JOSE MARCOS LOPES — Resultado da busca jurídica

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSE MARCOS LOPESCPF

Reu

MUNICIPIO DE PRESIDENTE MEDICI - ROCNPJ

Advogados

Autor:

VALTER CARNEIRO· OAB RO 2466· CPF 615.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de outras peças (23/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PRESIDENTE MEDICI - ROCNPJ

Reu

JOSE MARCOS LOPESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (15/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARCOS LOPES

Reu

JOSE MARCOS LOPES

Advogados

Autor:

VALTER CARNEIRO· OAB RO 2466· CPF 615.***.***-72

Reu:

VALTER CARNEIRO· OAB RO 2466· CPF 615.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARCOS LOPES

Reu

JOSE MARCOS LOPES

Advogados

Autor:

VALTER CARNEIRO· OAB RO 2466· CPF 615.***.***-72

Reu:

VALTER CARNEIRO· OAB RO 2466· CPF 615.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOSE MARCOS LOPES Advogado do(a) REQUERENTE: VALTER CARNEIRO - RO2466-A REQUERIDO: MUNICIPIO DE PRESIDENTE MEDICI - RO ATO ORDINATÓRIO Em obediência ao disposto no Art. 33, XXVI das Diretrizes Gerais Judiciais, fica Vossa Senhoria, intimada acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem ainda para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Não havendo manifestação, os autos serão arquivados... (07/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 5.292,32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARCOS LOPES

Advogados

Autor:

VALTER CARNEIRO· OAB RO 2466· CPF 615.***.***-72

Último movimento: Definitivo (21/05/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/08/2011

Distribuição

10/08/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARCOS LOPES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO DO CARMO· OAB SP 108928· CPF 059.***.***-81

Reu:

JOSE EDUARDO DO CARMO· OAB SP 108928· CPF 059.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 26/03/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004420-13.2011.4.01.3811/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO APELANTE: JOSE MARCOS LOPES ADVOGADO(A): JOSE EDUARDO DO CARMO (OAB SP108928) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMID... (10/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Apelação Cível

Ajuizamento

26/08/2016

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARCOS LOPES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO DO CARMO· OAB SP 108928· CPF 059.***.***-81

Reu:

JOSE EDUARDO DO CARMO· OAB SP 108928· CPF 059.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 26/03/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004420-13.2011.4.01.3811/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO APELANTE: JOSE MARCOS LOPES ADVOGADO(A): JOSE EDUARDO DO CARMO (OAB SP108928) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMID... (10/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARCOS LOPES

Advogados

Autor:

REYBER BALTAZAR ALMEIDA ROSA· OAB MG 186049

Último movimento: Baixa Definitiva (20/01/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assistência SocialCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/07/2018

Distribuição

31/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CELINA BARBARA ALFENASCPF

CLAUDIO FERNANDO DE OLIVEIRA

DIRCE DE PINHO OLIVEIRACPF

DIRCE MARIA DE OLIVEIRA

GERALDA MARGARIDA ALACOQUECPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

MICHELE MILANEZ SCHNEIDER ARCIERI· OAB MG 110662· CPF 721.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2004

Distribuição

09/08/2004

Valor

R$ 31.755.762,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE MARCOS LOPES MENDONCACPF

HALEY SOARES NETOCPF

ELCOM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (19/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2001

Distribuição

04/04/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE MARCOS LOPES MENDONCACPF

SEVERIANO SILVA VINHALECPF

ELCOM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

BENTO FERREIRA GOMESCPF

Outros

NEWTON ANTUNES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 2359· CPF 003.***.***-49

ANTONIETA PAULINA BULBOL COELHO MOREIRA DA COSTA· OAB DF 9020

Último movimento: Arquivado Provisoramente (22/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2004

Distribuição

26/04/2004

Valor

R$ 27.405,32

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BENTO FERREIRA GOMESCPF

ELCOM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

SEVERIANO SILVA VINHALECPF

JOSE MARCOS LOPES MENDONCACPF

Outros

NEWTON ANTUNES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 2359· CPF 003.***.***-49

ANTONIETA PAULINA BULBOL COELHO MOREIRA DA COSTA· OAB DF 9020

Último movimento: Arquivado Provisoramente (29/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/04/2001

Distribuição

04/04/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BENTO FERREIRA GOMESCPF

ELCOM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

JOSE MARCOS LOPES MENDONCACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2003

Distribuição

13/06/2003

Valor

R$ 19.684,72

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JUAREZ JOSE LOPES DE MACEDOCPF

JOSE MARCOS LOPES MENDONCACPF

ELCOM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de manifestação (16/07/2025)

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