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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUIZ FERREIRA NETOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

EDIMAR DA SILVA LEAO· OAB SP 422302· CPF 395.***.***-88

Autor:

JOSÉ LUIZ FERREIRA NETO· OAB SP 482354· CPF 437.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUIZ FERREIRA NETOCPF

Reu

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIAO

Advogados

Autor:

EDIMAR DA SILVA LEAO· OAB SP 422302· CPF 395.***.***-88

Autor:

JOSÉ LUIZ FERREIRA NETO· OAB SP 482354· CPF 437.***.***-27

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 667365/2025 (25/07/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Contrabando ou descaminhoHabeas Corpus

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE FRANCISCO NETO (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRIDO)

3. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

JOSÉ LUIZ FERREIRA NETO· OAB SP 482354· CPF 437.***.***-27

Autor:

EDIMAR DA SILVA LEAO· OAB SP 422302· CPF 395.***.***-88

Reu:

JOSÉ LUIZ FERREIRA NETO· OAB SP 482354· CPF 437.***.***-27

Reu:

EDIMAR DA SILVA LEAO· OAB SP 422302· CPF 395.***.***-88

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/07/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Prisão TemporáriaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUIZ FERREIRA NETOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES· OAB SP 331639· CPF 378.***.***-09

Autor:

EDIMAR DA SILVA LEAO· OAB SP 422302· CPF 395.***.***-88

Autor:

JOSÉ LUIZ FERREIRA NETO· OAB SP 482354· CPF 437.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Prisão TemporáriaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Prisão TemporáriaHabeas Corpus

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RAFAEL DE LIMA CARVALHO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

EDIMAR DA SILVA LEAO· OAB SP 422302· CPF 395.***.***-88

Autor:

JOSÉ LUIZ FERREIRA NETO· OAB SP 482354· CPF 437.***.***-27

Autor:

VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES· OAB SP 331639· CPF 378.***.***-09

Reu:

EDIMAR DA SILVA LEAO· OAB SP 422302· CPF 395.***.***-88

Reu:

JOSÉ LUIZ FERREIRA NETO· OAB SP 482354· CPF 437.***.***-27

Reu:

VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES· OAB SP 331639· CPF 378.***.***-09

Último movimento: Definitivo (14/04/2025)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (13/10/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

22/03/2011

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CARLOS ROBERTO DO NASCIMENTO FORTI

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

HIGOR CAIKE JORDÃO ZANZARINI· OAB SP 468160· CPF 465.***.***-64

Reu:

JOSÉ LUIZ FERREIRA NETO· OAB SP 482354· CPF 437.***.***-27

Reu:

VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES· OAB SP 331639· CPF 378.***.***-09

Reu:

EDE DONIZETI DA SILVA JUNIOR· OAB SP 461409· CPF 336.***.***-39

Último movimento: Suspensão do Prazo (28/01/2026)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

22/03/2011

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CARLOS ROBERTO DO NASCIMENTO FORTI

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

HIGOR CAIKE JORDÃO ZANZARINI· OAB SP 468160· CPF 465.***.***-64

Reu:

JOSÉ LUIZ FERREIRA NETO· OAB SP 482354· CPF 437.***.***-27

Reu:

VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES· OAB SP 331639· CPF 378.***.***-09

Reu:

EDE DONIZETI DA SILVA JUNIOR· OAB SP 461409· CPF 336.***.***-39

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (09/12/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Progressão de RegimeExecução da Pena

Ajuizamento

22/03/2011

Distribuição

22/03/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (28/01/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JORGE BENTO DE AMORIMCPF

Reu

DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EDIMAR RODRIGUES LEAO· OAB SP 422302· CPF 395.***.***-88

Autor:

GILVALDO PEREIRA· OAB SP 491775· CPF 278.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Recurso Extraordinário

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE BENTO DE AMORIMCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ LUIZ FERREIRA NETO· OAB SP 482354· CPF 437.***.***-27

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JORGE BENTO DE AMORIMCPF

Reu

DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EDIMAR RODRIGUES LEAO· OAB SP 422302· CPF 395.***.***-88

Autor:

GILVALDO PEREIRA· OAB SP 491775· CPF 278.***.***-12

Último movimento: Expedição de certidão. (04/09/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FABIO JOSE DA SILVA PALACIOCPF

Reu

INSTITUIçãO DOM BOSCO DE ENSINO E CULTURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ LUIZ FERREIRA NETO· OAB SP 482354· CPF 437.***.***-27

Reu:

MATHEUS HENRIQUE PORFIRIO· OAB SP 390884· CPF 423.***.***-70

Reu:

DANIELA RAMOS MARINHO GOMES· OAB SP 256101· CPF 288.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO LUIZ FERREIRA

Reu

JOAO BATISTA LIMA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SARA DA SILVA BASILIO· OAB SP 445548· CPF 400.***.***-00

Autor:

EDIMAR RODRIGUES LEAO· OAB SP 422302· CPF 395.***.***-88

Autor:

JOSÉ LUIZ FERREIRA NETO· OAB SP 482354· CPF 437.***.***-27

Reu:

SARA DA SILVA BASILIO· OAB SP 445548· CPF 400.***.***-00

Reu:

EDIMAR RODRIGUES LEAO· OAB SP 422302· CPF 395.***.***-88

Reu:

JOSÉ LUIZ FERREIRA NETO· OAB SP 482354· CPF 437.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004889-86.2023.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - João Luiz Ferreira - Joao Batista Lima dos Santos - Vistos. Manifeste-se o autor em réplica a contestação. Prazo: 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, solicite-se o recolhimento do mandado de fls. 293/294 sem cumprimento. Intime-se e cumpra-se. - ADV: JOSÉ LUIZ FERREIRA NETO (OAB 482354/SP), SARA DA SILVA BASILIO (OAB 445548/SP), EDIMAR RODRIGUES LEAO (OAB 42... (01/06/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ObrigaçõesProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA DE OLIVEIRA GOMES RIZZOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE RINóPOLIS

Advogados

Autor:

JOSÉ LUIZ FERREIRA NETO· OAB SP 482354· CPF 437.***.***-27

Autor:

EDIMAR RODRIGUES LEAO· OAB SP 422302· CPF 395.***.***-88

Autor:

MARCIO JOSE FERREIRA DA SILVA· OAB SP 219211· CPF 277.***.***-84

Reu:

JOSÉ LUIZ FERREIRA NETO· OAB SP 482354· CPF 437.***.***-27

Reu:

EDIMAR RODRIGUES LEAO· OAB SP 422302· CPF 395.***.***-88

Reu:

MARCIO JOSE FERREIRA DA SILVA· OAB SP 219211· CPF 277.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1006319-59.2024.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Adriana de Oliveira Gomes Rizzo - 1. Diante do transito em julgado da sentença/acórdão, bem como considerando a nova sistemática de processo digital em relação ao cumprimento de sentença, fica o autor intimado que deverá protocolar um novo pedido como petição intermediária classe/categoria cumprimento de sentença. 2. Aguarde-s... (17/07/2025)

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