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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

134 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 95.477,07

Autor

JOSE LOPES DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALYNE ROBERTA ALEIXO DE MELO· OAB PE 028167· CPF 058.***.***-09

Autor:

JOAO CAMPIELLO VARELLA NETO· OAB PE 030341· CPF 063.***.***-67

Outros

TATIANA FERREIRA LIMA· OAB PE 041548

Último movimento: Juntada de Certidão de Retificação de Autuação (20/12/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

31/03/2021

Valor

R$ 95.477,07

Autor

JOSE LOPES DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALYNE ROBERTA ALEIXO DE MELO· OAB PE 028167· CPF 058.***.***-09

Autor:

JOAO CAMPIELLO VARELLA NETO· OAB PE 030341· CPF 063.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de José Lopes da Silva em 21/05/2026 23:59. (22/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 95.477,07

Autor

JOSE LOPES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CAMPIELLO VARELLA NETO· OAB PE 030341· CPF 063.***.***-67

Autor:

TATIANA FERREIRA LIMA· CPF 074.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (17/12/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 95.477,07

Autor

JOSE LOPES DA SILVACPF

JOSE LOPES DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CAMPIELLO VARELLA NETO· OAB PE 030341· CPF 063.***.***-67

Autor:

ALYNE ROBERTA ALEIXO DE MELO· OAB PE 028167· CPF 058.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

23/02/2016

Distribuição

23/02/2016

Valor

R$ 3.168,00

Autor

FRANCISCA CELIA DE OLIVEIRA SOUSA SILVACPF

Reu

JOSE LOPES DA SILVACPF

JOSE LOPES DA SILVA

Advogados

Autor:

AUREA DE OLIVEIRA· OAB BA 655· CPF 767.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de AUREA DE OLIVEIRA em 04/11/2025 23:59. (05/11/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauDeclaração de Ausência

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2012

Distribuição

21/09/2012

Valor

R$ 100,00

Autor

MAURA CARMEM SANTOS DA SILVACPF

Reu

JOSE LOPES DA SILVA

JOSE LOPES DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2015

Distribuição

25/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RENATO OTAVIO PINHEIRO DE SOUZA

MAURO CEZAR RIBEIRO

JEFERSON BARLITO SILVA SANTOS

FABRICIO SILVA LIMA

Advogados

Reu:

CIRO DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO· OAB BA 16183· CPF 716.***.***-00

Reu:

DANIEL FONSECA FONTES PASSOS· OAB BA 46997· CPF 963.***.***-78

Reu:

JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA TELES· OAB BA 24540· CPF 008.***.***-90

Reu:

JOÃO MARCELO RIBEIRO DUARTE· OAB BA 24970· CPF 778.***.***-15

Reu:

OBERDAN TRINDADE VALDEZ· OAB BA 37180· CPF 007.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

17/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LOPES DA SILVA

ROBERIO ARAUJO MOTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROBERIO ARAUJO MOTA

ROMULO OLIVEIRA MOTACPF

Reu

ROQUE LOPES DA SILVA

TEREZINHA FRANCISCA DA SILVA

Advogados

Autor:

ROMULO OLIVEIRA MOTA· OAB BA 53113· CPF 057.***.***-85

Autor:

ROBERIO ARAUJO MOTA· OAB BA 9191· CPF 177.***.***-34

Reu:

ROMULO OLIVEIRA MOTA· OAB BA 53113· CPF 057.***.***-85

Reu:

ROBERIO ARAUJO MOTA· OAB BA 9191· CPF 177.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (22/02/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAveriguação de Paternidade

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

11/05/2017

Distribuição

11/05/2017

Valor

R$ 973,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerido: José Lopes Da Silva (citado Por Edital) Representante: Maria Francisca Da Conceicao Silva Menor: Liandra Maria Alves Da Silva Advogado: Antonio Marcos De Padua Ramos Cedraz (OAB:BA45961) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Processo: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE n. 0500935-52.2017.8.05.0137 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS.... (05/12/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAveriguação de Paternidade

Investigação de PaternidadeAveriguação de Paternidade

Ajuizamento

11/05/2017

Distribuição

11/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LIANDRA MARIA ALVES DA SILVA

Reu

JOSE LOPES DA SILVA

MARIA FRANCISCA DA CONCEICAO SILVA

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS DE PADUA RAMOS CEDRAZ· OAB BA 45961· CPF 665.***.***-20

Reu:

ANTONIO MARCOS DE PADUA RAMOS CEDRAZ· OAB BA 45961· CPF 665.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (19/04/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2022

Distribuição

24/04/2022

Valor

R$ 1.100,00

Autor

FRANCISCA SOARES DA SILVACPF

Reu

JOSE LOPES DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Em segredo de justiça

DELEGACIA REGIONAL DE JUAZEIRO DO NORTECPF

Reu

PEDRO ROBSON GONCALVBES DOS SANTOSCPF

JONAS DE SOUZA BARROSCPF

CICERO ARTUR MATIAS

MANOEL DA SILVA FERREIRACPF

Advogados

Reu:

FELIPE LUCIANO NOGUEIRA· OAB CE 45307· CPF 820.***.***-04

Reu:

ANDERSON SILVA COSTA· OAB CE 40547· CPF 068.***.***-80

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Reu:

FRANCISCO WESLLY DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB CE 38664· CPF 063.***.***-09

Reu:

FRANCISCO MAXWEL DA COSTA FERREIRA· OAB CE 41275· CPF 017.***.***-21

+ outros advogados do reu

Outros

MATHEUS FELINTO· OAB PB 23055

Último movimento: Expedição de Ofício. (19/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

PEDRO ROBSON GONCALVBES DOS SANTOSCPF

JONAS DE SOUZA BARROSCPF

CICERO ARTUR MATIAS

MANOEL DA SILVA FERREIRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE LUCIANO NOGUEIRA· OAB CE 45307· CPF 820.***.***-04

Autor:

ANDERSON SILVA COSTA· OAB CE 40547· CPF 068.***.***-80

Autor:

FRANCISCO WESLLY DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB CE 38664· CPF 063.***.***-09

Autor:

FRANCISCO MAXWEL DA COSTA FERREIRA· OAB CE 41275· CPF 017.***.***-21

Autor:

GIOVANNY JÚNIOR RODRIGUES DE AQUINO· OAB CE 43830· CPF 061.***.***-10

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/05/2004

Distribuição

04/05/2004

Valor

R$ 345,85

Autor

JOSE LOPES DA SILVA

Reu

BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FERNANDES ALVES· OAB CE 9702· CPF 264.***.***-00

Reu:

MARINA DO NASCIMENTO SIQUEIRA VIEIRA· OAB CE 23169· CPF 895.***.***-87

Reu:

MOISES BATISTA DE SOUZA· OAB CE 15474· CPF 107.***.***-01

Reu:

FERNANDO LUZ PEREIRA· OAB CE 21974· CPF 075.***.***-67

Último movimento: Conclusos para despacho (28/03/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/05/2020

Distribuição

29/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LOPES DA SILVA

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT

Advogados

Autor:

RAFAELLA BARBOSA PESSOA DE MELO· OAB CE 45542· CPF 010.***.***-05

Autor:

MONICA ALMEIDA DA SILVA· OAB CE 25813· CPF 650.***.***-53

Autor:

FERNANDO DE FREITAS BARBOSA· OAB RJ 152629· CPF 089.***.***-31

Autor:

JOSELAINE MAURA DE SOUZA FIGUEIREDO· OAB RJ 140522· CPF 071.***.***-95

Autor:

JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS· OAB RJ 144819· CPF 098.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAELLA BARBOSA PESSOA DE MELO· OAB CE 45542· CPF 010.***.***-05

Reu:

MONICA ALMEIDA DA SILVA· OAB CE 25813· CPF 650.***.***-53

Reu:

FERNANDO DE FREITAS BARBOSA· OAB RJ 152629· CPF 089.***.***-31

Reu:

JOSELAINE MAURA DE SOUZA FIGUEIREDO· OAB RJ 140522· CPF 071.***.***-95

Reu:

JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS· OAB RJ 144819· CPF 098.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (02/09/2025)

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