA SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JEUSIENE VEIGA DA SILVA· OAB DF 44906· CPF 894.***.***-34

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Reu:

JEUSIENE VEIGA DA SILVA· OAB DF 44906· CPF 894.***.***-34

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

01/10/2022

Distribuição

01/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ELZA SILVA ALMEIDA (AGRAVANTE)

2. ADILSON PINTO DE ALMEIDA (AGRAVANTE)

Reu

3. MARTINHA LINHARES DA SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JEUSIENE VEIGA DA SILVA· OAB DF 44906· CPF 894.***.***-34

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Reu:

JEUSIENE VEIGA DA SILVA· OAB DF 44906· CPF 894.***.***-34

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Último movimento: Definitivo (11/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 400.000,00

Autor

KELLY FERREIRA MARQUES BOTELHO AGUIAR

RAQUEL RODRIGUES DO NASCIMENTO LINHARESCPF

ALZENY LINHARES DA SILVACPF

ELISANGELA RODRIGUES DO NASCIMENTO LINHARESCPF

ELZA SILVA ALMEIDACPF

+ 28 outros

Reu

MARTINHA LINHARES DA SILVACPF

ALZENY LINHARES DA SILVACPF

RAQUEL RODRIGUES DO NASCIMENTO LINHARESCPF

REINALDO PEREIRA RODRIGUES

TEREZA LINHARES DA SILVACPF

+ 27 outros

Advogados

Autor:

JEUSIENE VEIGA DA SILVA· OAB DF 44906· CPF 894.***.***-34

Reu:

JEUSIENE VEIGA DA SILVA· OAB DF 44906· CPF 894.***.***-34

Último movimento: Recebidos os autos (23/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2001

Distribuição

14/03/2001

Valor

R$ 3.357,30

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2017

Distribuição

31/05/2017

Valor

R$ 3.357,30

Autor

ESTADO DE RONDONIA

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

JOSE LINHARES DA SILVACPF

JOSE LINHARES DA SILVA - MECNPJ

Advogados

Reu:

MICHELE MACHADO SANT ANA LOPES· OAB RO 6304· CPF 011.***.***-16

Reu:

SILVERIO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB RO 616· CPF 318.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (14/08/2019)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

14/03/2001

Distribuição

14/03/2001

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaApelação Cível

Ajuizamento

31/05/2017

Distribuição

31/05/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (14/08/2019)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2007

Distribuição

15/08/2007

Valor

R$ 111.317,38

Último movimento: Juntada de certidão (29/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/08/2007

Distribuição

15/08/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

COIMBRA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

EVANILDE AQUINO PIMENTEL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EVANILDE AQUINO PIMENTEL

Reu

JOSE LINHARES DA SILVA

Advogados

Autor:

ROBERLEY ROCHA FINOTTI· OAB RO 690· CPF 204.***.***-53

Autor:

CHRISTIAN FERNANDES RABELO· OAB RO 333· CPF 350.***.***-68

Reu:

ROBERLEY ROCHA FINOTTI· OAB RO 690· CPF 204.***.***-53

Reu:

CHRISTIAN FERNANDES RABELO· OAB RO 333· CPF 350.***.***-68

Último movimento: Documento (Certidão) (29/05/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 10.943,03

Autor

JOSE LINHARES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

WESLEY CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB CE 35968· CPF 036.***.***-39

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (15/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LINHARES DA SILVA

Advogados

Autor:

WESLEY CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB CE 35968· CPF 036.***.***-39

Último movimento: Documento (15/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 18.434,00

Autor

JOSE LINHARES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSERILDE TRAJANO LINS· OAB PB 13594· CPF 964.***.***-34

Autor:

MARCOS ANTONIO CASIMIRO DE FIGUEIREDO· OAB PB 24789· CPF 074.***.***-09

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (02/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Filho Maior e InválidoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (02/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 16.122,54

Autor

JOSE TUPINAMBA LINHARES SILVACPF

Reu

DECOLAR. COM LTDA.CNPJ

Outros

ROCHELLY DE VASCONCELOS LINHARES· OAB CE 41552· CPF 063.***.***-18

ROBERTO FORTES DE MELO FONTINELE· OAB CE 32836· CPF 110.***.***-37

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS· OAB CE 45456· CPF 805.***.***-00

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/11/2023

Distribuição

19/11/2023

Valor

R$ 16.122,54

Autor

JOSE TUPINAMBA LINHARES SILVACPF

Reu

DECOLAR. COM LTDA.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (01/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/04/2020

Distribuição

20/04/2020

Valor

R$ 204.132,89

Autor

FERNANDA LINHARES SILVACPF

REGINALDO LINHARES SILVACPF

TERESINHA DE JESUS LINHARES SILVA DE SOUZACPF

JOSE TUPINAMBA LINHARES SILVACPF

MARIA DO SOCORRO LINHARES SILVACPF

+ 1 outros

Reu

DAVID INACIO SILVACPF

MARGARIDA MARIA LINHARES SILVACPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON LOPES CUSTODIO· OAB CE 16520· CPF 426.***.***-53

Último movimento: Publicado Sentença em 03/02/2026. Documento: 189634178 (03/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

20/04/2020

Distribuição

20/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE TUPINAMBA LINHARES SILVACPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON LOPES CUSTODIO· OAB CE 16520· CPF 426.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Sobral Av. Monsenhor Aloíso Pinto, 1300, Dom Expedito - CEP 60050-255, Fone: 85 3108-1749, Sobral-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO N. º: 0051393-08.2020.8.06.0167 REQUERENTE(S): Nome: FERNANDA LINHARES SILVAEndereço: desconhecidoNome: REGINALDO LINHARES SILVAEndereço: desconhecidoNome: TERESINHA DE JESUS LINHARES SILVA DE SOUZAEndereço: desconhe... (02/02/2026)

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