JOSE LUIZ DA SILVA COMERCIO — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

26/06/2019

Valor

R$ 67.000,00

Autor

ROQUE CARDOSOCPF

EDSON GOMES DE MAGALHAES

ELIZABETH WILLWOHL SANTIAGOCPF

HELDA MARIA LUCARELLI ELIAS

INES FANTINI SILINGARDI

+ 15 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO FALLEIROS LEBRAO· OAB SP 126465· CPF 071.***.***-51

Autor:

DIEGO LEITE LIMA JESUINO· OAB SP 331777· CPF 369.***.***-85

Reu:

GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA· OAB SP 089517

Outros

LUCAS CAVINA MUSSI MORTATI· OAB SP 344044· CPF 399.***.***-50

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (11/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INES FANTINI SILINGARDICPF

ELIZABETH WILLWOHL SANTIAGOCPF

ROQUE CARDOSOCPF

ISABEL CRISTINA DE ALMEIDA SOUZACPF

JACIRA MARIA DE VASCONCELOS SILVACPF

+ 16 outros

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS CAVINA MUSSI MORTATI· OAB SP 344044· CPF 399.***.***-50

Autor:

DIEGO LEITE LIMA JESUINO· OAB SP 331777· CPF 369.***.***-85

Autor:

RICARDO FALLEIROS LEBRAO· OAB SP 126465· CPF 071.***.***-51

Reu:

GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (30/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

22/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCRECIA MESQUITA DE MORAIS

SANDRA BARBOSA DA COSTA

ROSEMEIRE FUSETTO DE LIMA

ROSANGELA NUNES

REGINA MARIA COSER

+ 15 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO FALLEIROS LEBRAO· OAB SP 126465· CPF 071.***.***-51

Autor:

DIEGO LEITE LIMA JESUINO· OAB SP 331777· CPF 369.***.***-85

Reu:

GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (09/12/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/05/2020

Distribuição

28/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JACIRA MARIA DE VASCONCELOS SILVA

ISABEL CRISTINA DE ALMEIDA SOUZA

INES FANTINI SILINGARDI

ELIZABETH WILLWOHL SANTIAGOCPF

EDSON GOMES DE MAGALHAES

+ 15 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO FALLEIROS LEBRAO· OAB SP 126465· CPF 071.***.***-51

Autor:

DIEGO LEITE LIMA JESUINO· OAB SP 331777· CPF 369.***.***-85

Reu:

GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA

Último movimento: Baixa Definitiva (07/12/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA BARBOSA DA COSTA

ROSEMEIRE FUSETTO DE LIMA

ROSANGELA NUNES

REGINA MARIA COSER

MARLI DE SOUZA

+ 15 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO FALLEIROS LEBRAO· OAB SP 126465· CPF 071.***.***-51

Autor:

DIEGO LEITE LIMA JESUINO· OAB SP 331777· CPF 369.***.***-85

Reu:

GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA

Último movimento: Baixa Definitiva (07/12/2021)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauExecução em Mandado de Segurança

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/10/2007

Distribuição

16/10/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASILCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 016362· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 146079/2025 (24/02/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Tratamento médico-hospitalarRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/05/2026

Distribuição

28/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ DA SILVA

Reu

ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6031681-48.2025.8.03.0001. REQUERENTE: JOSE LUIZ DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Faça conclusão para julgamento. Macapá/AP, 13 de fevereiro de 2026. PRISCYLLA PEIXOTO MENDES Juiz(a) de Direito do Gabinete 03 do Núcleo de Saúde Estadual OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resoluç... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Fornecimento de medicamentosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ DA SILVA

Reu

ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6031681-48.2025.8.03.0001. REQUERENTE: JOSE LUIZ DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Faça conclusão para julgamento. Macapá/AP, 13 de fevereiro de 2026. PRISCYLLA PEIXOTO MENDES Juiz(a) de Direito do Gabinete 03 do Núcleo de Saúde Estadual OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resoluç... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Restauração de Registro PúblicoRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ DA SILVA

Reu

CARTORIO DE POCO VERDE/MA

Último movimento: Documento (Certidão) (25/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJETermo Circunstanciado

AmeaçaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO INTEGRADO DE OPERACOES EM SEGURANCA PUBLICA DO OIAPOQUE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JOSE LUIZ DA SILVA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000863-89.2025.8.03.0009. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4319267780 Número do Classe processual: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES EM SEGURANÇA PÚBLICA DO OIAPOQUE, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ AUTOR DO FATO: JOSE LUIZ DA SILVA DECISÃO... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO INTEGRADO DE OPERACOES EM SEGURANCA PUBLICA DO OIAPOQUE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JOSE LUIZ DA SILVA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000863-89.2025.8.03.0009. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4319267780 Número do Classe processual: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES EM SEGURANÇA PÚBLICA DO OIAPOQUE, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ AUTOR DO FATO: JOSE LUIZ DA SILVA DECISÃO... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Restauração de Registro de NascimentoRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

JOSE LUIZ DA SILVACPF

Reu

2 VARA CIVEL DE FAZENDA PUBLICA DE MACAPA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Restauração de Registro de NascimentoRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

JOSE LUIZ DA SILVACPF

Reu

2 VARA CIVEL DE FAZENDA PUBLICA DE MACAPA

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Restauração de Registro de NascimentoApelação Cível

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ DA SILVA

Reu

2º VARA CIVEL DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6001476-36.2025.8.03.0001. REQUERENTE: JOSE LUIZ DA SILVA REQUERIDO: 2º VARA CIVEL DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) T... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Restauração de Registro de NascimentoRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ DA SILVA

Reu

2º VARA CIVEL DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6001476-36.2025.8.03.0001. REQUERENTE: JOSE LUIZ DA SILVA REQUERIDO: 2º VARA CIVEL DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) T... (23/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE LUIZ DA SILVA

JOSE LUIZ DA SILVACPF

JAIRO CERQUEIRA REISCPF

JAIRO CERQUEIRA REIS

Advogados

Reu:

ROBERTO PIMENTEL GUIMARAES· OAB BA 47385· CPF 001.***.***-94

Reu:

MARCIO DO NASCIMENTO GONCALVES· OAB BA 29532· CPF 819.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE LUIZ DA SILVA em 21/10/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/10/2003

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM MAMEDE SOBRINHOCPF

JOAQUIM MAMEDE SOBRINHO

CLEUZA DA SILVA MAMEDE

Reu

CILCO FERNANDES CALDEIRA E CELCINO FERNANDES CALDEIRAS

JOSE LUIZ DA SILVA

CELCINO FERNANDES CALDEIRASCPF

CELSO FERNANDES CALDEIRACPF

JOSE LUIS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM CARDOSO FERNANDES· OAB BA 8167· CPF 017.***.***-91

Reu:

EDILENE EMILIA AZEVEDO BRITO· OAB BA 673· CPF 523.***.***-91

Reu:

RICHARD FERNANDES FAGUNDES· OAB BA 22259· CPF 782.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de JOAQUIM MAMEDE SOBRINHO em 11/04/2023 23:59. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Leito de enfermaria / leito oncológicoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ DA SILVA

Reu

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BLOQUEAR RASTREAMENTO LTDACNPJ

Reu

JOSE LUIZ DA SILVA

Advogados

Autor:

ARMANDO CANDIDO DA CRUZ JUNIOR· OAB MG 129053· CPF 062.***.***-79

Reu:

ARMANDO CANDIDO DA CRUZ JUNIOR· OAB MG 129053· CPF 062.***.***-79

Último movimento: Decurso de Prazo (02/04/2026)

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