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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 10.847,20

Autor

JOSE LOPES DANTASCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

ANA AMELIA GOMES FERREIRA· OAB RN 19279· CPF 105.***.***-54

Autor:

JAIME FERNANDES DA SILVA NETO· OAB RN 20162· CPF 110.***.***-01

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA AMELIA GOMES FERREIRA

JAIME FERNANDES DA SILVA NETO

Reu

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Advogados

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Autor:

JAIME FERNANDES DA SILVA NETO· OAB RN 20162· CPF 110.***.***-01

Autor:

ANA AMELIA GOMES FERREIRA· OAB RN 19279· CPF 105.***.***-54

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Reu:

JAIME FERNANDES DA SILVA NETO· OAB RN 20162· CPF 110.***.***-01

Reu:

ANA AMELIA GOMES FERREIRA· OAB RN 19279· CPF 105.***.***-54

Último movimento: Publicação (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2018

Distribuição

24/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FABIO CARVALHO DA SILVA

FABIO CARVALHO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO ARQUIMEDES DE SÁ LIMA· OAB BA 23992· CPF 473.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO ARQUIMEDES DE SA LIMA em 21/10/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2009

Distribuição

09/02/2009

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSE DANTAS FILHO

MARIA LECI MARQUES

FRANCISCO SALVIANO DE SOUSA

ANGELO PINHEIRO DOS SANTOS

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

ROBERTO CESAR GOUVEIA MAJCHSZAK· OAB PR 53400· CPF 040.***.***-09

Autor:

JORDAO DE SOUSA MARTINS· OAB PB 16367· CPF 044.***.***-01

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/06/2016

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

ANGELO PINHEIRO DOS SANTOS E OUTROS

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

ROBERTO CESAR GOUVEIA MAJCHSZAK· OAB PR 53400· CPF 040.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (25/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 8.396,20

Autor

JOSE DANTAS FILHOCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DANTAS VALENGO· OAB PB 13800· CPF 051.***.***-28

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Conclusos para julgamento (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DANTAS FILHO

Advogados

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Autor:

RAFAEL DANTAS VALENGO· OAB PB 13800· CPF 051.***.***-28

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 10.675,70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

AnulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DANTAS FILHO

Reu

BARTOFIL DISTRIBUIDORA SACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA· OAB PB 19369· CPF 874.***.***-63

Reu:

JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA· OAB PB 19369· CPF 874.***.***-63

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (17/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2012

Distribuição

16/08/2012

Valor

R$ 13.078,48

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (26/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 13.078,48

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

JOSE HUGO ANDRADE SANTOS DANTASCPF

IVEL LTDACNPJ

JOSE DANTAS FILHOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB PI 19485· CPF 745.***.***-68

Autor:

EDIMAR CHAGAS MOURAO· OAB PI 3183· CPF 717.***.***-49

Autor:

BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA· OAB PI 3556· CPF 150.***.***-91

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PI 7847· CPF 872.***.***-97

Reu:

CICERO RODRIGUES FERREIRA SILVA· OAB PI 14279· CPF 098.***.***-53

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta virtual (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Nota de Crédito ComercialAgravo Interno Cível

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (08/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/08/2012

Distribuição

16/08/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (26/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/09/2012

Distribuição

03/09/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MARGARETH COELHO DANTASCPF

LUCIA CARMEM SANTOS DANTAS

MARCIA DANTAS BARBAROCPF

JOSE DANTAS FILHO

FREDERICO COELHO DANTAS

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

BARBARA FABIOLA DA GAMA COSTA· OAB RJ 99424· CPF 069.***.***-60

Último movimento: Expedição de documento (19/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SIMOES GAMACPF

Reu

DILMA COELHO DANTASCPF

DP JUNTO À 2.ª VARA CÍVEL DA ILHA DO GOVERNADOR ( 252 )

JOSE DANTAS

JOSE DANTAS FILHO

MARCIA DANTAS BARBAROCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CRISTIENE DE OLIVEIRA LICURGO FRAUCHES· OAB RJ 155673· CPF 097.***.***-73

Autor:

VALERIA RAMOS· OAB RJ 129979· CPF 807.***.***-34

Autor:

LUIZ CARLOS VARANDA DOS SANTOS· OAB RJ 51411· CPF 672.***.***-00

Autor:

JANE JACOB HORTA· OAB RJ 67049· CPF 631.***.***-06

Reu:

CRISTIENE DE OLIVEIRA LICURGO FRAUCHES· OAB RJ 155673· CPF 097.***.***-73

Reu:

VALERIA RAMOS· OAB RJ 129979· CPF 807.***.***-34

Reu:

LUIZ CARLOS VARANDA DOS SANTOS· OAB RJ 51411· CPF 672.***.***-00

Reu:

JANE JACOB HORTA· OAB RJ 67049· CPF 631.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0809657-20.2022.8.19.0207. AUTOR: JOSE SIMOES GAMA RÉU: MARCIA DANTAS BARBARO, DILMA COELHO DANTAS, WALTER SILVA, SONIA MARIA DE SOUZA SILVA ESPÓLIO: JOSE DANTAS CURADOR: JOSE DANTAS FILHO DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO À 2.ª VARA CÍVEL DA ILHA DO GOVERNADOR ( 252 ) Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional da Ilha do Governador Travessa da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CE... (11/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 4.349,05

Autor

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

JOSE DANTAS FILHOCPF

JOSE DANTAS FILHO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 4.349,05

Autor

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

JOSE DANTAS FILHOCPF

JOSE DANTAS FILHO

Último movimento: Conclusos para decisão (01/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DANTAS FILHO

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Advogados

Autor:

TERCIO MAIA DANTAS· OAB RN 2558· CPF 480.***.***-91

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Reu:

TERCIO MAIA DANTAS· OAB RN 2558· CPF 480.***.***-91

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (19/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DANTAS FILHO

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Advogados

Autor:

TERCIO MAIA DANTAS· OAB RN 2558· CPF 480.***.***-91

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Reu:

TERCIO MAIA DANTAS· OAB RN 2558· CPF 480.***.***-91

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Definitivo (21/11/2025)

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