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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Capacidade TributáriaExecução Fiscal

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

11/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE JACOBINA

Reu

JOSE ADALBERTO DOS SANTOS

Último movimento: Definitivo (13/03/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALInquérito Policial

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

DELEGACIA REGIONAL DO CRATOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

JOSE ADALBERTO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

WANDERSON MAIA BENTO· OAB CE 34303· CPF 058.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ ADALBERTO DOS SANTOS

Reu

BANCO BRASIL S.A

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

MARIA LUCIA DANTAS MORGADO ANDRADE· OAB SE 9363· CPF 318.***.***-90

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

MARIA LUCIA DANTAS MORGADO ANDRADE· OAB SE 9363· CPF 318.***.***-90

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/06/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/12/2010

Distribuição

17/12/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE NOGUEIRA ELPIDIOCPF

JOSE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

JOSE ROBERTO PAES DE LIRACPF

JOSE AUGUSTO SOUZA

JOSE JORGE LEITE SANTOS

+ 232 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS NOGUEIRA REIS· OAB BA 16011· CPF 913.***.***-53

Autor:

MARCOS FERNANDO ALVES DE LARA· CPF 018.***.***-17

Autor:

RENATO SOUZA ARAGAO· OAB BA 16758· CPF 053.***.***-68

Autor:

ANDREA CRISTINA GOUVEIA SALES· CPF 038.***.***-95

Autor:

MARCEL SANTOS MUTIM· OAB BA 28159· CPF 023.***.***-57

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (19/09/2022)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/05/2025

Distribuição

18/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ADALBERTO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RIKELLY JOYCE VILELA DA SILVA· OAB AL 18816· CPF 080.***.***-28

Último movimento: Documento (23/10/2025)

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—

TRT7- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Gratificação por Tempo de ServiçoGratificaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 95.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

VITO LEAL PETRUCCI· OAB PB 18041· CPF 050.***.***-06

Reu:

MATEUS HAESER PELLEGRINI· OAB RS 57114· CPF 810.***.***-49

Reu:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Reu:

MEIRE APARECIDA DE AMORIM· OAB DF 19673· CPF 045.***.***-37

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2025 (04/12/2025)

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—

TRT7- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Gratificação por Tempo de ServiçoGratificaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 95.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

VITO LEAL PETRUCCI· OAB PB 18041· CPF 050.***.***-06

Reu:

MATEUS HAESER PELLEGRINI· OAB RS 57114· CPF 810.***.***-49

Reu:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Reu:

MEIRE APARECIDA DE AMORIM· OAB DF 19673· CPF 045.***.***-37

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (20/02/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Gratificação por Tempo de ServiçoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ADALBERTO DOS SANTOS

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

VITO LEAL PETRUCCI· OAB PB 18041· CPF 050.***.***-06

Autor:

MEIRE APARECIDA DE AMORIM· OAB DF 19673· CPF 045.***.***-37

Autor:

MATEUS HAESER PELLEGRINI· OAB RS 57114· CPF 810.***.***-49

Autor:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Reu:

VITO LEAL PETRUCCI· OAB PB 18041· CPF 050.***.***-06

Reu:

MEIRE APARECIDA DE AMORIM· OAB DF 19673· CPF 045.***.***-37

Reu:

MATEUS HAESER PELLEGRINI· OAB RS 57114· CPF 810.***.***-49

Reu:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 2.100,00

Autor

SUPERINTENDENCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS DO ESTADO E SAO PAULO SUCENCPF

Reu

IRINEU CATURELLI

NILSON GABAS

ADALBERTO JOSE DOS SANTOS

SEBASTIAO DE OLIVEIRACNPJ

NATALIA MARIA CAMILO E OUTROS (HERDEIROS DE VALDEVINO CAMILO)

+ 1 outros

Outros

LUCIMAR DIAS DOS SANTOS SILVA· OAB SP 201250· CPF 117.***.***-09

KARIN YOKO HATAMOTO SASAKI· OAB SP 250057· CPF 297.***.***-02

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (25/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Reu

SEBASTIAO DE OLIVEIRACNPJ

IRINEU CATURELLI

NILSON GABAS

ADALBERTO JOSE DOS SANTOS

NATALIA MARIA CAMILO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PEDRO OLIVEIRA MATHIAS· OAB DF 0000000· CPF 148.***.***-16

Reu:

KARIN YOKO HATAMOTO SASAKI· OAB SP 250057· CPF 297.***.***-02

Reu:

LUCIMAR DIAS DOS SANTOS SILVA· OAB SP 201250· CPF 117.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (05/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Gratificações Estaduais EspecíficasRecurso Especial

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

07/08/2013

Distribuição

07/08/2013

Valor

R$ 700,00

Autor

BONIFACIA DE CARVALHO SANTOSCPF

Reu

ADALBERTO JOSE DOS SANTOS

Outros

GISLANE NASCIMENTO· OAB BA 6899· CPF 115.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de BONIFACIA DE CARVALHO SANTOS em 18/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 10.156,42

Autor

ADALBERTO JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

NEXT TECNOLOGIA E SERVICOS DIGITAIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA· OAB PB 26220· CPF 090.***.***-09

Autor:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 10.156,42

Autor

ADALBERTO JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

NEXT TECNOLOGIA E SERVICOS DIGITAIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Autor:

VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA· OAB PB 26220· CPF 090.***.***-09

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (22/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

12/05/2011

Distribuição

13/05/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

IARA MARIA DUTRA BORGESCPF

Reu

CANDIDA DUTRA BORGESCPF

NEY FRANCISCO BORGESCPF

Advogados

Autor:

JOELMA PAULINE SCHMOHL MEOTTI· OAB RS 95499· CPF 015.***.***-46

Autor:

MANICA & OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 4121· CPF 008.***.***-87

Autor:

ALICE BITTENCOURT· OAB RS 107410· CPF 026.***.***-23

Autor:

CASSIANO SUZIN SUBTIL· OAB RS 94684· CPF 621.***.***-20

Autor:

CASSIANO SUZIN SUBTIL· OAB RS 094684· CPF 621.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

JOELMA PAULINE SCHMOHL MEOTTI· OAB RS 095499· CPF 015.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório INVENTÁRIO Nº 5000038-27.2011.8.21.0083/RS RELATOR: LUCIANA RECH SLAVIERO PORATH BONIOTTI REQUERENTE: IARA MARIA DUTRA BORGES (Inventariante, Curador) ADVOGADO(A): JOELMA PAULINE SCHMOHL MEOTTI (OAB RS095499) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 118 - 02/06/2026 - Expedição de Alvará (10/06/2026)

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