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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2021

Distribuição

02/05/2021

Valor

R$ 46.499,27

Autor

ANTONIO MANAIA NETOCPF

MARLENE MARIA MANAIACPF

VALERIA RENATA MANAIA MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE PARANAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ALAN CANDIDO DA SILVA· OAB MS 7865· CPF 465.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 33.105,43

Autor

MUNICIPIO DE PARANAIBACNPJ

Reu

MARLENE MARIA MANAIACPF

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO DA SILVEIRA FACIN· OAB MS 26019

Reu:

ALAN CANDIDO DA SILVA· OAB MS 7865· CPF 465.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/08/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 228.649,18

Autor

ANTONIO MANAIA NETOCPF

VALERIA RENATA MANAIA MARTINSCPF

Reu

MARLENE MARIA MANAIACPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO JOSÉ LISBOA DA SILVA· OAB MS 15629· CPF 793.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTôNIO MANAIA NETO

Advogados

Autor:

MÁRCIO JOSÉ LISBOA DA SILVA· OAB MS 15629· CPF 793.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório (08/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ANTONIO MANAIA NETOCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (09/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (19/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

R$ 9.506,82

Autor

MARLENE MARIA MANAIACPF

ANTONIO MANAIA NETOCPF

VALERIA RENATA MANAIA MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE PARANAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ALAN CANDIDO DA SILVA· OAB MS 7865· CPF 465.***.***-04

Último movimento: Publicado ato_publicado em 11/05/2026. (11/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

24/06/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE PARANAIBA

Reu

MARLENE MARIA MANAIACPF

MUNICIPIO DE PARANAIBACNPJ

Advogados

Reu:

ALAN CANDIDO DA SILVA· OAB MS 7865· CPF 465.***.***-04

Reu:

RUTH MARCELA SOUZA FERREIRA· OAB MS 11180· CPF 717.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/09/2020)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ANTONIO MANAIA NETOCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA RIBEIRO FAQUINETI BARBOZA· OAB MS 16880· CPF 028.***.***-37

Último movimento: Prazo em Curso (23/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé EDUARDO PIRES MANARACPF

Reu

UNIMED DE SãO JOSE DOS CAMPOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogados

Autor:

THIEMY CURSINO DE MOURA HIRYE QUERIDO· OAB SP 260550· CPF 292.***.***-78

Autor:

ANA LAURA PRATES OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB SP 400379· CPF 420.***.***-21

Autor:

MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA· OAB SP 112922· CPF 138.***.***-66

Reu:

THIEMY CURSINO DE MOURA HIRYE QUERIDO· OAB SP 260550· CPF 292.***.***-78

Reu:

ANA LAURA PRATES OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB SP 400379· CPF 420.***.***-21

Reu:

MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA· OAB SP 112922· CPF 138.***.***-66

Último movimento: Publicação (15/01/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aquisição de combustíveisEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/1992

Distribuição

28/04/1992

Valor

R$ 4.058.004,74

Autor

OSWALDO ANGELO MARANGONI BORGESCPF

FERNANDO ANTONIO CARVALHO DE VILHENACPF

RODERICO PRATA ROCHACPF

CELSO VIEIRA XAVIERCPF

JOSE EDUARDO PIRES MANARACPF

+ 1 outros

Reu

UNIAO FEDERALCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

LANA TEIXEIRA VILHENA· OAB SP 243951· CPF 802.***.***-68

Autor:

ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA· OAB SP 101471· CPF 024.***.***-89

Autor:

ANA MARIA MENDES· OAB SP 58149· CPF 788.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aquisição de combustíveisEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/1997

Distribuição

18/08/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

VILMA RIBEIRO CALDERAROCPF

JOSE EDUARDO PIRES MANARACPF

CELSO VIEIRA XAVIERCPF

RODERICO PRATA ROCHACPF

ROQUE PAULO RIBEIRO VILHENACPF

+ 7 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Advogados

Autor:

ANA MARIA MENDES· OAB SP 58149· CPF 788.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.980035485 Destino: JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE S J CAMPOS SP (29/10/1998)

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