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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 5.289,30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 5.289,30

Autor

MUNICIPIO DE NAZAREZINHOCNPJ

Reu

JOSE MARCONDES RODRIGUES COURACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE SOUSA JUNIOR· OAB PB 27981· CPF 117.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (27/03/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 9.000,00

Autor

JOSE MARCONDES RODRIGUES COURACPF

Reu

MUNICIPIO DE NAZAREZINHOCNPJ

Advogados

Autor:

ROMARIO ESTRELA PEREIRA· OAB PB 24307· CPF 082.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE MARCONDES RODRIGUES COURA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 9.000,00

Autor

MUNICIPIO DE NAZAREZINHOCNPJ

Reu

JOSE MARCONDES RODRIGUES COURACPF

Advogados

Autor:

LINCON BEZERRA DE ABRANTES· OAB PB 12060· CPF 026.***.***-25

Reu:

ROMARIO ESTRELA PEREIRA· OAB PB 24307· CPF 082.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (18/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SubsídiosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARCONDES RODRIGUES COURACPF

Advogados

Autor:

ROMARIO ESTRELA PEREIRA· OAB PB 24307· CPF 082.***.***-27

Último movimento: Publicação (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

SubsídiosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARCONDES RODRIGUES COURACPF

Advogados

Autor:

ROMARIO ESTRELA PEREIRA· OAB PB 24307· CPF 082.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804830-33.2023.8.15.0371. REQUERENTE: JOSE MARCONDES RODRIGUES COURA REQUERIDO: MUNICIPIO DE NAZAREZINHO INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Misto de Sousa/PB, fica Vossa Senhoria, REQUERENTE: JOSE MARCONDES RODRIGUES COURA devidamente intimado(a), através do DJEN por seu Advogado(a), do seguinte despacho/sentença: para tomar ciência da expedição do(s) RPV(s) Sousa/PB, data e assinatura el... (28/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de DesempenhoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 3.000,00

Autor

JOSE MARCONDES RODRIGUES COURACPF

Reu

MUNICIPIO DE NAZAREZINHOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE SOUSA JUNIOR· OAB PB 27981· CPF 117.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de DesempenhoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 3.000,00

Autor

MUNICIPIO DE NAZAREZINHOCNPJ

Reu

JOSE MARCONDES RODRIGUES COURACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE SOUSA JUNIOR· OAB PB 27981· CPF 117.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta P em 19/05/2026 14:27. (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de DesempenhoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE SOUSA JUNIOR

Reu

JOSE MARCONDES RODRIGUES COURACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE SOUSA JUNIOR· OAB PB 27981· CPF 117.***.***-20

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE SOUSA JUNIOR· OAB PB 27981· CPF 117.***.***-20

Último movimento: Provimento em Parte (09/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de DesempenhoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE SOUSA JUNIOR

Reu

JOSE MARCONDES RODRIGUES COURACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE SOUSA JUNIOR· OAB PB 27981· CPF 117.***.***-20

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE SOUSA JUNIOR· OAB PB 27981· CPF 117.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 17ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, 1ª Turma Recursal, a realizar-se de 01 de Junho de 2026, às 14h00, até 08 de Junho de 2026. (20/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2017

Distribuição

25/07/2017

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ROGERIO DOS SANTOSCPF

ROZANGELA APARECIDA SONZA DA SILVACPF

Reu

JOSE MARCONDES RODRIGUES GARCIA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA MOURA· OAB MT 211180· CPF 903.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (03/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/07/2017

Distribuição

25/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO DOS SANTOS

ROZANGELA APARECIDA SONZA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA MOURA· OAB MT 211180· CPF 903.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/03/2026)

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