JOSE LUIZ TORRES FILHO — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE LUIZ TORRES FILHOCPF

Reu

MARIA JULIA DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

EVA DE AZEVEDO GOMES· OAB PE 37788· CPF 059.***.***-29

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Certidão de Tempo de ServiçoTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2006

Distribuição

08/05/2006

Valor

R$ 500,00

Autor

MARIA ALDENIS DAS GRACAS ARAUJO RIOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ DA CUNHA TORRES FILHO· OAB PI 3793· CPF 250.***.***-20

Autor:

RANYERE NERY GONCALVES· OAB PI 3951

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/03/2024 23:59. (22/03/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/12/1995

Distribuição

27/12/1995

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (14/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

TERESA NEUMAN CARDOSO FURTADOCPF

FRANCISCA EVARISTO CARDOSO FURTADOCPF

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

ETIVALDO MELO FURTADO E SUA MULHER

JACKELINE CARDOSO FURTADOCPF

Advogados

Reu:

JOSE LUIZ DA CUNHA TORRES FILHO· OAB PI 3793· CPF 250.***.***-20

Reu:

MARCELO DE SA RIBEIRO SOARES· OAB PI 6155· CPF 657.***.***-15

Reu:

GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO· OAB PI 5692· CPF 634.***.***-15

Reu:

OACY CAMPELO LIMA· OAB PI 887· CPF 035.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE HERMANN MACHADO· OAB PI 2100· CPF 231.***.***-63

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ETIVALDO MELO FURTADO E SUA MULHER

FRANCISCA EVARISTO CARDOSO FURTADOCPF

TERESA NEUMAN CARDOSO FURTADOCPF

Reu

TERESA NEUMAN CARDOSO FURTADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TERESA NEUMAN CARDOSO FURTADO

Advogados

Autor:

OACY CAMPELO LIMA· OAB PI 887· CPF 035.***.***-53

Autor:

GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO· OAB PI 5692· CPF 634.***.***-15

Autor:

MARCELO DE SA RIBEIRO SOARES· OAB PI 6155· CPF 657.***.***-15

Autor:

JOSE LUIZ DA CUNHA TORRES FILHO· OAB PI 3793· CPF 250.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE HERMANN MACHADO· OAB PI 2100· CPF 231.***.***-63

Reu:

OACY CAMPELO LIMA· OAB PI 887· CPF 035.***.***-53

Reu:

GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO· OAB PI 5692· CPF 634.***.***-15

Reu:

MARCELO DE SA RIBEIRO SOARES· OAB PI 6155· CPF 657.***.***-15

Reu:

JOSE LUIZ DA CUNHA TORRES FILHO· OAB PI 3793· CPF 250.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: ETIVALDO MELO FURTADO E SUA MULHER, PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI, FRANCISCA EVARISTO CARDOSO FURTADO, TERESA NEUMAN CARDOSO FURTADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TERESA NEUMAN CARDOSO FURTADO DECISÃO MONOCRÁTICA Do exame dos autos, verifica-se ter sido juntado aos autos Certidão de óbito do autor ETIVALDO MELO FURTADO (Num. 293355096 - Pág. 1) e Certidão de óbito da autora FRANCISCA EVARI... (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

27/12/1995

Distribuição

27/12/1995

Valor

Valor nao informado

Autor

ETIVALDO MELO FURTADO E SUA MULHER

FRANCISCA EVARISTO CARDOSO FURTADOCPF

TERESA NEUMAN CARDOSO FURTADOCPF

Reu

TERESA NEUMAN CARDOSO FURTADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TERESA NEUMAN CARDOSO FURTADO

Advogados

Autor:

OACY CAMPELO LIMA· OAB PI 887· CPF 035.***.***-53

Autor:

GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO· OAB PI 5692· CPF 634.***.***-15

Autor:

MARCELO DE SA RIBEIRO SOARES· OAB PI 6155· CPF 657.***.***-15

Autor:

JOSE LUIZ DA CUNHA TORRES FILHO· OAB PI 3793· CPF 250.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE HERMANN MACHADO· OAB PI 2100· CPF 231.***.***-63

Reu:

OACY CAMPELO LIMA· OAB PI 887· CPF 035.***.***-53

Reu:

GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO· OAB PI 5692· CPF 634.***.***-15

Reu:

MARCELO DE SA RIBEIRO SOARES· OAB PI 6155· CPF 657.***.***-15

Reu:

JOSE LUIZ DA CUNHA TORRES FILHO· OAB PI 3793· CPF 250.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: ETIVALDO MELO FURTADO E SUA MULHER, PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI, FRANCISCA EVARISTO CARDOSO FURTADO, TERESA NEUMAN CARDOSO FURTADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TERESA NEUMAN CARDOSO FURTADO DECISÃO MONOCRÁTICA Do exame dos autos, verifica-se ter sido juntado aos autos Certidão de óbito do autor ETIVALDO MELO FURTADO (Num. 293355096 - Pág. 1) e Certidão de óbito da autora FRANCISCA EVARI... (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 250.000,00

Autor

J. A. RIBEIRO NETO - MECNPJ

UNIR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

RANYERE NERY GONCALVESCPF

JOSE LUIZ DA CUNHA TORRES FILHOCPF

RANYERE NERY GONCALVES

Advogados

Autor:

EVANDRO JOSE BARBOSA MELO FILHO· OAB PI 13324· CPF 952.***.***-63

Reu:

RANYERE NERY GONCALVES· OAB PI 3951· CPF 727.***.***-49

Reu:

JOSE LUIZ DA CUNHA TORRES FILHO· OAB PI 3793· CPF 250.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de custas (29/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

R$ 67.011,55

Autor

LUENNA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

PEDRO PAULO DE OLIVEIRACPF

WENER IVAN VIEIRA ARCOVERDECPF

Advogados

Autor:

JOSE COELHO· OAB PI 747· CPF 011.***.***-04

Autor:

JOAQUIM MENDES DE SOUSA NETO· OAB PI 17477· CPF 042.***.***-02

Reu:

LUANA CASTELO BRANCO BARROS· OAB PI 18398· CPF 043.***.***-25

Reu:

JOSE LUIZ DA CUNHA TORRES FILHO· OAB PI 3793· CPF 250.***.***-20

Reu:

ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES· OAB PI 3521· CPF 726.***.***-15

Reu:

MARIA CRISTINA DUTRA DE FREITAS· OAB PI 10286· CPF 988.***.***-53

Último movimento: Juntada de entregue (ecarta) (25/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2008

Distribuição

21/11/2008

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CLAUDINO S A LOJAS DE DEPARTAMENTOSCNPJ

Reu

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO - ECAD

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS· OAB PI 3271· CPF 695.***.***-72

Reu:

JOSE LUIZ DA CUNHA TORRES FILHO· OAB PI 3793· CPF 250.***.***-20

Reu:

LUIZ CESAR PIRES FERREIRA JUNIOR· OAB PI 5172· CPF 840.***.***-04

Reu:

JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO· OAB MA 3793· CPF 174.***.***-00

Outros

MARIO AUGUSTO SOEIRO MACHADO· OAB PI 1529· CPF 099.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/11/2017

Distribuição

24/11/2017

Valor

R$ 54.858,11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: M P COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME, RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA SANTOS - IMÓVEL A ESQUERDA, FRANCISCO GOMES DA SILVA, ANTONIO FERREIRA DO NASCIMENTO, MARIA DAS DORES DA SILVA, PAULO AFONSO DE OLIVEIRA AQUINO, ERICE GONÇALVES DE OLIVEIRA AGRAVADO: JOSE RIBAMAR PLACIDO DECISÃO TERMINATIVA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE INDEFERIU GRATUIDADE DA JUSTIÇA. INTEMPESTIVIDADE RECURSAL. RECURSO... (15/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 54.858,11

Autor

ERICE GONCALVES DE OLIVEIRA

PAULO AFONSO DE OLIVEIRA AQUINOCPF

MARIA DAS DORES DA SILVA

ANTONIO FERREIRA DO NASCIMENTO

FRANCISCO GOMES DA SILVA

+ 2 outros

Reu

JOSE RIBAMAR PLACIDOCPF

Advogados

Autor:

LUANA CASTELO BRANCO BARROS· OAB PI 18398· CPF 043.***.***-25

Autor:

JOSE LUIZ DA CUNHA TORRES FILHO· OAB PI 3793· CPF 250.***.***-20

Autor:

PEDRO NOLASCO TITO GONCALVES FILHO· OAB PI 2198· CPF 078.***.***-20

Reu:

WILSON BATISTA CALAND· OAB PI 13609· CPF 239.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES DA SILVA em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (24/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/11/2017

Distribuição

24/11/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (11/12/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 34.000,00

Autor

FRANCY MARY LEITE DE MORAESCPF

Reu

LUZIENE DE SOUSA SOARESCPF

JOSE ARCELINO DE ANDRADE FILHOCPF

Advogados

Autor:

LUANA CASTELO BRANCO BARROS· OAB PI 18398· CPF 043.***.***-25

Autor:

JOSE LUIZ DA CUNHA TORRES FILHO· OAB PI 3793· CPF 250.***.***-20

Reu:

RENILDO RODRIGUES PIAUILINO· OAB PI 7385· CPF 478.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

23/11/2015

Distribuição

23/11/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ETIVALDO MELO FURTADOCPF

Reu

DAVIR DE SOUSA MARTINS

DAVIR DE SOUSA MARTINS E SUA MULHER ALICE DE SOUSA MARTINS

Advogados

Autor:

JOSUE SOARES DA SILVA· OAB PI 4003· CPF 035.***.***-87

Autor:

JOSE LUIZ DA CUNHA TORRES FILHO· OAB PI 3793· CPF 250.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauPetição Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 95.854,62

Autor

PAULO ROBERTO RIBEIRO LEITECPF

Reu

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ DA CUNHA TORRES FILHO· OAB PI 3793· CPF 250.***.***-20

Autor:

LUANA CASTELO BRANCO BARROS· OAB PI 18398· CPF 043.***.***-25

Reu:

DARCIO JOSE DA MOTA· OAB PI 20750· CPF 036.***.***-18

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauPetição Cível

Saque FraudulentoPetição Cível

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO RIBEIRO LEITE

Reu

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCPF

Advogados

Autor:

DARCIO JOSE DA MOTA· OAB PI 20750· CPF 036.***.***-18

Autor:

LUANA CASTELO BRANCO BARROS· OAB PI 18398· CPF 043.***.***-25

Autor:

JOSE LUIZ DA CUNHA TORRES FILHO· OAB PI 3793· CPF 250.***.***-20

Reu:

DARCIO JOSE DA MOTA· OAB PI 20750· CPF 036.***.***-18

Reu:

LUANA CASTELO BRANCO BARROS· OAB PI 18398· CPF 043.***.***-25

Reu:

JOSE LUIZ DA CUNHA TORRES FILHO· OAB PI 3793· CPF 250.***.***-20

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (07/05/2026)

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