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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

75 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxas+2

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 79.446,01

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Reu

FORMULA H COMERCIO DE MOTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

GLAUBER NONATO DA SILVA LIMA· CPF 129.***.***-04

Reu:

JOSE ALVES FORMIGA· OAB PB 005486· CPF 262.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxas+2

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 79.446,01

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Reu

FORMULA H COMERCIO DE MOTOS LTDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (04/04/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxas+2

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 79.446,01

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Reu

FORMULA H COMERCIO DE MOTOS LTDACPF

Advogados

Reu:

JOSE ALVES FORMIGA· OAB PB 005486· CPF 262.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 250.704,63

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

JOSE SEVERINO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOSE ALVES FORMIGA· OAB PB 005486· CPF 262.***.***-10

Reu:

MYLENA FORMIGA ALVES MACEDO· OAB PB 014499· CPF 046.***.***-43

Reu:

MARTA REJANE NOBREGA· CPF 602.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 250.704,63

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

JOSE SEVERINO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MYLENA FORMIGA ALVES MACEDO· OAB PB 014499· CPF 046.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (09/06/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosRecurso Especial

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNIÃO (RECORRENTE)

Reu

2. JOSE SEVERINO DA SILVA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

MYLENA FORMIGA ALVES MACEDO· OAB PB 014499· CPF 046.***.***-43

Reu:

MYLENA FORMIGA ALVES MACEDO· OAB PB 014499· CPF 046.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

22/08/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

PAU BRASIL BAHIA COMERCIO DE MOTOS LTDACPF

Reu

EDNILTON CARLOS FERNANDES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

JOSE ALVES FORMIGA· OAB PB 5486· CPF 262.***.***-10

Reu:

YASMIM RIBEIRO CAFE GOMES DOS SANTOS· OAB BA 54553· CPF 058.***.***-85

Outros

HENRE EVANGELISTA ALVES HERMELINO· OAB BA 34508· CPF 029.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de PAU BRASIL BAHIA COMERCIO DE MOTOS LTDA em 09/09/2025 23:59. (21/01/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

PAU BRASIL BAHIA COMERCIO DE MOTOS LTDACPF

Reu

EDNILTON CARLOS FERNANDES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

JOSE ALVES FORMIGA· OAB PB 5486· CPF 262.***.***-10

Reu:

YASMIM RIBEIRO CAFE GOMES DOS SANTOS· OAB BA 54553· CPF 058.***.***-85

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/07/2025 (04/07/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Substituição do ProdutoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

22/08/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (21/01/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Substituição do ProdutoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (04/07/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 27.820,93

Autor

SANTIAGO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDACPF

PAU BRASIL BAHIA COMERCIO DE MOTOS LTDACNPJ

BANCO HONDA S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAMILLA CAROLINE BRITO TOSCANO DE MENDONCA MELO· OAB BA 59941· CPF 049.***.***-29

Reu:

KALIANDRA ALVES FRANCHI· OAB BA 14527· CPF 621.***.***-49

Reu:

JOSE ALVES FORMIGA· OAB PB 5486· CPF 262.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IURI PEIXOTO LINO ARAUJOCPF

JOAO VITOR DOZINO DA SILVACPF

KAMERINO THADEU LINO ARAUJOCPF

NARA KALLINE DO NASCIMENTO ROSACPF

Reu

HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDACNPJ

JOSE ALVES FORMIGA

KALIANDRA ALVES FRANCHI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KALIANDRA ALVES FRANCHI

PAU BRASIL BAHIA COMERCIO DE MOTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VITOR DOZINO DA SILVA· OAB BA 81219

Autor:

KALIANDRA ALVES FRANCHI· OAB BA 14527· CPF 621.***.***-49

Autor:

IURI PEIXOTO LINO ARAUJO· OAB BA 28008· CPF 008.***.***-02

Autor:

KAMERINO THADEU LINO ARAUJO· OAB BA 720· CPF 549.***.***-34

Autor:

JOSE ALVES FORMIGA· OAB PB 5486· CPF 262.***.***-10

Reu:

JOAO VITOR DOZINO DA SILVA· OAB BA 81219

Reu:

KALIANDRA ALVES FRANCHI· OAB BA 14527· CPF 621.***.***-49

Reu:

IURI PEIXOTO LINO ARAUJO· OAB BA 28008· CPF 008.***.***-02

Reu:

KAMERINO THADEU LINO ARAUJO· OAB BA 720· CPF 549.***.***-34

Reu:

JOSE ALVES FORMIGA· OAB PB 5486· CPF 262.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: NARA KALLINE DO NASCIMENTO ROSA Advogado(s): KAMERINO THADEU LINO ARAUJO (OAB:BA720-B), JOAO VITOR DOZINO DA SILVA (OAB:BA81219), IURI PEIXOTO LINO ARAUJO (OAB:BA28008) REU: HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDA e outros Advogado(s): KALIANDRA ALVES FRANCHI registrado(a) civilmente como KALIANDRA ALVES FRANCHI (OAB:BA14527), JOSE ALVES FORMIGA (OAB:PB5486) DESPACHO 1. Anuncio às partes o julgamento do processo no estado em que se encontra.... (15/06/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2013

Distribuição

14/10/2013

Valor

R$ 33.377,76

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ULTRAMARE

Reu

MONICA CALDAS ANDRADE DE MIRANDA HENRIQUES

JOSE ALVES FORMIGACPF

GERMANIA EULALIA LINS DE LUCENACPF

FERNANDO CASSIO RESENDE PINTOCPF

Advogados

Autor:

MONICA LUCIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE DUARTE· OAB PB 10278· CPF 021.***.***-86

Reu:

ANA PAULA ALVES CUNHA LIMA· CPF 031.***.***-27

Reu:

GEOVANE FERREIRA PIRES· CPF 059.***.***-00

Reu:

KENIO DE SOUZA PEREIRA· CPF 475.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0040545-81.2013.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante da inércia da parte exequente em atender despacho exarado, apesar de devidamente intimada na pessoa de seu advogado, intime-se-lhe a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste interesse no prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento por abandono da causa. JOÃO PESSOA, 6 de julho de 2023. Jui... (07/07/2023)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 33.377,76

Autor

MONICA CALDAS ANDRADE DE MIRANDA HENRIQUES

JOSE ALVES FORMIGACPF

GERMANIA EULALIA LINS DE LUCENACPF

FERNANDO CASSIO RESENDE PINTOCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ULTRAMARE

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (27/10/2021)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/01/2011

Distribuição

17/01/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

DEUSAMAR FERNANDES DE LIMA

Reu

MUNICIPIO DE JERICOCNPJ

Outros

NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR· OAB PB 21444· CPF 034.***.***-10

EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO· OAB PB 4350· CPF 001.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/02/2021

Distribuição

13/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE JERICOCNPJ

Reu

DEUSAMAR FERNANDES DE LIMA

Advogados

Autor:

NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR· OAB PB 21444· CPF 034.***.***-10

Autor:

EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO· OAB PB 4350· CPF 001.***.***-30

Reu:

ALMAIR BESERRA LEITE· OAB PB 12151· CPF 768.***.***-91

Reu:

JOSE ALVES FORMIGA· OAB PB 5486· CPF 262.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/04/2022)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

19/12/2013

Valor

R$ 11.714,92

Autor

CONSTRUTORA DATERRA LTDA - EPPCNPJ

Reu

AUTOCLUB - VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO AGRIMA DE MENEZES CHAVES· OAB PB 13541· CPF 047.***.***-69

Autor:

ANDRÉ MATOS GONÇALVES DE MEDEIROS· OAB PB 13722· CPF 022.***.***-03

Reu:

JOSE ALVES FORMIGA· OAB PB 5486· CPF 262.***.***-10

Reu:

KALIANDRA ALVES FRANCHI· OAB BA 14527· CPF 621.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de informação (05/08/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 11.714,92

Autor

CONSTRUTORA DATERRA LTDA - EPPCNPJ

Reu

FORMULA H COMERCIO DE MOTOS LTDA - MECPF

MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDACNPJ

AUTOCLUB - VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ MATOS GONÇALVES DE MEDEIROS· OAB PB 13722· CPF 022.***.***-03

Autor:

JOAO AGRIMA DE MENEZES CHAVES· OAB PB 13541· CPF 047.***.***-69

Reu:

JOSE ALVES FORMIGA· OAB PB 5486· CPF 262.***.***-10

Reu:

KALIANDRA ALVES FRANCHI· OAB BA 14527· CPF 621.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/03/2022)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/09/2004

Distribuição

02/09/2004

Valor

R$ 6.286,94

Autor

JOELSON MONTEIRO DE MOURA

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/ACPF

Outros

RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTI· OAB PB 11368· CPF 414.***.***-91

JOSE ALVES FORMIGA· OAB PB 5486· CPF 262.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

TelefoniaCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/09/2004

Distribuição

02/09/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

JOELSON MONTEIRO DE MOURACPF

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Advogados

Autor:

JOSE ALVES FORMIGA· OAB PB 5486· CPF 262.***.***-10

Autor:

RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTI· OAB PB 11368· CPF 414.***.***-91

Reu:

JOSE ALVES FORMIGA· OAB PB 5486· CPF 262.***.***-10

Reu:

RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTI· OAB PB 11368· CPF 414.***.***-91

Reu:

KARLA GERMANA ANDRADE DE SOUZA· OAB PB 15213· CPF 039.***.***-16

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Definitivo (24/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/10/2004

Distribuição

19/10/2004

Valor

R$ 6.286,94

Autor

JOSE PEREIRA DOS SANTOS

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/ACPF

Outros

RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTI· OAB PB 11368· CPF 414.***.***-91

JOSE ALVES FORMIGA· OAB PB 5486· CPF 262.***.***-10

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2025)

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