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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

129 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/10/2014

Distribuição

09/10/2014

Valor

R$ 10.242,94

Autor

JOSE GOUVEA NETOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

DONIZETI APARECIDO MONTEIRO· OAB SP 282073· CPF 054.***.***-01

Autor:

MATHEUS ROMANELLI CUNHA CLARO· OAB SP 233012· CPF 171.***.***-54

Reu:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE GOUVEA NETOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

MATHEUS ROMANELLI CUNHA CLARO· OAB SP 233012· CPF 171.***.***-54

Autor:

DONIZETI APARECIDO MONTEIRO· OAB SP 282073· CPF 054.***.***-01

Reu:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Reu:

RAÍSSA LUIZA ANTUNES MONTORO MARKERT· OAB SP 347590· CPF 373.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/04/2018

Distribuição

02/05/2018

Valor

R$ 10.242,94

Autor

JOSE GOUVEA NETOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

MATHEUS ROMANELLI CUNHA CLARO· OAB SP 233012· CPF 171.***.***-54

Autor:

DONIZETI APARECIDO MONTEIRO· OAB SP 282073· CPF 054.***.***-01

Reu:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Reu:

RAÍSSA LUIZA ANTUNES MONTORO MARKERT· OAB SP 347590· CPF 373.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

PEDRO VITORINO DE MOURACPF

Reu

MUNICIPIO DE GUARABIRACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO GALDINO DA CUNHA· OAB PB 010751· CPF 645.***.***-34

Outros

JOALYSON SARAIVA CAVALCANTI· OAB PB 029312

BRENDA FERREIRA BRILHANTE· OAB PB 023093

ERLON MACHADO GRISI NETO· OAB PB 024390

JOSEILTON SANTOS FIDELES JÚNIOR· OAB PB 024355

JOSÉ GOUVEIA LIMA NETO· OAB PB 016548

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2785828/PB (2024/0416466-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICIPIO DE GUARABIRA ADVOGADOS: NELSON DAVI XAVIER - PB010611 CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI - PB014199 MARCOS EDSON DE AQUINO - PB015222 JOSÉ GOUVEIA LIMA NETO - PB016548 JOSEILTON SANTOS FIDELES JÚNIOR - PB024355 ERLON MACHADO GRISI NETO - PB024390 BRENDA FERREIRA BRILHANTE - PB023093 JOALYSON SARAIVA CAVALCANTI - PB029312 AGRAVADO: PEDRO VITORINO DE MOURA ADVOGADO: CL... (14/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 1.100,00

Autor

MUNICIPIO DE GUARABIRACNPJ

Reu

PEDRO VITORINO DE MOURACPF

Advogados

Autor:

CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB PB 014199· CPF 053.***.***-96

Reu:

CLAUDIO GALDINO DA CUNHA· OAB PB 010751· CPF 645.***.***-34

Último movimento: Recebidos os autos (18/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE GUARABIRA

Reu

PEDRO VITORINO DE MOURACPF

Advogados

Autor:

NELSON DAVI XAVIER· OAB PB 010611· CPF 893.***.***-87

Autor:

CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB PB 014199· CPF 053.***.***-96

Autor:

MARCOS EDSON DE AQUINO· CPF 047.***.***-86

Autor:

JOSE GOUVEIA LIMA NETO· CPF 057.***.***-06

Autor:

JOSEILTON SANTOS FIDELES JUNIOR

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO GALDINO DA CUNHA· OAB PB 010751· CPF 645.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0803303052021815018120250325151813 (25/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/03/2018

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 954,00

Autor

JULIETE TEIXEIRA DA SILVACPF

LUCIANA CRISTINA DO NASCIMENTOCPF

MARIA ELISANGELA DA SILVA CAVALCANTECPF

Reu

MUNICIPIO DE GUARABIRACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO· OAB PB 011910· CPF 011.***.***-05

Reu:

JOSE GOUVEIA LIMA NETO· CPF 057.***.***-06

Outros

CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB PB 014199· CPF 053.***.***-96

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE GUARABIRA

Reu

JULIETE TEIXEIRA DA SILVACPF

LUCIANA CRISTINA DO NASCIMENTOCPF

MARIA ELISANGELA DA SILVA CAVALCANTECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (24/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 954,00

Autor

LUCIANA CRISTINA DO NASCIMENTOCPF

MARIA ELISANGELA DA SILVA CAVALCANTECPF

JULIETE TEIXEIRA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE GUARABIRACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO· OAB PB 011910· CPF 011.***.***-05

Reu:

CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB PB 014199· CPF 053.***.***-96

Reu:

JOSE GOUVEIA LIMA NETO· CPF 057.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2012

Distribuição

18/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

SEVERINO RAMOS PEREIRA

LUCIANO MATIAS DA SILVA

NEYLSON RAMOS PEREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

JOILMA DE OLIVEIRA FERREIRA ARAUJO DOS SANTOS· CPF 603.***.***-97

Outros

ROBERTO DE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB PB 020680· CPF 094.***.***-89

JOSÉ GOUVEIA LIMA NETO· OAB PB 016548

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2875353/PB (2025/0077382-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: NEYLSON RAMOS PEREIRA AGRAVANTE: SEVERINO RAMOS PEREIRA ADVOGADOS: JOSÉ GOUVEIA LIMA NETO - PB016548 ROBERTO DE OLIVEIRA NASCIMENTO - PB020680 AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ CORRÉU: LUCIANO MATIAS DA SILVA Processo distribuído pelo sistema automático em 17/03/2025. (18/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NEYLSON RAMOS PEREIRACPF

SEVERINO RAMOS PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

JOSE GOUVEIA LIMA NETO· CPF 057.***.***-06

Autor:

ROBERTO DE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB PB 020680· CPF 094.***.***-89

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 494221/2026 (18/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NEYLSON RAMOS PEREIRA

LUCIANO MATIAS DA SILVA

SEVERINO RAMOS PEREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

JOILMA DE OLIVEIRA FERREIRA ARAUJO DOS SANTOS· CPF 603.***.***-97

Autor:

ROBERTO DE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB PB 020680· CPF 094.***.***-89

Último movimento: Juntada de Certidão (10/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NEYLSON RAMOS PEREIRA (RECORRENTE)

2. SEVERINO RAMOS PEREIRA (RECORRENTE)

Reu

3. MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ROBERTO DE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB PB 20680· CPF 094.***.***-89

Autor:

JOSÉ GOUVEIA LIMA NETO· OAB PB 16548· CPF 057.***.***-06

Autor:

ROBERTO DE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB PB 020680· CPF 094.***.***-89

Autor:

JOSÉ GOUVEIA LIMA NETO· OAB PB 016548

Reu:

ROBERTO DE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB PB 20680· CPF 094.***.***-89

Reu:

JOSÉ GOUVEIA LIMA NETO· OAB PB 16548· CPF 057.***.***-06

Reu:

ROBERTO DE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB PB 020680· CPF 094.***.***-89

Reu:

JOSÉ GOUVEIA LIMA NETO· OAB PB 016548

Último movimento: Petição (Parecer de Mérito (MP)) (12/06/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE RAILSON DA SILVA (EMBARGANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO)

3. MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ (EMBARGADO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

ROBERTO DE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB PB 20680· CPF 094.***.***-89

Autor:

JOSÉ GOUVEIA LIMA NETO· OAB PB 16548· CPF 057.***.***-06

Autor:

JOSÉ GOUVEIA LIMA NETO· OAB PB 016548

Autor:

ROBERTO DE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB PB 020680· CPF 094.***.***-89

Reu:

ROBERTO DE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB PB 20680· CPF 094.***.***-89

Reu:

JOSÉ GOUVEIA LIMA NETO· OAB PB 16548· CPF 057.***.***-06

Reu:

JOSÉ GOUVEIA LIMA NETO· OAB PB 016548

Reu:

ROBERTO DE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB PB 020680· CPF 094.***.***-89

Último movimento: Definitivo (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/07/2014

Distribuição

16/07/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SEVERINO DO RAMOS LIRA

VERALUCIA DE FREITAS COUTINHO

MUNICIPIO DE GUARABIRA

ANTONIO SOARES DA SILVA

ANTONIO SOARES DA SILVACPF

Reu

ESPOLIO DE ANTONIO DIAS PACHECO

BERNON DIAS PACHECO

ROSANA MARIA FELIPE PACHECO

ISAMA IMOBILIARIA SANTA MATILDE LTDA

IMOBILIARIA SANTA MATILDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA· OAB PB 12921· CPF 000.***.***-29

Autor:

JOSEILSON LUIS ALVES· OAB PB 8933· CPF 467.***.***-91

Autor:

DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO· OAB PB 10901· CPF 982.***.***-20

Autor:

ERIC ALVES MONTENEGRO· OAB PB 10198· CPF 797.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO SOARES DA SILVA

SEVERINO DO RAMOS LIRA

VERALUCIA DE FREITAS COUTINHO

MUNICIPIO DE GUARABIRA

ANTONIO SOARES DA SILVACPF

Reu

ISAMA IMOBILIARIA SANTA MATILDE LTDA

ESPOLIO DE ANTONIO DIAS PACHECO

BERNON DIAS PACHECO

ROSANA MARIA FELIPE PACHECO

IMOBILIARIA SANTA MATILDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB PB 14199· CPF 053.***.***-96

Autor:

DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO· OAB PB 10901· CPF 982.***.***-20

Autor:

ERIC ALVES MONTENEGRO· OAB PB 10198· CPF 797.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2017

Distribuição

11/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

JOSE MARTINS DOS SANTOS

JOSE MARTINS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

STENIO MEDEIROS VERAS· OAB PB 29078· CPF 027.***.***-74

Reu:

JOSEANE ELLEN DE MELO FELICIANO· OAB PB 13030· CPF 036.***.***-88

Reu:

JOSE GOUVEIA LIMA NETO· OAB PB 16548· CPF 057.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PILOEZINHOSCNPJ

Reu

MARIA CELIA MENDES PATRICIOCPF

MARIA DE LOURDES MENDES DE SOUZACPF

HUMBERTO MENDESCPF

GERALDO MENDES DA SILVACPF

Outros

MARCELO MATIAS DA SILVA· OAB PB 21055

JOSE GOUVEIA LIMA NETO· OAB PB 16548· CPF 057.***.***-06

THYAGO BRUNNO PAULINO COUTINHO PEREIRA· OAB PB 21742· CPF 078.***.***-14

DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA· OAB PB 17073· CPF 059.***.***-64

ERLON MACHADO GRISI NETO· OAB PB 24390· CPF 007.***.***-17

Último movimento: Juntada de Outros documentos (31/12/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2018

Distribuição

25/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

SAMUEL DOS SANTOS DELFINOCPF

Advogados

Reu:

JOSE GOUVEIA LIMA NETO· OAB PB 16548· CPF 057.***.***-06

Reu:

ANANIAS CLEMENTINO DA SILVA NETO· OAB PB 27898· CPF 055.***.***-05

Reu:

IVANA BEZERRA DA CONCEICAO· CPF 432.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

25/10/2019

Valor

R$ 1.599,99

Autor

MUNICIPIO DE GUARABIRACNPJ

Reu

VALDETE A. DE PONTES

MANOEL FELIPE DE PONTESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 1.599,99

Autor

MUNICIPIO DE GUARABIRACNPJ

Reu

MANOEL FELIPE DE PONTESCPF

VALDETE A. DE PONTES

Advogados

Autor:

JOSE GOUVEIA LIMA NETO· OAB PB 16548· CPF 057.***.***-06

Autor:

JOSEILTON SANTOS FIDELES JUNIOR· OAB PB 24355· CPF 013.***.***-52

Autor:

RONAIRA COSTA RIBEIRO· OAB PB 18322· CPF 080.***.***-80

Autor:

JULIO CESAR NUNES DA SILVA· OAB PB 18798· CPF 007.***.***-35

Autor:

MARCOS EDSON DE AQUINO· OAB PB 15222· CPF 047.***.***-86

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/04/2025)

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