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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/05/2020

Distribuição

26/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS DIOGENES

Advogados

Autor:

VALDEMIR ANGELO SUZIN· OAB SP 180632· CPF 899.***.***-15

Último movimento: Definitivo (22/03/2023)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO DIOGENES LUIZCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

CLAUDIO DIOGENES LUIZ· OAB SP 444859· CPF 366.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Roubo MajoradoHabeas Corpus

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (29/04/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Regressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO DIOGENES LUIZCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

CLAUDIO DIOGENES LUIZ· OAB SP 444859· CPF 366.***.***-47

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 586133/2025 (26/06/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Regressão de RegimeHabeas Corpus

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (04/08/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Unificação de PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

19/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO DIOGENES LUIZCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

CLAUDIO DIOGENES LUIZ· OAB SP 444859· CPF 366.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Unificação de PenaHabeas Corpus

Ajuizamento

19/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (06/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Maus TratosPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Outros

CÉSAR RAMOS· OAB SP 478165

CLAUDIO DIOGENES LUIZ· OAB SP 444859· CPF 366.***.***-47

PAULO VALILI NETO· OAB SP 374203· CPF 390.***.***-58

VANESSA ROMÃO CORRÊA· OAB SP 375846

Último movimento: Juntada de Ofício (18/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Maus TratosCrimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO MASTROIANI NOGUEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

VANESSA ROMAO CORREA· CPF 379.***.***-08

Autor:

PAULO VALILI NETO· OAB SP 374203· CPF 390.***.***-58

Autor:

CLAUDIO DIOGENES LUIZ· OAB SP 444859· CPF 366.***.***-47

Autor:

CESAR RAMOS· CPF 353.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (19/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Maus TratosCrimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO MASTROIANI NOGUEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (05/11/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO DIOGENES LUIZCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

CLAUDIO DIOGENES LUIZ· OAB SP 444859· CPF 366.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NELCI APARECIDA MACHADO PUNJOL (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

CLAUDIO DIOGENES LUIZ· OAB SP 444859· CPF 366.***.***-47

Reu:

CLAUDIO DIOGENES LUIZ· OAB SP 444859· CPF 366.***.***-47

Último movimento: Definitivo (02/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2017

Distribuição

29/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A

Reu

DAYSE LIMA MALAVOLTACPF

ROSANA CRISTINA DE CAMARGO RODRIGUESCPF

NEMER MALVOLTA JUNIORCPF

CONSTRUTORA HABCON LTDA. - EPPCNPJ

ARQCON PROJETOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

WEBERT JOSÉ PINTO DE SOUZA E SILVA· OAB SP 129732· CPF 086.***.***-27

Reu:

CLAUDIO DIOGENES LUIZ· OAB SP 444859· CPF 366.***.***-47

Reu:

JOSE APARECIDO MAZZEU· CPF 864.***.***-49

Reu:

DELORGES MANO· CPF 046.***.***-82

Último movimento: Autos no Prazo (12/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

KAUAN HENRIQUE ALVES MIGUEL DA COSTACPF

Advogados

Reu:

PAULO VALILI NETO· OAB SP 374203· CPF 390.***.***-58

Reu:

CLAUDIO DIOGENES LUIZ· OAB SP 444859· CPF 366.***.***-47

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO JOSE DO RIO PRETO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paulo Valili Neto (OAB 374203/SP), Claudio Diogenes Luiz (OAB 444859/SP) Processo 1500451-29.2023.8.26.0556 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: KAUAN HENRIQUE ALVES MIGUEL DA COSTA - Vistos. 1. O denunciado não apresentou prova pré-constituída de não ter sido o autor do delito a ele imputado na peça acusatória. Em que pese a manifestação do Defensor (fls. 136/139), há na espécie prova sumária de materialidade do crime de tr... (01/09/2023)

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