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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

83 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2018

Distribuição

28/02/2018

Valor

R$ 77.015,71

Autor

JOSE LUIZ NOVAESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BRENNA ANGY FRANY PEREIRA GARCIA· OAB SP 384100· CPF 098.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/10/2019

Distribuição

28/10/2019

Valor

R$ 77.015,71

Autor

JOSE LUIZ NOVAESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BRENNA ANGY FRANY PEREIRA GARCIA· OAB SP 384100· CPF 098.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (13/11/2020)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

28/10/2019

Distribuição

28/10/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/11/2020)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/02/2018

Distribuição

28/02/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2022)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/06/2008

Distribuição

10/06/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GREGORIO NASCIMENTO DE JESUS

SOLANGE MONCAO LEITE

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

CLECI TERESINHA GRADIN NOVELLI· OAB BA 023294· CPF 622.***.***-72

Autor:

ADHEMAR SANTOS XAVIER· OAB BA 015550· CPF 388.***.***-68

Reu:

MARCIO PRISCO NOVATO· CPF 993.***.***-15

Outros

FERNANDA LIMA DE QUEIROZ· OAB BA 024640

DANIEL THIAGO OTERBACH· OAB BA 054521

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2670675/BA (2024/0220323-8) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SALVADOR ADVOGADO: DANIEL THIAGO OTERBACH - BA054521 AGRAVADO: GREGORIO NASCIMENTO DE JESUS AGRAVADO: SOLANGE MONCAO LEITE ADVOGADOS: ADHEMAR SANTOS XAVIER - BA015550 CLECI TERESINHA GRADIN NOVELLI - BA023294 FERNANDA LIMA DE QUEIROZ - BA024640 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURM... (05/03/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

GREGORIO NASCIMENTO DE JESUSCPF

SOLANGE MONCAO LEITECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (29/04/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

GREGORIO NASCIMENTO DE JESUSCPF

SOLANGE MONCAO LEITECPF

Último movimento: Baixa Definitiva (07/06/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

GREGORIO NASCIMENTO DE JESUSCPF

SOLANGE MONCAO LEITECPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2023)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

SOLANGE MONCAO LEITECPF

GREGORIO NASCIMENTO DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

FERNANDA LIMA DE QUEIROZ· CPF 011.***.***-80

Reu:

CLECI TERESINHA GRADIN NOVELLI· OAB BA 023294· CPF 622.***.***-72

Reu:

ADHEMAR SANTOS XAVIER

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (01/08/2022)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Gratificações e AdicionaisRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

22/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADHEMAR SANTOS XAVIERCPF

ALANE BENEDETTO SANTOSCPF

ELINALDO CARLOS DE OLIVEIRA SANTOSCPF

JOELIA SANTOS DO NASCIMENTOCPF

JUAREZ MAGNO SILVA FIGUEREDOCPF

Reu

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ADHEMAR SANTOS XAVIER· OAB BA 15550· CPF 388.***.***-68

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

ADHEMAR SANTOS XAVIER· OAB BA 015550· CPF 388.***.***-68

Reu:

ADHEMAR SANTOS XAVIER· OAB BA 15550· CPF 388.***.***-68

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

ADHEMAR SANTOS XAVIER· OAB BA 015550· CPF 388.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: ALANE BENEDETTO SANTOS e outros (3) Advogado(s): ADHEMAR SANTOS XAVIER (OAB:BA15550-A) IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8004957-29.2019.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público Vistos, etc. Intimem-se as partes para se manife... (20/08/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/04/2018

Distribuição

16/04/2018

Valor

R$ 60.000,00

Autor

DANIELA ALCANTARA DA CONCEICAOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ADHEMAR SANTOS XAVIER· OAB BA 15550· CPF 388.***.***-68

Outros

ADRIANA COSTA E SILVA MOTA· OAB BA 23432

Último movimento: Decorrido prazo de DANIELA ALCANTARA DA CONCEICAO em 06/05/2025 23:59. (16/02/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 60.000,00

Autor

DANIELA ALCANTARA DA CONCEICAOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ADHEMAR SANTOS XAVIER· OAB BA 15550

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/11/2024 (05/11/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/05/2018

Distribuição

10/05/2018

Valor

R$ 60.000,00

Autor

DIEGO HENRIQUE GONCALVES DE CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ADHEMAR SANTOS XAVIER· OAB BA 15550· CPF 388.***.***-68

Autor:

IANDRA BASTOS COSTA CRUZ· OAB BA 52230· CPF 048.***.***-80

Autor:

MILLA HUPSEL CELESTINO· OAB BA 55572· CPF 018.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0526867-28.2018.. Interessado: Diego Henrique Goncalves De Carvalho Advogado: Adhemar Santos Xavier (OAB:BA15550) Advogado: Iandra Bastos Costa Cruz (OAB:BA52230) Interessado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 0526867-28.2018. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0526867-28.2018.8.... (01/03/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/05/2018

Distribuição

14/05/2018

Valor

R$ 60.000,00

Autor

JULIO CESAR FERREIRA GOMES SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ADHEMAR SANTOS XAVIER· OAB BA 15550· CPF 388.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Julio Cesar Ferreira Gomes Santos Advogado: Adhemar Santos Xavier (OAB:BA15550-A) Apelado: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0527436-29.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: JULIO CESAR FERREIRA GO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto DECISÃO 0527436-29.2018.8.... (29/04/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

JULIO CESAR FERREIRA GOMES SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ADHEMAR SANTOS XAVIER· OAB BA 15550

Último movimento: Decorrido prazo de JULIO CESAR FERREIRA GOMES SANTOS em 23/05/2024 23:59. (24/05/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/05/2018

Distribuição

17/05/2018

Valor

R$ 60.000,00

Autor

VIRGILIO MENDES DE SOUZA NETOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ADHEMAR SANTOS XAVIER· OAB BA 15550· CPF 388.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Virgilio Mendes De Souza Neto Advogado: Milla Hupsel Celestino (OAB:BA55572-A) Advogado: Adhemar Santos Xavier (OAB:BA15550-A) Apelado: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0528664-39.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: Prim PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior DECISÃO 0528664-39.2018.8.... (05/06/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

27/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

VIRGILIO MENDES DE SOUZA NETO

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MILLA HUPSEL CELESTINO· OAB BA 55572

Autor:

IVA MAGALI DA SILVA NETO· OAB BA 30801· CPF 778.***.***-78

Autor:

ADHEMAR SANTOS XAVIER· OAB BA 15550

Último movimento: Cominicação eletrônica (14/01/2022)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/06/2008

Distribuição

10/06/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GREGORIO NASCIMENTO DE JESUS

SOLANGE MONCAO LEITE

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

CLECI TERESINHA GRADIN NOVELLI· OAB BA 23294· CPF 622.***.***-72

Autor:

ADHEMAR SANTOS XAVIER· OAB BA 15550· CPF 388.***.***-68

Reu:

MARCIO PRISCO NOVATO· OAB BA 20849· CPF 993.***.***-15

Outros

ARISTOTELES BISPO DOS SANTOS NETO· OAB BA 39924· CPF 381.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Municipio De Salvador Apelado: Gregorio Nascimento De Jesus Advogado: Adhemar Santos Xavier (OAB:BA15550-A) Advogado: Cleci Teresinha Gradin Novelli (OAB:BA23294-A) Advogado: Fernanda Lima De Queiroz (OAB:BA24640-A) Apelado: Solange Moncao Leite Advogado: Adhemar Santos Xavier (OAB:BA15550-A) Advogado: Cleci Teresinh PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 0090430-05.2008.8.05.0001 Apelaçã... (12/06/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

GREGORIO NASCIMENTO DE JESUSCPF

SOLANGE MONCAO LEITECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (29/04/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

GREGORIO NASCIMENTO DE JESUSCPF

SOLANGE MONCAO LEITECPF

Último movimento: Baixa Definitiva (07/06/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

GREGORIO NASCIMENTO DE JESUSCPF

SOLANGE MONCAO LEITECPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2023)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

SOLANGE MONCAO LEITECPF

GREGORIO NASCIMENTO DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

FERNANDA LIMA DE QUEIROZ· OAB BA 24640· CPF 011.***.***-80

Reu:

CLECI TERESINHA GRADIN NOVELLI· OAB BA 23294· CPF 622.***.***-72

Reu:

ADHEMAR SANTOS XAVIER· OAB BA 15550

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (01/08/2022)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/06/2021

Distribuição

13/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SOLON ANDERSON ROCHA FERREIRACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ADHEMAR SANTOS XAVIER· OAB BA 15550· CPF 388.***.***-68

Autor:

CAMILA FACIN· OAB BA 64573· CPF 010.***.***-47

Autor:

DARIVALDO MIGUEL SIMOES DE SANTANA JUNIOR· OAB BA 44846· CPF 841.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de SOLON ANDERSON ROCHA FERREIRA em 25/07/2024 23:59. (01/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

03/07/2014

Distribuição

03/07/2014

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES SANTOSCPF

Reu

RONILTON DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ADHEMAR SANTOS XAVIER· OAB BA 15550· CPF 388.***.***-68

Reu:

JOSE REIS FILHO· OAB BA 14583· CPF 082.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2024)

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