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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

09/08/2012

Distribuição

09/08/2012

Valor

R$ 76.515,42

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

GILVAN GONCALVES DO AMARALCPF

FRANCISCO BATISTA DE OLIVEIRACPF

JESUS AUGUSTO CASTELO BRANCO FILHOCPF

JOSE LUIZ PEREIRA ALVESCPF

MARIA CELIA SANTOS RAPOSOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

LIA CARLA CARNEIRO CALDAS· OAB RJ 065156· CPF 783.***.***-49

Reu:

JOSE CARLOS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO· OAB RJ 094395· CPF 994.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (28/04/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Usucapião OrdináriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/04/2008

Distribuição

05/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

IVANETE MARIA ALVES PEREIRA

JOSÉ LUIZ ALVES PEREIRA

Advogados

Autor:

RENATO SÉRGIO BABY· OAB SC 011276· CPF 375.***.***-68

Reu:

RENATO SÉRGIO BABY· OAB SC 011276· CPF 375.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaApelação Cível

Ajuizamento

22/07/2016

Distribuição

27/11/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

IVANETE MARIA ALVES PEREIRA

JOSÉ LUIZ ALVES PEREIRA

Advogados

Autor:

RENATO SÉRGIO BABY· OAB SC 011276· CPF 375.***.***-68

Reu:

RENATO SÉRGIO BABY· OAB SC 011276· CPF 375.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Usucapião OrdináriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/08/2008

Distribuição

05/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

IVANETE MARIA ALVES PEREIRA

JOSÉ LUIZ ALVES PEREIRA

Advogados

Autor:

RENATO SÉRGIO BABY· OAB SC 011276· CPF 375.***.***-68

Reu:

RENATO SÉRGIO BABY· OAB SC 011276· CPF 375.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (30/11/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaApelação Cível

Ajuizamento

14/06/2018

Distribuição

18/03/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

IVANETE MARIA ALVES PEREIRA

JOSÉ LUIZ ALVES PEREIRA

Advogados

Autor:

RENATO SÉRGIO BABY· OAB SC 011276· CPF 375.***.***-68

Reu:

RENATO SÉRGIO BABY· OAB SC 011276· CPF 375.***.***-68

Último movimento: Trânsito em julgado (30/05/2023)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE LUIZ ALVES PEREIRA

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (12/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE LUIZ ALVES PEREIRA

Último movimento: Distribuição (sorteio) (27/09/2024)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (art. 59/63)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ ALVES PEREIRA

Advogados

Autor:

LOHANNE VENTURINE ALMEIDA RODRIGUES· OAB BA 073676· CPF 110.***.***-05

Autor:

ELLEN LIMA OLIVEIRA ALVES· OAB BA 073541· CPF 074.***.***-03

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (08/07/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (art. 59/63)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ ALVES PEREIRA

Advogados

Autor:

LOHANNE VENTURINE ALMEIDA RODRIGUES· OAB BA 073676· CPF 110.***.***-05

Autor:

ELLEN LIMA OLIVEIRA ALVES· OAB BA 073541· CPF 074.***.***-03

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (08/07/2025)

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